Sadi
:
BC
alega
risco
de
'
armadilhas
processuais
'
em
acareação
O
ministro
Dias
Toffoli
,
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
rejeitou
em
este
sábado
(
27
)
o
recurso
de
o
Banco
Central
(
BC
)
que
pede
esclarecimentos
sobre
o
motivo
de
a
acareação
entre
dono
de
o
Master
,
Daniel
Vorcaro
,
e
o
diretor
de
o
BC
Ailton
de
Aquino
Santos
ser
"
tão
urgente
"
para
ser
agendada
durante
o
recesso
judicial
.
A
audiência
de
acareação
foi
marcada
para
a
próxima
terça-feira
(
30
)
.
Além
de
Vorcaro
e
Aquino
Santos
,
Toffoli
também
convocou
o
ex-presidente
de
o
Banco
de
Brasília
(
BRB
)
Paulo
Henrique
Costa
.
Uma
audiência
de
acareação
é
um
procedimento
jurídico
em
que
pessoas
com
depoimentos
contraditórios
(
acusados
,
testemunhas
,
vítimas
)
são
colocadas
cara
a
cara
para
esclarecer
divergências
sobre
fatos
importantes
de
o
processo
.
O
Banco
Central
(
BC
)
enviou
em
esta
última
sexta-feira
(
26
)
a
o
ministro
Dias
Toffoli
embargos
de
declaração
solicitando
esclarecimentos
sobre
o
pedido
de
acareação
feito
por
o
magistrado
em
o
caso
de
a
liquidação
de
o
Banco
Master
.
A
instituição
alega
que
não
estava
se
recusando
a
cumprir
a
decisão
,
mas
pede
que
fosse
esclarecida
exatamente
qual
é
a
exigência
,
para
evitar
o
que
chamou
de
"
armadilhas
processuais
"
.
Em
a
decisão
de
este
sábado
,
Toffoli
considerou
que
o
pedido
não
deve
ser
analisado
porque
nem
o
BC
,
nem
o
diretor
Aquino
Santos
são
investigados
.
O
ministro
os
definiu
como
"
terceiros
interessados
"
.
"
Deixo
de
conhecer
de
os
embargos
,
posto
que
nem
a
Autoridade
Central
Financeira
Brasileira
nem
o
diretor
de
a
Autarquia
são
investigados
e
,
portanto
,
sujeitos
de
as
medidas
já
determinadas
em
os
presentes
autos
.
Tendo
em
vista
que
o
objeto
de
a
investigação
tange
a
atuação
de
a
autoridade
reguladora
nacional
,
sua
participação
em
os
depoimentos
e
acareações
entre
os
investigados
é
de
especial
relevância
para
o
esclarecimento
de
os
fatos
"
,
afirmou
o
ministro
.
Em
a
decisão
,
Toffoli
também
ressalta
que
"
objeto
de
a
investigação
cinge
se
a
a
apuração
de
as
tratativas
que
orbitaram
a
cessão
de
títulos
entre
instituições
financeiras
—
sob
o
escrutínio
de
a
autoridade
monetária
conforme
disposição
legal
—
,
é
salutar
a
atuação
de
a
autoridade
reguladora
nacional
e
sua
participação
em
os
depoimentos
e
acareações
entre
os
investigados
"
.
Acareação
está
marcada
para
terça
Em
24
de
dezembro
,
Dias
Toffoli
,
relator
em
o
STF
de
o
caso
de
o
Banco
Master
,
agendou
para
a
terça-feira
(
30
)
uma
acareação
entre
os
diretores
de
o
banco
e
o
diretor
de
Fiscalização
de
o
BC
.
O
ministro
tomou
a
decisão
por
meio
de
ofício
,
ou
seja
,
não
houve
um
pedido
prévio
,
como
de
praxe
,
enviado
a
a
Polícia
Federal
(
PF
)
ou
Procuradoria-Geral
de
a
União
.
Toffoli
é
relator
de
o
caso
de
o
banco
Master
em
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
que
tramita
em
sigilo
.
Vorcaro
e
Paulo
Henrique
Costa
são
investigados
por
fraude
em
papéis
vendidos
por
o
Banco
Master
a
o
BRB
.
Segundo
apuração
de
a
TV
Globo
,
com
a
acareação
,
Toffoli
pretende
esclarecer
divergências
entre
os
relatos
de
os
investigados
.
O
ministro
também
planeja
esclarecer
as
circunstâncias
de
as
fraudes
que
envolvem
o
BRB
e
o
Master
.
A
Polícia
Federal
afirma
que
o
Master
emitiu
Certificados
de
Depósito
Bancário
(
CDBs
)
com
a
promessa
de
pagar
a
o
cliente
até
40
%
acima
de
a
taxa
básica
de
o
mercado
.
O
retorno
,
em
o
entanto
,
era
irreal
.
Segundo
a
corporação
,
o
esquema
pode
ter
movimentado
R$
12
bilhões
.
De
acordo
com
a
PF
,
há
indícios
de
que
dirigentes
de
o
BRB
tenham
participado
de
o
esquema
.
Em
março
,
o
BRB
chegou
a
fechar
um
acordo
para
comprar
o
Banco
Master
,
mas
o
negócio
foi
barrado
por
o
Banco
Central
.
A
PF
prendeu
Vorcaro
em
novembro
,
mas
o
banqueiro
foi
solto
dias
depois
por
decisão
de
o
Tribunal
Regional
Federal
de
a
1ª
Região
.
Entidades
em
defesa
de
o
BC
Quatro
entidades
que
representam
instituições
financeiras
divulgaram
uma
nota
conjunta
em
defesa
de
a
atuação
de
o
Banco
Central
(
BC
)
em
o
caso
de
o
banco
Master
,
e
de
a
preservação
de
sua
independência
técnica
e
operacional
.
Essas
entidades
representam
mais
de
100
instituições
,
algo
em
torno
de
90
%
de
o
setor
financeiro
e
98
%
de
os
ativos
.
Segundo
o
documento
,
a
presença
de
um
regulador
autônomo
é
considerada
um
de
os
pilares
para
manter
um
sistema
financeiro
sólido
e
resiliente
.
As
associações
afirmam
que
o
Banco
Central
tem
exercido
esse
papel
com
“
supervisão
bancária
atenta
e
independente
,
de
forma
exclusivamente
técnica
,
prudente
e
vigilante
”
.
Assinam
a
nota
:
Associação
Brasileira
de
Bancos
(
ABBC
)
Associação
Nacional
de
as
Instituições
de
Crédito
(
Acrefi
)