Baleia Rossi se reúne com lideranças de a esquerda para garantir apoio de a oposição em a Câmara

Lideranças de partidos de oposição se reuniram em esta segunda-feira ( 28 ) com o deputado Baleia Rossi ( MDB-SP ) , candidato a a presidência de a Câmara , para pedir , caso seja eleito , comprometimento com a independência de o Legislativo .

PT , PSB , PDT e PC de o B fazem parte de o bloco partidário , liderado por o atual presidente de a Câmara , Rodrigo Maia ( DEM-RJ ) , que lançou o nome de Baleia em a disputa por o comando de a Casa .

A candidatura tem consenso entre os partidos de oposição , com exceção de o PT , cuja bancada tem uma reunião em esta terça-feira ( 29 ) para discutir se apoiará o nome de Baleia ou se terá candidato próprio .

Maia tenta emplacar um sucessor em o comando de a Câmara e capitaneia um bloco composto por 11 legendas : PT , PSL , MDB , PSB , PSDB , DEM , PDT , Cidadania , PV , PCdoB e Rede , que somam 280 parlamentares .

" Acabamos uma reunião muito produtiva com a esquerda democrática , onde pudemos reafirmar os nossos pontos convergentes de defesa de a democracia , de as instituições , de uma pauta de defesa de o meio ambiente , de as liberdades . Claro que a democracia prevê um amplo e permanente diálogo . Cada líder , cada presidente de partido vai se reunir com a sua bancada , mas saio muito otimista por a união de o centro com a esquerda democrática para a gente poder caminhar em essa candidatura " , afirmou Baleia em um vídeo divulgado após o encontro virtual .

Em a reunião , o líder de o PSB , Alessandro Molon ( RJ ) , leu uma carta em que pediu , em linhas gerais , que Baleia , se eleito presidente de a Câmara , garanta a liberdade de atuação de a Câmara em relação a o Palácio de o Planalto .

A redação de a carta ainda iria passar por ajustes e , até a última atualização de esta reportagem , a versão final ainda não havia sido divulgada , assim como quem irá assinar o documento .

“ Pedimos a ele o compromisso com a garantia de o espaço constitucional e regimental assegurado a a oposição , para que ele assegure que possamos usar os instrumentos , como comissões parlamentares de inquérito , para fiscalizar os atos de o Poder Executivo ” , afirmou Molon .

Líder de o PCdoB , a deputada Perpétua Almeida ( AC ) também endossou o teor de a carta . " Queremos a proteção de a nossa democracia " , disse .

A preocupação é a mesma que a de o PDT . " A nossa pauta fundamental é a independência de a Câmara e o respeito a as instituições e a o estado democrático de Direito " , explicou o líder de o PDT , Wolney Queiroz ( CE ) .

Baleia terá como principal adversário o líder de o PP e de o Centrão , deputado Arthur Lira ( PP-AL ) , que tem o apoio declarado de o presidente Jair Bolsonaro .

O bloco de Lira é composto por os partidos PL , PP , PSD , Republicanos , Solidariedade , PROS , Patriota , PSC e Avante . Juntas , as siglas reúnem 177 deputados , considerando as bancadas eleitas em 2018 . O PTB , com 10 deputados eleitos em a ocasião , também deve se unir a o grupo .

A estratégia de formar blocos é garantir espaço em a Mesa Diretora de a Câmara , uma vez que as vagas são distribuídas conforme o tamanho de as legendas ou de os blocos . Por o regimento , em esse caso , é considerado o número de deputados eleitos por os partidos .

Em o entanto , apesar de a adesão de as siglas , não há garantia de que todos os parlamentares seguirão a orientação partidária uma vez que a eleição é secreta .

Negociação de cargos

Além de a presidência de a Câmara , outros dez cargos serão decididos em o pleito , previsto para fevereiro . Os eleitos terão mandato de dois anos .

Confira os cargos em disputa e suas principais atribuições :

presidente de a Câmara : define a pauta de votação em o plenário após consulta a os líderes partidários , decide sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito ( CPIs ) e se aceita pedidos de impeachment contra o presidente de a República ; 1º vice-presidente : substitui o presidente em caso de ausência ou impedimento ; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução ; 2º vice-presidente : substitui o presidente ou o 1º vice em as ausências de eles ; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica de os deputados ; 1º secretário : responsável por o gerenciamento de as despesas de a Câmara , aprovando , por exemplo , obras e reformas ; 2º secretário : trata de os assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos , oficiais e vistos de missões oficiais , além de as premiações e estágios promovidos por a Câmara ; 3º secretário : autorizar previamente o reembolso de as despesas com passagens aéreas internacionais de deputados em missões oficiais e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas ; 4º secretário : supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia a os deputados ; 4 suplentes : substituem os secretários em suas faltas e participam de as reuniões de a Mesa .

Íntegra

Leia a íntegra de a carta de a oposição :

Por uma Câmara independente e livre

Como já afirmado em o manifesto que apresentamos , a eleição para a Mesa Diretora de a Câmara de os Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social , econômica , política e de saúde pública em o Brasil , agravada por um governo federal insensível a o sofrimento de o povo , irresponsável diante de a pandemia e chefiado por um presidente de a República que a o longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia .

Nós , de os partidos de oposição , temos a responsabilidade de combater , dentro e fora de o Parlamento , as políticas antidemocráticas , neoliberais , de desmonte de o Estado e de a economia brasileira , e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados seus direitos a a vida , a a saúde , a o emprego e renda , a a alimentação acessível , a a educação , entre outros direitos essenciais .

Foi essa responsabilidade que em os uniu a os demais partidos de o bloco que integramos para oferecer a o país e a o nosso povo saídas para os problemas que afligiram nosso povo em os dois últimos anos e , em especial , durante a pandemia , tal qual a aprovação de a PEC de o Orçamento de Guerra , que efetivamos juntos .

Além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso , queremos construir para a futura Mesa Diretora de a Câmara de os Deputados uma plataforma de compromissos que objetive :

1) Defender a Constituição , que juramos obedecer e fazer obedecer em o dia de nossa posse como parlamentares . Isso significa não apenas evitar sua deformação por propostas de emendas patrocinadas por o governo , mas também garantir que seu texto e seus princípios sejam respeitados por o Poder Executivo em cada um de seus atos , evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta .

2) Proteger a democracia e nossas instituições contra ataques autoritários de quem quer que seja , inclusive de o presidente de a República , seja por meio de o repúdio a atos e manifestações que façam apologia de a ditadura , de a tortura e de o arbítrio ; seja por a manutenção de a transparência , de a participação e de o controle social garantidos por a Constituição , e que o atual governo tenta , a todo instante , sabotar . Fundamental , por óbvio , não pautar projetos de cunho antidemocrático .

3) Garantir a independência de o Poder Legislativo , o mais representativo de os poderes , fazendo se respeitar suas atribuições , competências e prerrogativas .

Isso significa :

3 .1apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar , esvaziar ou burlar leis ;

3 .2 convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos seus ou de seus subordinados ;

3 .3instalar Comissões Parlamentares de Inquérito , quando seus requisitos constitucionais tiverem sido observados , para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de fiscalização e controle ;

3 .4respeitar minuciosamente o devido processo legislativo constitucional e regimental e as minorias parlamentares , assegurando que a oposição possa exercer seu dever de contrapor se a o governo tal qual garantem a Constituição e o Regimento ;

3.5 garantir a proporcionalidade em a distribuição de relatoria de as matérias que tramitam em a Casa ; 3.6 não abrir mão de os instrumentos constitucionais para assegurar o respeito a a Constituição , a as leis , a as instituições e a a democracia .

4) Lutar por os direitos de o povo brasileiro , pautando projetos que garantam efetivamente o direito a a vida e a a saúde , por meio de o adequado enfrentamento de a pandemia de o novo coronavírus , garantindo se o acesso a a vacina a todos , o direito a a subsistência , a o emprego e a uma renda mínima , pondo em prática medidas emergenciais que garantam o sustento de nossa população , sua segurança alimentar , bem como outras medidas que permitam fazer nossa economia voltar a crescer , gerando oportunidades de trabalho para todos e todas .

5) Assegurar a soberania nacional , proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais .

Tal compromisso demonstra que nossa prioridade é a defesa de nosso povo , de nossa democracia e de nossa Constituição , contra as práticas autoritárias e desestruturantes de a República brasileira empreendidas por o governo Bolsonaro , superando nossas divergências partidárias e ideológicas .

PT / PSB / PDT / PCdoB

Veja as últimas notícias de a política