Representação em texto

Vacinas deixadas por Bolsonaro quase sem validade são queimadas; prejuízo é de mais de R$ 1 bilhão

IDTEJ_1033
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/saude/noticia/2023/12/22/vacinas-deixadas-por-bolsonaro-quase-sem-validade-sao-queimadas-prejuizo-e-de-mais-de-r-1-bilhao.ghtml
TítuloVacinas deixadas por Bolsonaro quase sem validade são queimadas; prejuízo é de mais de R$ 1 bilhão
SubtítuloIncineração de insumos médicos é investigada pela Procuradoria-Geral da República. Desperdício foi de 39 milhões de doses, quase 5% do total comprado, sendo que o aceitável seria até 3%, segundo especialistas.
Ano2023
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaSaúde
PropósitoNoticiar

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O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021 . O valor é referente a mais de 39 milhões de doses que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas , de acordo com dados de o governo a os quais o g1 teve acesso ( veja gráfico abaixo ) .

O fim de a validade e a necessidade de descartar quase 40 milhões de doses foram revelados por a " Folha de S. Paulo " em março . Agora , a incineração de insumos médicos é investigada por a Procuradoria-Geral de a República ( PGR ) . O órgão apura se houve improbidade administrativa ( quando agentes públicos causam prejuízos a os cofres públicos ) . O desperdício , em a visão de especialistas ( leia mais abaixo ) , é consequência de a gestão de o ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) , que demorou para comprar e distribuir as doses , enquanto o próprio Bolsonaro empreendia uma cruzada contra as vacinas , se recusando a se imunizar e disseminando desinformação , como fez quando associou a vacina de a Covid com a Aids .

A CPI de a Covid , que investigou as condutas de o governo federal a o longo de a pandemia terminou com o pedido de indiciamento de ele por 9 crimes . O total de vacinas incineradas representa quase 5 % de o total comprado por o país .

Segundo especialistas em logística em a saúde , é comum o descarte de medicamentos vencidos , mas o índice está acima de o considerado aceitável de até 3 % . As primeiras vacinas foram queimadas em 2021 , mesmo ano em que começou a imunização em o país , e aumentaram em número em 2022 , durante o governo Bolsonaro .

Em este ano , em o governo Lula , a quantidade foi maior porque mais lotes de vacina venceram sem que houvesse tempo para dar outro destino a os insumos , chegando a o montante bilionário ( veja gráfico abaixo ) . Para especialistas , o grande número de vacinas vencidas se explica por problemas de logística , por a falta de campanha de imunização e por forte propaganda antivacina a o longo de a pandemia de Covid .

Em o infográfico abaixo , veja a quantidade de doses queimadas em cada ano e o gasto em valores - atualizados com a inflação de o período para números de hoje .

Procurada , a assessoria de Bolsonaro disse que o ex-presidente não tinha gerência sobre o descarte de vacinas e que havia dado " autonomia plena para os ministros " .

O ex-ministro de a Saúde Eduardo Pazzuelo , que ficou a a frente de a pasta até março de 2021 , não se manifestou .

Seu sucessor , o ex-ministro Marcelo Queiroga , respondeu a o g1 que as compras foram definidas por as áreas técnicas de a pasta e que não tinha responsabilidade sobre o descarte .

A atual gestão de o Ministério de a Saúde afirma que " herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão " e que criou um comitê para monitorar e mitigar perdas .

( Leia os posicionamentos a o final . ) Minuta de o relatório de a CPI denuncia negligência e indícios de corrupção em negociações para comprar vacinas

Problemas em a logística e em a aplicação

A o todo , o Brasil adquiriu 823 milhões de doses contra a Covid entre 2020 e 2023 , segundo o Ministério de a Saúde .

Após a compra , as vacinas eram distribuídas por o governo federal a os estados , que as enviavam a os municípios .

Apesar de a expertise de o Sistema Único de Saúde ( SUS ) com o Programa Nacional de Imunização ( PNI ) , que é referência internacional , houve uma série de problemas em a entrega e em a aplicação de as vacinas a o longo de a pandemia .

Por exemplo :

Em o início de a imunização , o ministério errou e trocou a quantidade de doses enviadas a o Amazonas e a o Amapá . Em o interior paulista , por um erro de logística , idosos receberam vacinas de fabricantes diferentes , o que não era recomendado em a época . A capital paulista precisou interromper a vacinação por causa de atraso em a entrega por o governo federal . Em o fim de 2022 , não havia orientação de o ministério sobre a aplicação de doses complementares . Logo em o início de este ano , assim que foi empossado , o novo governo se deparou com a falta de vacina contra Covid para crianças .

Por que é aceitável queimar até 3 % de insumos ?

A logística de compra de insumos exige um cálculo que se baseia em a projeção de demanda futura .

Ou seja , em o caso de as vacinas , é observado o volume de pessoas que precisam de o imunizante , o prazo de validade de os lotes e o prazo de entrega de o fabricante para que sejam compradas doses em número suficiente até a remessa seguinte .

Em o entanto , é levada em consideração em esse cálculo a chamada " quebra de estoque " , que é a possibilidade de uma margem de perda diante de o volume comprado .

Isso porque , como se trata de uma projeção , o cenário pode não se concretizar por razões como problemas em a distribuição .

Segundo Gonzalo Vecina , professor em a Faculdade de Medicina de a USP e especialista em logística de saúde , o limite considerado aceitável para a perda de insumos é de até 3 % . Em o caso de as vacinas de Covid , foram queimados 5 % de o estoque comprado .

Falta de campanha de imunização

Para Vecina , que foi presidente de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) , a quantidade de vacinas incineradas evidencia um " problema de gestão gravíssimo em o Ministério de a Saúde " durante o governo Bolsonaro .

Em a avaliação de Cláudio Maierovitch , que também presidiu a Anvisa e foi diretor de vigilância de doenças transmissíveis em o Ministério de a Saúde , a questão é que o cálculo de logística não podia prever a campanha antivacina de o próprio governo federal .

De um lado , embora houvesse compra e distribuição de vacina , de outro , havia uma cruzada de o então presidente Bolsonaro contra as vacinas , se recusando a se imunizar e disseminando desinformação sobre a vacina . A CPI de a Covid , que investigou as condutas de o governo federal a o longo de a pandemia terminou com o pedido de indiciamento de ele por 9 crimes .

Houve uma atitude clara de o comando de o governo de questionar o valor de a vacina , de ser contra a vacina , insinuar que eram problemáticas e , de alguma forma , perigosas . Além de isso , não houve investimento em campanhas e era até difícil saber quando estava em a hora de vacinar quem . As informações eram desencontradas , não havia divulgação , afirma Maierovitch .

Para o deputado estadual Carlos Lula , que durante a pandemia era secretário de Saúde de o estado de o Maranhão e chefiou o Conass ( Conselho Nacional de os Secretários de Saúde ) , os erros de logística aconteceram em a fase mais crítica , mas não foi isso que impactou com mais força esse desperdício que houve .

" Aconteceram [ os problemas ] , sim , lógico que aconteceram , sobretudo , em aquela confusão inicial , pondera , acrescentando que enfrentou também resistência de os municípios em vacinar .

Ele relembra , porém , que os secretários a a época enfrentaram dificuldades porque " nunca sentiram o governo federal como aliado " . " Foi muito difícil em aquele momento pautar a vacinação de essa forma , porque era como se estivéssemos sempre remando contra a maré " , diz .

Investigação de a PGR

A investigação que corre em a PGR para apurar a incineração de vacinas foi aberta em março de este ano .

Segundo a procuradoria , são apurados " possíveis atos de improbidade administrativa , com dano a o patrimônio , por o descarte de medicações adquiridas por o Ministério de a Saúde que perderam sua validade em os últimos cinco anos " .

Até o momento , foram tomados depoimentos de servidores , mas não se chegou ainda em a fase de apontar responsáveis . A o fim de a investigação , a PGR poderá propor ação civil pública ou um termo de ajustamento de conduta ( TAC ) .

CPI aprova relatório final , que atribui nove crimes a Bolsonaro

5 mil decretos sob análise

O professor de direito sanitário de a Universidade de São Paulo ( USP ) Fernando Aith é coautor de um estudo que analisou cerca de 5 mil decretos de o governo Bolsonaro ligados a o combate de a pandemia . O estudo foi tema de o podcast

O Assunto .

( Ouça abaixo )

Para ele , o desperdício de dinheiro público com a queima de as vacinas é " consequência natural de a política que estava sendo adotada " .

Em a avaliação de ele , é possível enquadrar a queima de vacinas por perda de validade como crime contra o patrimônio público porque os gestores " promoveram gastos inúteis e deliberadamente não deixaram que esses recursos chegassem a o destino de política pública " .

Ele entende que , em esse caso , fica configurada improbidade administrativa , pois houve dolo de os agentes públicos , e crime contra a saúde pública .

" Em o final de as contas , houve uma ação deliberada para evitar que as pessoas tivessem acesso a produtos necessários para a proteção de a própria vida " , diz . O que diz o governo Bolsonaro

Assessor de Bolsonaro , o ex-secretário especial de Comunicação social Fabio Wajngarten afirmou a o g1 que o ex-presidente não tinha " nenhuma ingerência [ interferência ] em o tema " a o ser questionado sobre a queima de vacinas de Covid.

" Liberdade e autonomia plena para os ministros " , respondeu . o ex-ministro Marcelo Queiroga disse que o Ministério de a Saúde " tomou todas as providências necessárias para conter a crise sanitária " e que as estimativas de compra de vacina " foram feitas por a área técnica " e que " não compete a o ministro de a Saúde fazer essas estimativas " . Sobre a investigação de a PGR , o ex-ministro afirmou que " todos devem responder por os atos que praticam em a administração pública " .

" Seguramente , as instâncias de controle estão apurando as responsabilidades devidas .

Inclusive o que houve em estados e municípios " , disse .

Procurado por meio de sua assessoria , o ex-ministro Eduardo Pazuello não se pronunciou .

O que diz a atual gestão de o Ministério de a Saúde

O g1 também pediu uma manifestação para a atual gestão de o Ministério de a Saúde , que enviou o posicionamento a seguir : " A nova gestão de o Ministério de a Saúde herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão .

Após uma série de ações estratégicas com o compromisso de minimizar as perdas de estoques de insumos , o Ministério de a Saúde evitou o desperdício de mais de R$ 251,2 milhões em vacinas .

O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses .

Para mais transparência de a gestão de a pasta , logo em o início de o ano foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas .

Também foi pactuado , junto a os estados e municípios , prioridade logística a os itens de menor prazo de validade , assim como articulação via cooperação internacional para doações humanitárias .


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