Representação em frases
Redação ENEM — 2021
| ID | TEK_9050 |
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| Título documental | Redação ENEM — 2021 |
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| Autor(a) | Evely Aparecida Silva Lima |
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| Ano do ENEM | 2021 |
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| Tema oficial | Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil |
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| Nota | 1000 |
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| Língua | pt-BR |
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| Domínio | Escolar |
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| Propósito comunicativo | Argumentar |
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| Corpus | TEK |
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| Publicador da fonte consultada | G1 |
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| URL da fonte | https://g1.globo.com/educacao/enem/2024/noticia/2024/10/26/redacao-do-enem-leia-100-textos-que-tiraram-nota-mil.ghtml |
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A Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população.
Entretanto, quando se observa a deficiência da visibilidade do registro civil como forma de garantir o acesso à cidadania no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado e não desejavelmente na prática.
Dessa forma, essa realidade se deve, à inoperância estatal e à alienação social.
Primeiramente, vale ressaltar que à débil ação do Poder Público, possui íntima relação com o revés.
Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã" defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social.
As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a invisibilidade de pessoas sem o registro civil e, por consequência disso, dados de uma pesquisa estabelecida pelo IBGE, em 2015, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas não possuem a certidão de nascimento, mostrando um alto teor de cidadãos em maioria pobres e negros, excluídos de existirem no corpo civil.
Assim, parcelas dessas vítimas vivem à margem da sociedade, pois não existem políticas públicas eficazes como benefícios sociais.
Desse modo, é inadiável que a assistência a esses cidadãos, seja alcançada, a partir de medidas governamentais.
Ademais, uma grande parcela da população se mostra alienada.
O intitulado "Paradoxo da Moral", é um livro escrito pelo musicólogo Vladimir Jankélévitch par exemplificar a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo.
De maneira análoga, percebe-se que a garantia de acesso à cidadania, encontra um forte alicerce na estagnação social.
Essa situação ocorre porque, infelizmente, a sociedade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, ela adquire uma posição individualista por não mensurar como a falta de um registro civil causa, como a impossibilidade de retirar outros documentos precisos.
Logo, é essencial superar esses preceitos que atestam, sobretudo, um cenário intolerante.
Fica evidente, portanto, a necessidade de garantir o acesso à cidadania para todos no Brasil.
Destarte, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os interesses públicos, com o apoio do Ministério da Cidadania, a partir de medidas governamentais destinadas à pasta, deve disponibilizar benefícios financeiros sociais para cidadãos que não tenham como pagar a retirada de um registro civil.
Essa ação será realizada com o intuito de custear a posse desse documento importante, para que também, a sociedade não naturalize a intolerância que a permeia.
Dessa maneira, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o direito garantido pela Constituição, como uma realidade.
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