Lula
sanciona
lei
que
prevê
corte
de
isenções
e
veta
trecho
que
'
ressuscitava
'
emendas
não
pagas
O
governo
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
pagou
R$
1,53
bilhão
em
emendas
parlamentares
em
a
semana
passada
,
que
incluiu
o
feriado
de
Natal
.
O
valor
coloca
o
período
em
a
sétima
posição
entre
as
semanas
com
maior
volume
de
pagamentos
em
2025
.
Emendas
parlamentares
são
recursos
reservados
em
o
Orçamento
que
são
executados
conforme
indicações
de
deputados
e
senadores
.
Elas
representam
uma
parte
cada
vez
mais
significativa
de
o
Orçamento
de
a
União
.
São
recursos
que
os
parlamentares
destinam
a
seus
redutos
eleitorais
para
a
realização
de
obras
e
projetos
.
Em
os
últimos
anos
,
as
emendas
viraram
alvo
de
confronto
de
o
Legislativo
com
o
Executivo
e
o
Judiciário
.
De
o
Legislativo
com
o
Executivo
,
porque
o
Congresso
tem
buscado
englobar
fatias
cada
vez
maiores
de
o
Orçamento
em
as
emendas
.
Com
o
Judiciário
,
porque
o
Supremo
Tribunal
Federal
vem
suspendendo
o
pagamento
de
emendas
sob
a
avaliação
de
que
os
gastos
são
pouco
transparentes
.
Com
isso
,
o
total
pago
por
o
governo
em
emendas
parlamentares
em
este
ano
chegou
a
R$
30,2
bilhões
.
O
montante
é
composto
por
três
tipos
de
emendas
:
individuais
e
de
bancada
,
cujo
pagamento
é
obrigatório
,
e
emendas
de
comissão
,
que
são
de
execução
facultativa
.
Além
de
os
pagamentos
,
o
governo
empenhou
em
esta
semana
outros
R$
2,6
bilhões
em
emendas
.
Com
isso
,
até
agora
,
comprometeu
se
a
pagar
R$
44,7
bilhões
,
o
equivalente
a
92
%
de
os
R$
48,5
bilhões
destinados
a
emendas
parlamentares
em
2025
Empenho
é
a
etapa
de
o
orçamento
em
que
o
poder
público
assume
o
compromisso
de
realizar
uma
despesa
.
O
valor
empenhado
não
precisa
,
necessariamente
,
ser
pago
em
o
mesmo
ano
.
Liquidação
ocorre
quando
a
despesa
é
executada
,
ou
seja
,
quando
o
governo
recebe
a
obra
ou
o
serviço
contratado
.
Pagamento
é
o
desembolso
financeiro
feito
após
a
execução
de
a
despesa
.
Caso
o
governo
federal
decida
não
realizar
novos
pagamentos
de
emendas
de
2025
,
R$
14,5
bilhões
já
empenhados
terão
de
ser
reclassificados
como
“
restos
a
pagar
”
,
para
quitação
em
os
próximos
anos
.
Até
o
dia
27
de
dezembro
,
o
governo
já
havia
pago
R$
13
bilhões
em
emendas
classificadas
como
restos
a
pagar
—
mais
de
a
metade
referente
a
emendas
de
2024
.
Em
a
semana
de
o
Natal
,
foram
pagos
R$
84
milhões
de
esse
tipo
de
despesa
,
referentes
a
anos
anteriores
.
O
que
foi
pago
em
a
semana
De
o
R$
1,5
bilhão
pago
em
emendas
em
a
semana
de
o
Natal
,
55
%
foram
destinados
a
emendas
de
bancadas
estaduais
,
que
são
impositivas
.
O
valor
somou
R$
831
milhões
.
As
emendas
de
comissão
responderam
por
R$
416
milhões
(
27
%
)
.
Já
as
emendas
individuais
totalizaram
R$
270
milhões
(
18
%
)
.
Deputados
federais
concentraram
a
maior
parte
de
as
emendas
individuais
e
de
comissão
pagas
em
a
semana
,
com
R$
500
milhões
.
Os
senadores
tiveram
R$
186
milhões
pagos
de
o
total
que
indicaram
.