Indulto
de
Natal
perdoa
pena
de
policiais
condenados
por
crimes
culposos
O
presidente
Jair
Bolsonaro
assinou
em
esta
quinta-feira
(
24
)
um
decreto
com
as
regras
para
o
indulto
de
Natal
.
Por
a
segunda
vez
em
o
mandato
,
Bolsonaro
autorizou
o
perdão
de
a
pena
de
agentes
de
segurança
pública
condenados
por
crimes
culposos
–
sem
intenção
–
em
o
exercício
de
a
profissão
.
O
texto
foi
publicado
em
edição
extra
de
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
,
mas
não
tem
efeito
automático
.
É
preciso
que
os
advogados
e
defensores
públicos
de
cada
detento
com
direito
a
o
indulto
acionem
a
Justiça
para
pedir
a
expedição
de
o
alvará
de
soltura
.
"
Policiais
federais
,
policiais
civis
,
policiais
militares
,
bombeiros
,
entre
outros
que
,
em
o
exercício
de
a
função
ou
em
decorrência
de
ela
,
tenham
cometido
crimes
culposos
ou
por
excesso
culposo
–
ou
seja
,
crimes
cometidos
sem
intenção
–
são
contemplados
em
este
decreto
"
,
diz
o
governo
em
o
material
divulgado
O
decreto
também
perdoa
a
pena
:
de
agentes
públicos
que
tenham
cometido
crime
para
"
eliminar
risco
existente
para
si
ou
para
outrem
"
,
ainda
que
durante
folga
;
de
militares
de
as
Forças
Armadas
que
tenham
cometido
crimes
culposos
em
operações
de
Garantia
de
a
Lei
e
de
a
Ordem
..
Planalto
já
havia
confirmado
edição
de
novo
indulto
de
Natal
em
esta
quinta
Em
o
fim
de
2019
,
Bolsonaro
concedeu
o
mesmo
benefício
a
os
profissionais
de
a
categoria
.
Foi
o
primeiro
indulto
de
o
tipo
concedido
a
um
ramo
profissional
específico
.
Além
de
os
profissionais
de
segurança
,
poderão
receber
o
perdão
de
a
pena
os
detentos
com
problemas
graves
de
saúde
,
como
câncer
,
doenças
raras
ou
Aids
,
ou
que
se
tornaram
deficientes
físicos
após
os
crimes
.
Esse
indulto
,
chamado
de
"
humanitário
"
,
já
tinha
sido
concedido
em
anos
anteriores
.
Indulto
de
Natal
O
indulto
natalino
é
um
perdão
de
pena
e
costuma
ser
concedido
todos
os
anos
em
período
próximo
a
o
Natal
.
Se
for
beneficiado
com
o
indulto
,
o
preso
tem
a
pena
extinta
e
pode
deixar
a
prisão
.
Entenda
a
diferença
entre
indulto
e
'
saidão
'
de
Natal
Por
a
Constituição
,
o
indulto
pode
ser
estendido
a
brasileiros
e
estrangeiros
que
não
tenham
cometido
crimes
com
grave
ameaça
ou
violência
.
Condenados
por
crimes
hediondos
também
não
podem
ser
alvo
de
a
clemência
presidencial
.
Esse
benefício
não
trata
de
as
saídas
temporárias
de
presos
,
em
as
quais
ele
precisam
retornar
a
a
prisão
,
que
são
concedidos
em
épocas
festivas
como
Natal
,
Páscoa
,
Dia
de
as
Mães
e
de
os
Pais
–
popularmente
conhecidos
como
“
saidões
”
.