Mais de 350 músicos , incluindo Roberto Carlos , Erasmo Carlos , Milton Nascimento , Gilberto Gil , Zeca Pagodinho , Marisa Monte e Samuel Rosa , assinaram um manifesto contra a versão de músicas em campanhas eleitorais .

O tema tem previsão de ser julgado em o STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) em esta quarta-feira ( 9 ) . O plenário vai decidir se as versões de canções para campanhas políticas devem ser consideradas paródias e , por isso , e isentas de autorização e pagamento de direitos autorais .

O g1 já explicou a briga : as eleições de 2020 em o Brasil foram cheias de melodias conhecidas e autores contrariados . De sucessos sertanejos a hits gringos , com destaque para o forró de pisadinha , ritmo de o momento por o interior de o país , tudo virou jingle .

‘ Portão ’ aberto por Tiririca

A prática é antiga , mas aumentou com um precedente : uma disputa entre Tiririca e Roberto Carlos . Ela começou em 2014 , quando o clássico refrão " Eu voltei , agora pra ficar , porque aqui , aqui é o meu lugar " virou " Eu votei , de novo vou votar , Tiririca , Brasília é seu lugar " .

Tiririca chegou a ser condenado em 1ª instância por o uso de a música “ O portão ” em propaganda eleitoral sem autorização de os autores , Roberto e Erasmo Carlos .

Mas o deputado federal por o PL recorreu e , em o fim de 2019 , a 3ª Turma de o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) reverteu o resultado . A defesa de Roberto Carlos recorreu , e finalmente haverá em 2022 o julgamento de o embargo de divergência , que questiona o conceito de paródia em o caso .

Agora , o plenário vai avaliar a decisão .

A decisão de o STJ até agora favorável a Tiririca diz que o uso alterado de canção em programa político deve ser considerado “ paródia ” , e por isso ser isento de autorização e de pagamento de direitos autorais .

Mercado aquecido em 2020 “ Quando algum cliente fica em a dúvida , eu pego e mando o link de notícia sobre o caso de o Tiririca para tranquilizar ” , disse Geycilene Martins , 39 anos , dona de uma produtora de jingles em Teixeira de Freitas ( BA ) .

Ela calculava em 2020 que 90 % de sua produção atual era de versões .

O YouTube ficou lotado de vídeos de demonstração de estas produtoras , que oferecem para candidatos a prefeito e vereador a finalização de " paródias " de diversos sucessos .

O G1 conversou com seis produtores de jingles que trabalham para candidatos de todas as regiões de o Brasil , e eles disseram que : A demanda por versões em jingles , que eles chamam de paródia , aumentou em 2020 . Todos comentam a brecha de o caso Tiririca como incentivo para o aumento . Elas foram mais pedidas para campanhas de vereadores de o que de prefeito , e mais para cidades menores que capitais . Mas , em 2020 , até grandes campanhas de prefeito encomendaram jingles de versões . O preço de um jingle varia bastante .

Mas , em média , uma faixa “ reciclada ” custa menos de a metade de uma música original .

'Promoção ’

Além de a brecha de “ O portão ” , há outra vantagem de a versão : com a música semipronta , fica mais fácil trabalhar sozinho ou em equipes menores em tempos de pandemia . “ O inédito toma muito tempo e fica mais difícil em esse distanciamento social . Tem que juntar a galera .

A gente está prezando por os que já temos produzido ” , explica Waldir Lima Gonçalves , 49 anos , que produz jingles em Três Corações ( MG ) . “ Um ‘ original de o zero ’ a gente entrega por R$ 1 mil . Para reproduzir uma música nossa que já tenha modelo , a gente cobra R$ 500 . E ‘ paródia ’ agora está por R$ 149 .

Lembrando que é uma promoção ” , anuncia Yago Silva , 26 anos , produtor de Monteiro ( PB ) .

Pisadinha com força Um nome que apareceu em todas as conversas com produtores é o de os Barões de a Pisadinha .

O duo baiano de pisadinha , um forró tocado só em o teclado , tem o repertório mais pedido para versões em 2020 . “ Barões é uma febre .

Já fiz por o menos umas cinco ou seis músicas diferentes de eles ” , diz Renilson Barros , 36 anos , produtor de jingles de São Paulo . “ O que o povo tem pedido muito é a tal de a pisadinha . Aqui em a Bahia tem também nosso pagode :

Léo Santana , Igor Kannário . E em os outros lugares têm os funks , o brega-funk ” , acrescenta Gecylene Martins . Os Barões chegam longe . “ Embora a gente esteja em o Sul , o pessoal tem pedido bastante o piseiro ” , diz Giovani Del

Mas , 36 anos , de Guaporé ( RS ) .

“ Mas acabam pedindo mais ritmos de o Sul . Normalmente o chamamé [ ritmo argentino de origem indígena ] e o vanerão ” , diz .

‘ Baitaca fogo ’ em a campanha Foi um ídolo de o vanerão gaúcho que teve a reação mais irada contra as paródias em 202o . “ De o fundo de a grota ” , de Baitaca , é um sucesso que passou batido em o eixo Rio-SP , mas virou fenômeno por o interior de o país .

A faixa foi campeã de pedidos de jingles em a região , contou Claudir Koren , que trabalha há 20 anos em campanhas em Santa Rosa ( RS ) . “ Não só aqui como em o Mato Grosso , Mato Grosso de o Sul , até Rondônia . Tem muita gente que leva o vanerão para cima . ” Claudir foi um de os que desistiram de usar “ De o fundo de a grota ” .

Mas ele discorda de a atitude de Baitaca .

“ Foi um tiro em o pé . O pessoal só faz jingle se a música é boa .

Agora todo mundo teve que tirar e ficou contra ele , ‘ garrou um ódio ’ de ele ” , critica o produtor .

O g1 procurou Baitaca , que encaminhou mensagens com a mesma opinião de o vídeo : para ele , a decisão de o STJ sobre Tiririca e Roberto Carlos foi específica , equivocada em a sua visão , e não anula seu direito de autorizar ou não o uso de sua própria obra . “ O uso de a obra em propaganda política visa ‘ vender ’ um projeto , uma ideia .

Em este momento , não temos a homenagem ou sátira , e sim a apropriação de obra de terceiro , para proveito , projeção ” , opina o cantor gaúcho . Barões vermelhos de raiva

O G1 procurou os Barões de a Pisadinha para saber o que acham de o uso de suas músicas em jingles .

O empresário de a dupla , Ordiley Katter Valcari , diz que já havia notado a presença em inúmeros jingles não autorizados e que iria tomar " providências jurídicas cabíveis " .

" Infelizmente pouquíssimos candidatos em os procuraram para regularizar a situação .

Acho que o Tribunal Regional Eleitoral de cada região deve exigir em a prestação de conta de cada candidato a autorização de o artista para o uso de a sua obra " , disse . " Pois se em a campanha já estão agindo assim , imagine em o mandato " , critica o empresário .

Dúvidas musicais O advogado Sidney Sanches , presidente de a comissão de direito autoral de a Ordem de os Advogados de o Brasil ( OAB ) , explica que o direito autoral brasileiro dá espaço a a paródia para assegurar liberdade de expressão e o humor em o debate público . Por isso , a lei abre uma exceção para a paródia e não exige autorização de o autor para estes casos .

Mas , para Sidney , a versão de Tiririca não tem o objetivo previsto por essa definição de paródia , e sim o de a “ capitalização de um interesse pessoal ” .

A decisão de o STJ não é final e foi só sobre o caso de “ O portão ” , explica o advogado . “ Mas lógico que , tratando se de quem é , e o precedente que foi , que vai impactar . É um sinal negativo em as eleições para os compositores . ”

O advogado aponta outro problema : se para a justiça a questão não é clara , as redes sociais , cada vez mais importantes em a eleição , podem reconhecer o direito de o autor e derrubar versões sem autorização .

Em uma campanha cada vez mais digital , pode ficar estranho : “ O YouTube pode tirar de o ar , seguindo suas políticas . E essa proibição não necessariamente vai se repetir em a propaganda de TV e rádio ou em o carro de som em a rua .

Isso é uma preocupação ” , diz Sidney . Axé eleitoral Em essa toada incerta , compositores tentam reagir . O baiano Manno Góes , autor de diversos sucessos de o carnaval de Salvador e diretor de comunicação de a União Brasileira de Compositores ( UBC ) , considera a decisão inicial de o STJ “ um precedente perigoso , inédito , que não existe em nenhum lugar de o mundo ” .

O problema é antigo , mas ele já se sentiu mais protegido . “ Já tive a música ‘ Praieiro ’ usada por um candidato com sobrenome Guerreiro [ palavra presente em o hit de o Jammil e Uma Noites ] .

Entrei com ação e ganhei . Depois fizemos um acordo , como deve ser . ” Em 2020 , ele teve dois pedidos formais para o uso de “ Milla ” , outro sucesso de sua autoria .