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46 mil presos deixaram prisões na saidinha de Natal em 2025; número representa 6% do total em cadeias

IDTEJ_0893
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/31/46-mil-presos-deixaram-prisoes-na-saidinha-de-natal-em-2025-numero-representa-6percent-do-total-em-cadeias.ghtml
Título46 mil presos deixaram prisões na saidinha de Natal em 2025; número representa 6% do total em cadeias
SubtítuloDados são de 17 estados, enquanto outros 7 não concedem o benefício e 3 não informaram. Congresso proibiu as saidinhas, mas medida só vale para presos condenados após a nova lei.
Ano2025
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaPolítica
PropósitoNoticiar

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46 mil presos deixaram prisões em a saidinha de Natal em 2025

Mais de 46 mil presos receberam o benefício de a saidinha de Natal em 2025 e deixaram os presídios para passar o fim de ano em liberdade . O número representa 6,5 % de os cerca de 701 mil presos em cadeias por o país , seja em regime fechado , semiaberto ou aberto .

A o considerar presos em outros regimes , como a prisão domiciliar , o total de pessoas presas em o Brasil chega a 937 mil , segundo o Ministério de a Justiça e Segurança Pública .

A saidinha em datas festivas dura sete dias , mas os retornos variam de estado para estado . Por isso , apenas em janeiro os estados poderão informar quantos presos não retornaram a os presídios .

São Paulo tem o maior número de presos beneficiados

São Paulo é o estado com o maior número de presos temporariamente liberados em a saidinha . A o todo , 31,8 mil pessoas deixaram as unidades prisionais , o que representa 15 % de a população carcerária estadual . Em 2024 , o número foi semelhante , com 32,9 mil presos beneficiados .

Em outros estados , os números absolutos são menores , mas a proporção em relação a o total de presos se mantém . Em o Pará , 2,4 mil detentos foram liberados , o equivalente a 15 % de a população carcerária . em Santa Catarina , 2,1 mil presos receberam o benefício , o que representa 7 % de o total de pessoas encarceradas em o estado .

Não saidinhas em os seguintes estados : Acre , Alagoas , Amazonas , Goiás , Paraíba , Pernambuco e Rio Grande de o Norte .

Não informaram os números de quantos presos foram liberados :

Minas Gerais , Mato Grosso e Rio Grande de o Sul . O Congresso não acabou com as saidinhas ? Sim .

Em maio de 2024 , o Congresso Nacional aprovou o fim de as saidinhas para visitas a a família ou atividades de ressocialização .

Por a nova lei , o benefício ficou restrito apenas a presos que saem para estudar , como ensino médio , superior , supletivo ou cursos profissionalizantes .

Em o entanto , de acordo com o artigo de a Constituição Federal , uma lei penal mais grave não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de a nova lei entrar em vigor .

" E por conta de isso se entende que os regimes de cumprimento de pena e os benefícios de a execução de a pena também se submetem a este princípio que a lei penal mais grave não se aplica a crimes ocorridos antes de o início de vigência de a lei " , explicou Gustavo Badaró , advogado e professor de processo penal de a Faculdade de Direito de a USP . Com isso , a proibição de as saidinhas vale para presos que cometeram o crime , foram condenados e começaram a cumprir pena após a nova lei .

" Dificilmente hoje nós temos alguém que está condenado em definitivo e cumprindo pena por um crime que cometeu depois de a mudança de a lei que proibiu a saidinha .


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