Representação em frases
Redação ENEM — 2021
| ID | TEK_3567 |
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| Título documental | Redação ENEM — 2021 |
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| Autor(a) | Maitê Maria |
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| Ano do ENEM | 2021 |
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| Tema oficial | Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil |
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| Nota | 1000 |
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| Língua | pt-BR |
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| Domínio | Escolar |
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| Propósito comunicativo | Argumentar |
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| Corpus | TEK |
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| Publicador da fonte consultada | G1 |
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| URL da fonte | https://g1.globo.com/educacao/enem/2024/noticia/2024/10/26/redacao-do-enem-leia-100-textos-que-tiraram-nota-mil.ghtml |
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No célebre texto “As Cidadanias Mutiladas”, o geógrafo brasileiro Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos.
Todavia, no contexto hodierno, a invisibilidade intrínseca à falta de documentação pessoal distancia os brasileiros dos direitos constitucionalmente garantidos.
Nesse cenário, a garantia de acesso à cidadania no Brasil tem como estorvos a burocratização do processo de retirada do registro civil, bem como a indiferença da sociedade diante dessa problemática.
Nessa perspectiva, é importante analisar que as dificuldades relativas à retirada de documentos pessoais comprometem o acesso à cidadania no Brasil.
Nesse sentido, ainda que a gratuidade do registro de nascimento seja assegurada pela lei de número 9.534 da Carta Magna, os problemas associados à documentação civil ultrapassam a esfera financeira, haja vista que a demanda por registros civis é incompatível com a disponibilidade de vagas ofertadas pelos órgãos responsáveis, o que torna o processo lento e burocrático.
Sob tal óptica, a realidade brasileira pode ser sintetizada pelo pensamento do sociólogo francês Pierre Bourdieu, o qual afirma que a "violência simbólica" se expressa quando uma determinada parcela da população não usufrui dos mesmos direitos, fato semelhante à falta de acesso à cidadania relacionada aos imbróglios da retirada de documentos de identificação no País.
Outrossim, é válido destacar a ausência de engajamento social como fator que corrobora a invisibilidade intrínseca à falta de documentação.
Fica claro, pois, que a indiferença da sociedade diante da importância de assegurar o acesso aos registros civis para todos os indivíduos silencia a temática na conjuntura social, o que compromete a cidadania de muitos brasileiros, haja vista que a posse de documentos pessoais se faz obrigatória para acessar os benefícios sociais oferecidos pelo Estado.
Sob esse viés, é lícito referenciar o pensamento do professor israelense Yuval Harari, o qual, na obra “21 Lições para o Século XXI”, afirma que grande parte dos indivíduos não é capaz de perceber os reais problemas do mundo, o que favorece a adoção de uma postura passiva e apática.
Torna-se imperativo, portanto, que cabe ao Ministério da Cidadania, como importante autoridade na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros, facilitar o processo de retirada de documentos pessoais no Brasil.
Tal medida deve ser realizada a partir do aumento de vagas ofertadas diariamente nos principais centros responsáveis pelos registros civis, além do estabelecimento de um maior número de funcionários, a fim de tornar o procedimento mais dinâmico e acessível, bem como garantir o acesso à cidadania aos brasileiros.
Ademais, fica a cargo do Ministério das
Comunicações estimular o engajamento social por meio de propagandas televisivas e nas redes sociais, com o fito de dar visibilidade à temática e assim assegurar os direitos cidadãos.
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