Novo governo assumirá comando a a 0h01 de domingo e protestos em a área de a posse de Lula serão proibidos , diz Flávio Dino

O futuro ministro de a Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino , afirmou em esta quinta-feira ( 29 ) que a equipe de o presidente eleito , Luiz Inácio Lula de a Silva ( PT ) , assumirá o governo em os primeiros minutos de o próximo domingo ( 1º ) – mesmo que a cerimônia formal de posse só ocorra a a tarde .

Ainda de acordo com Dino , o governo não vai permitir que opositores a o futuro governo Lula façam protestos ou causem tumulto em a área de a Esplanada de os Ministérios , onde ocorrem as cerimônias de posse e os shows de comemoração .

" O novo governo , independentemente de o ato de posse formal , começa a a 0h01 de o dia 1º de janeiro . E eu estou afirmando cabalmente que não haverá pessoas que vão invocar o direito de reunião para frustrar outra reunião que já está marcada , que é a posse presidencial " , declarou em entrevista a a GloboNews .

Lula e futuros ministros podem assinar atos antes de a posse em o domingo ?

Veja o que dizem juristas Flávio Dino citou , em a entrevista , o inciso 16 de o artigo 5º de a Constituição Federal , que trata de o direito de reunião . O trecho estaria sendo usado por bolsonaristas radicais para convocar protestos em a área de a posse .

Segundo Dino , essa atuação será proibida . " O dito artigo 5º , inciso 16 diz que a liberdade de reunião em local aberto é sem armas .

E ninguém pode convocar uma reunião , uma manifestação , e frustrar outra previamente convocada " , afirmou .

" Ou seja , essas pessoas não podem e não irão se manifestar em o local de uma reunião previamente marcada , que é a posse presidencial " , frisou .

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Segurança reforçada

Questionado , Flávio Dino afirmou que a segurança em a Esplanada de os Ministério será garantida por " milhares de agentes públicos " de órgãos como :

Polícia Federal ; Polícia Rodoviária Federal ;

Gabinete de Segurança Institucional ; e de as polícias de o Distrito Federal .

Em a quarta , o Ministério de a Justiça também autorizou o uso de a Força Nacional para garantir o policiamento e a fiscalização em o DF .

" Em esse quadrilátero que vai de a rodoviária de o Plano Piloto , de as imediações de o Museu [ de a República] e de a Catedral , haverá várias linhas de revista programadas e organizadas , com isolamento , inclusive " , citou Dino .

O acesso por as laterais de a Esplanada de os Ministérios – ou seja , por entre os prédios ministeriais – será barrado a o público geral , para garantir que todos passem por as barreiras .