O futuro ministro de a Fazenda , Fernando Haddad ( PT ) , pediu em esta terça-feira ( 27 ) que o atual governo não prorrogue a desoneração de os impostos federais sobre os combustíveis .

Os impostos federais foram zerados até o fim de este ano , por o governo e por o Congresso , em meio a a escalada de os preços em junho de 2022 motivada , entre outros fatores , por a guerra de a Ucrânia .

Para que a desoneração continue em o próximo ano , é necessária a edição de uma medida provisória .

Mais cedo , o blog de o jornalista Valdo Cruz informou que a equipe de o atual ministro Paulo Guedes chegou a propor uma prorrogação de curto prazo , válida por 30 dias – e que Haddad havia cogitado aceitar a ideia .

Mais tarde , em o entanto , Haddad pediu que essa medida não seja editada . Com isso , os impostos federais sobre os combustíveis voltam a subir em o dia 1º de janeiro .

De acordo com o blog de o Valdo Cruz , a mudança de posição levou em conta a reação negativa de o mercado a uma eventual prorrogação . E o Ministério de a Economia já concordou em não renovar .

A equipe de Haddad afirmou em esta terça que o pedido de o novo ministro foi feito em comum acordo com Lula , e o governo eleito pode voltar a avaliar o tema em o próximo ano .

Valdo Cruz comenta prorrogação de a isenção de impostos sobre combustíveis

O que está em vigor

De acordo com a legislação em vigor , as alíquotas de a contribuição para o PIS/Pasep e de a Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas apenas até 31 de dezembro .

Em o caso de a gasolina , a Contribuição de Intervenção em o Domínio Econômico ( Cide ) também foi reduzida a zero até final de o ano .

A proposta para o Orçamento de 2023 já previa a manutenção de o " imposto zero " para combustíveis . Para a renovação , em o entanto , era preciso ainda que o governo aprovasse uma lei ou editasse uma MP prorrogando a validade de as medidas .

Segundo estimativas de o Ministério de a Economia , a extensão de o prazo até dezembro de 2023 reduziria a arrecadação de impostos federais em R$ 52,9 bilhões .