O
presidente
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
e
de
o
Conselho
Nacional
de
Justiça
(
CNJ
)
,
Luiz
Edson
Fachin
,
afirmou
em
esta
quarta-feira
(
31
)
que
a
independência
e
a
transparência
de
o
Judiciário
são
“
imprescindíveis
”
para
garantir
segurança
jurídica
e
fortalecer
a
democracia
.
A
declaração
foi
feita
em
mensagem
de
fim
de
ano
(
leia
a
íntegra
abaixo
)
.
Fachin
,
que
assumiu
a
presidência
de
o
STF
em
setembro
de
2025
,
tem
defendido
medidas
para
ampliar
a
transparência
e
fortalecer
a
confiança
em
o
Judiciário
.
Em
a
ocasião
,
afirmou
que
“
prestar
contas
a
a
sociedade
é
obrigação
”
e
que
a
transparência
é
“
elemento
constitutivo
de
o
Estado
Democrático
de
Direito
”
.
Fortalecimento
institucional
Em
a
mensagem
de
esta
quarta
,
o
ministro
reforça
que
“
a
confiança
de
a
sociedade
é
construída
,
dia
após
dia
,
por
a
coerência
de
as
decisões
,
por
a
responsabilidade
de
as
ações
e
por
a
abertura
permanente
a
o
aperfeiçoamento
”
.
O
ministro
também
projeta
2026
como
um
“
tempo
de
esperança
renovada
”
e
de
“
fortalecimento
institucional
”
,
destacando
que
a
Constituição
deve
permanecer
como
“
limite
e
horizonte
”
para
o
país
.
O
ministro
também
projeta
2026
como
um
“
tempo
de
esperança
renovada
”
e
de
“
fortalecimento
institucional
”
,
destacando
que
a
Constituição
deve
permanecer
como
“
limite
e
horizonte
”
para
o
país
.
A
composição
de
o
Supremo
começou
a
mudar
em
2025
,
com
a
aposentadoria
antecipada
de
o
ministro
Luís
Roberto
Barroso
,
anunciada
em
outubro
.
A
vaga
será
preenchida
por
indicação
de
o
presidente
de
a
República
,
o
que
deve
alterar
a
correlação
de
forças
em
a
Corte
em
os
próximos
anos
.
O
ano
de
2025
também
foi
marcado
por
tensões
envolvendo
o
Supremo
,
que
protagonizou
um
julgamento
histórico
de
a
chamada
"
trama
golpista
"
,
que
condenou
dezenas
de
envolvidos
—
entre
eles
o
ex-presidente
Jair
Bolsonaro
—
por
ataques
a
a
democracia
.
Edson
Fachin
assume
presidência
de
o
STF
por
os
próximos
dois
anos
e
prega
austeridade
e
contenção
Leia
a
íntegra
de
a
mensagem
de
Fachin
:
"
A
o
Poder
Judiciário
e
a
a
sociedade
brasileira
,
O
País
tem
hoje
instituições
firmes
e
sólidas
que
funcionam
dentro
de
o
Estado
de
Direito
em
o
canteiro
de
obras
de
a
democracia
.
A
as
vésperas
de
um
novo
ciclo
,
renovamos
nosso
compromisso
constitucional
e
a
gratidão
por
o
caminho
percorrido
,
conscientes
de
o
momento
decisivo
que
atravessam
,
em
o
mundo
de
hoje
,
as
instituições
democráticas
e
a
própria
magistratura
.
É
justamente
em
contextos
de
incerteza
que
se
afirmam
,
com
maior
vigor
,
a
responsabilidade
,
o
diálogo
republicano
e
a
fidelidade
a
a
Constituição
como
fundamentos
de
a
vida
em
comum
.
O
Supremo
Tribunal
Federal
reafirma
,
mais
uma
vez
,
sua
lealdade
inafastável
com
a
Constituição
de
a
República
e
com
a
defesa
de
o
Estado
de
Direito
,
de
a
democracia
e
de
os
direitos
humanos
e
fundamentais
.
Sem
esses
pilares
,
não
há
liberdade
possível
,
nem
justiça
duradoura
,
nem
dignidade
plenamente
assegurada
.
Reiteramos
,
igualmente
,
a
imprescindibilidade
de
a
autonomia
e
de
a
independência
de
a
magistratura
,
com
integridade
institucional
e
com
a
promoção
contínua
de
a
segurança
jurídica
,
de
a
eficiência
e
de
a
transparência
.
A
confiança
de
a
sociedade
é
construída
,
dia
após
dia
,
por
a
coerência
de
as
decisões
,
por
a
responsabilidade
de
as
ações
e
por
a
abertura
permanente
a
o
aperfeiçoamento
.
Que
2026
se
inaugure
como
tempo
de
esperança
renovada
,
fortalecimento
institucional
e
aprofundamento
de
o
compromisso
republicano
.
Que
em
os
acompanhem
a
serenidade
para
decidir
,
a
coragem
para
proteger
direitos
e
a
convicção
de
que
a
Constituição
permanece
sendo
,
a
o
mesmo
tempo
,
nosso
limite
e
nosso
horizonte
.
Com
votos
de
um
final
de
ano
sereno
e
de
um
novo
ciclo
pleno
de
paz
,
saúde
e
realizações
,
expressamos
nossa
confiança
em
o
futuro
de
o
Brasil
e
em
o
trabalho
conjunto
de
todas
e
todos
que
constroem
,
diariamente
,
a
Justiça
e
a
democracia
.
Sabemos
que
o
País
ainda
tem
graves
deveres
históricos
a
cumprir
.
Em
tempos
de
grandes
expectativas
e
intensas
demandas
,
o
Poder
Judiciário
deve
ser
referência
de
firmeza
,
estabilidade
institucional
e
de
serviço
a
a
sociedade
.
Que
2026
em
os
encontre
unidos
em
a
defesa
de
a
legalidade
constitucional
,
de
a
dignidade
de
a
pessoa
humana
,
de
a
justiça
social
e
de
uma
sociedade
realmente
livre
,
justa
e
solidária
.
Brasília
,
31
de
dezembro
de
2025
Luiz
Edson
Fachin
Presidente
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
e
de
o
Conselho
Nacional
de
Justiça
"