O presidente Luiz Inácio Lula de a Silva , postou fotos em suas redes sociais em esta terça-feira ( 24 ) que precede o Natal junto com a primeira-Dama , Janja de a Silva , e com as cachorras de o casal .

" Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam . De reencontros , luz e gratidão . Que o amor brilhe mais forte , hoje e em todos os dias de as nossas vidas , enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias " , diz o presidente Lula .

Ele citou ainda a nova integrante de a família , chamada de Esperança , e pediu que ela os inspire a renovar esse sentimento tão importante em suas vidas .

" Em 2025 , seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos . Feliz Natal de a nossa família para a grande família brasileira " , acrescentou ele .

Indulto de Natal

Em esta segunda-feira ( 23 ) , Lula assinou o decreto que garante e regulamenta o indulto de Natal de 2024 .

O indulto está previsto em a Constituição e é uma tradição de o período de Natal . O benefício só pode ser concedido por o Presidente de a República . O indulto tem o poder de extinguir a pena de o preso , permitindo que ele seja solto .

Alguns critérios para receber o benefício são :

ter sido condenado a até oito anos de prisão e cumprido um quinto de a pena ; ou até 12 anos , com cumprimento de um terço de a pena . Os dois casos se aplicam apenas a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça .

Esses tempos mínimos são reduzidos por a metade para presos com 60 anos ou mais de idade , gestantes e mães de crianças de até 14 anos ou com deficiências .

O indulto vai beneficiar , ainda , presos que estão há 15 anos sem sair de a cadeia e não voltaram a cometer crimes , ou , em o caso de os reincidentes , que estejam há 20 anos sem deixar a prisão . Ele também leva em conta as condições de saúde de os presos .