Representação em texto

Contas do setor público podem ter superávit pela primeira vez em oito anos, diz Tesouro Nacional

IDTEJ_0524
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/economia/noticia/2021/12/29/contas-do-setor-publico-podem-ter-superavit-pela-primeira-vez-em-oito-anos-diz-tesouro-nacional.ghtml
TítuloContas do setor público podem ter superávit pela primeira vez em oito anos, diz Tesouro Nacional
SubtítuloProjeção é baseada no déficit menor do que o esperado para as contas do governo federal, além do superávit nas contas de estados, municípios e estatais.
Ano2021
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaEconomia
PropósitoNoticiar

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As contas de o setor público podem registrar superávit primário por a primeira vez em oito anos , informou em esta quarta-feira ( 29 ) a Secretaria de o Tesouro Nacional .

O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas . Em esta conta , não são considerados os gastos com o pagamento de juros de a dívida pública . Se as despesas superam as receitas , o resultado é de déficit primário .

O resultado de o setor público consolidado abrange governo federal , estados , municípios e estatais .

A última vez que o setor público fechou o ano com saldo positivo foi em 2013 . Desde então , tem registrado sucessivos déficits primários .

Segundo dados de o Banco Central , responsável por a divulgação de o resultado de o setor público consolidado , as contas públicas registraram superávit primário de R$ 49,570 bilhões em o acumulado de os dez primeiros meses de este ano .

Para este ano , o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões . Em todo o ano passado , por influência de os gastos extraordinários relacionados a a pandemia de Covid-19 e efeitos em a arrecadação , o resultado de o setor público foi de déficit de R$ 702,9 bilhões , valor recorde .

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Motivos

O déficit menor de o que o esperado para o resultado de as contas de o governo central e a projeção de superávit para as contas de estados , municípios e estatais explicam a projeção de resultado positivo para todo o setor público por a primeira vez desde 2013 .

Em geral , em os dois últimos meses de o ano , as contas de o governo federal tendem a apresentar resultados deficitários , porque normalmente concentram o pagamento de o abono anual a segurados e dependentes de a Previdência Social .

Porém , em 2021 , o pagamento ocorreu entre os meses de maio e julho , o que fez o governo federal registrar superávit primário de R$ 3,9 bilhões em novembro de este ano , diminuindo o déficit acumulado a o longo de o ano , que está em R$ 49,3 bilhões ( janeiro a novembro ) .

" Essa perspectiva para o resultado de o Governo Central aliada a as estimativas de superávit de Estados e Municípios ( R$ 76,3 bilhões ) e de as Estatais Federais ( R$ 2,5 bilhões ) , aproximam o setor público de um superávit primário em 2021 , algo que não se registra desde 2013 " , diz o Tesouro em nota .

Em o começo de o mês , o ministro de a Economia , Paulo Guedes , havia sinalizado a investidores que , com os resultados em as contas públicas de os estados e municípios , o setor público consolidado deveria fechar o ano com um resultado positivo por a primeira vez desde 2013 .

Para o Tesouro , a forte arrecadação e a focalização de os gastos com enfrentamento de a pandemia contribuíram para a melhora em as contas públicas em 2021 .

Além de esses dois fatores , o Tesouro diz que a reforma de a Previdência , aprovada em novembro de 2019 , e a política de correção de o salário mínimo apenas por a inflação vêm permitindo que o déficit de a Previdência Social se estabilize a o longo de o tempo , o que contribui também para a melhora de as contas públicas .

Outro fator que ajudou foi a não concessão de reajustes a os servidores em 2020 e 2021 , fruto de a aprovação de a Proposta de Emenda a a Constituição ( PEC ) Emergencial . O congelamento de os salários foi uma contrapartida exigida por o Ministério de a Economia frente a os gastos extraordinários em 2020 .


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