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| "É notória a necessidade de ir de encontro à intolerância religiosa no país vigente. |
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| Diante disso, averigua-se, desde o período da colonização brasileira, um esforço etnocêntrico de catequização dos indígenas nativos, como forma de suprimirem suas crenças politeístas. |
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| Tal processo de aculturação e subjugo acometeu também os negros africanos, durante todo contexto histórico de escravidão, os quais foram, não raro, coisificados e abominados por suas religiões e cultos. |
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| Por essa razão, faz-se necessário pautar, no século XXI, o continuismo desse preconceito religioso e dos desdobramentos dessa faceta caótica. |
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| Segundo Immanuel Kant, em sua teoria do Imperativo Categórico, os indivíduos deveriam ser tratados, não como coisas que possuem valor, mas como pessoas que têm dignidade. |
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| Partindo desse pressuposto, nota-se que a sociedade brasileira, decerto, tem ido de encontro ao postulado filosófico, uma vez que há uma valoração negativa às crenças de caráter não tradicionais, conforme a mentalidade arcaica, advinda de uma herança histórico-cultural, como o Candomblé, o espiritismo e o Islamismo. |
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| Tal realidade é ratificada ao se destacar a agressão física e moral oriunda de um movimento promovido pelo Pastor Lucinho, no Rio de Janeiro, o qual incitou um levante contra a manifestação religiosa do Candomblé, segundo notícia da Folha de São Paulo. |
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| Por essa razão, torna-se inegável a discriminação velada e, não raro, explícita existente contra às diversas religiões no Brasil. |
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| Como desdobramento dessa temática e da carência de combate às díspares formas de intolerância religiosa, faz-se relevante ressaltar a garantia de liberdade de culto estabelecida na Constituição de 1988. |
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| Nesse sentido, de acordo com o Artigo 5º da Carta, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança. |
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| O que se nota, pois, na contemporaneidade, é a inoperância desse direito constitucional e do cumprimento da laicidade estatal, haja vista a mínima expressividade desse Estado, ainda em vigor, no que tange à proteção do cidadão e à legitimidade da livre manifestação religiosa no país. |
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| Por tudo isso, faz-se necessária a intervenção civil e estatal. |
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| O Estado, nesse contexto, carece de fomentar práticas públicas, tal como a inserção na grade curricular do conteúdo ""Moral e Ética"", por meio do engajamento pedagógico às disciplinas de Filosofia e Sociologia, a fim de que seja debatido a temática do respeito às manifestações religiosas e que seja ressignificado a mentalidade arcaica no que tange à tolerância às religiões. |
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| É imperativo, ainda, que a população, em parceria com as escolas, promovam eventos plurissignificativos e seminários, por meio de campanhas de caráter popular, para que diversos líderes religiosos orientem os civis, sem tabus e esteriótipos, sobre suas crenças, de modo a mitigar a intolerância religiosa de modo efetivo. |
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| Só assim, o país tornar-se-á mais plural e justo." |