Após
críticas
por
parte
de
governadores
de
o
Sul
e
de
o
Sudeste
,
o
Consórcio
Nordeste
saiu
em
defesa
de
o
decreto
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
que
regula
o
uso
de
a
força
por
as
polícias
de
todo
o
país
.
Assinada
em
este
domingo
(
29
)
,
a
nota
diz
que
o
decreto
“
não
altera
a
autonomia
de
os
Estados
”
nem
normas
que
já
estão
em
vigor
.
“
A
o
contrário
,
ele
reafirma
a
centralidade
de
a
prudência
,
de
o
equilíbrio
e
de
o
bom
senso
em
o
exercício
de
a
atividade
policial
.
Além
de
isso
,
sublinha
a
necessidade
de
constante
modernização
de
as
técnicas
de
atuação
,
promovendo
mais
segurança
tanto
para
os
profissionais
quanto
para
a
sociedade
,
sempre
com
a
preservação
de
a
vida
como
prioridade
absoluta
”
,
dizem
os
governadores
de
o
Nordeste
.
Assinam
a
nota
:
Fátima
Bezerra
-
Governo
de
o
Rio
Grande
de
o
Norte
;
Paulo
Dantas
-
Governador
de
Alagoas
Jerônimo
Rodrigues
-
Governador
de
a
Bahia
Elmano
de
Freitas
-
Governador
de
o
Ceará
Carlos
Brandão
-
Governador
de
o
Maranhão
Rafael
Fonteles
-
Governador
de
o
Piauí
Raquel
Lyra
-
Governadora
de
Pernambuco
João
Azevedo
-
Governador
de
a
Paraíba
Fábio
Mitidieri
-
Governador
de
Sergipe
Em
a
semana
passada
,
governadores
de
o
Sudeste
e
de
o
Sul
assinaram
nota
criticando
o
decreto
de
Lula
.
Tarcísio
Gomes
de
Freitas
(
São
Paulo
)
,
Cláudio
Castro
(
Rio
de
Janeiro
)
,
Romeu
Zema
(
Minas
Gerais
)
e
Ratinho
Júnior
(
Paraná
)
pediram
a
revogação
de
o
decreto
.
Para
eles
,
o
governo
estava
se
intrometendo
em
uma
área
que
é
definida
por
os
estados
:
a
condução
de
a
segurança
pública
.
As
normas
previstas
em
o
decreto
não
são
impostas
a
os
estados
e
a
o
DF
,
responsáveis
por
as
Polícias
Militares
,
Polícias
Civis
e
Polícias
Penais
(
que
atuam
em
os
presídios
)
.
Mas
,
para
receber
verbas
federais
para
a
segurança
,
os
estados
terão
que
se
adequar
a
as
diretrizes
.
O
decreto
foi
elaborado
por
o
ministro
de
a
Justiça
,
Ricardo
Lewandowski
,
com
base
em
discussões
em
um
grupo
de
trabalho
que
,
segundo
o
Ministério
de
a
Justiça
,
reuniu
representantes
de
os
estados
.
Segundo
a
pasta
,
as
discussões
duraram
12
meses
e
o
decreto
se
atém
a
diretrizes
para
o
uso
de
a
força
,
que
por
lei
é
“
responsabilidade
de
o
governo
federal
”
.
O
que
diz
o
decreto
Publicado
em
a
última
terça-feira
(
24
)
,
o
decreto
de
o
presidente
Lula
estipula
que
a
arma
de
fogo
só
poderá
ser
usada
por
profissionais
de
a
segurança
pública
federal
como
último
recurso
.
Também
restringe
o
uso
de
armas
de
fogo
contra
pessoa
desarmada
que
esteja
em
fuga
e
veículo
que
desrespeite
o
bloqueio
policial
.
Além
de
isso
,
o
uso
de
força
só
poderá
ser
feito
quando
outros
recursos
não
forem
suficientes
e
o
nível
de
força
utilizado
seja
compatível
com
a
ameaça
de
a
situação
.