A
futura
ministra
de
o
Meio
Ambiente
e
de
a
Mudança
Climática
,
Marina
Silva
,
afirmou
em
esta
quinta-feira
(
29
)
que
o
governo
eleito
vai
retomar
de
forma
imediata
as
seguintes
medidas
em
a
área
ambiental
:
Fundo
de
a
Amazônia
;
Plano
de
Ação
para
Prevenção
e
Controle
de
o
Desmatamento
em
a
Amazônia
Legal
(
PPCDam
)
;
e
o
controle
de
o
Serviço
Florestal
Brasileiro
e
de
a
Agência
Nacional
de
Águas
(
ANA
)
.
As
informações
foram
compartilhadas
por
Marina
após
ela
ter
sido
anunciada
por
o
presidente
eleito
,
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
,
como
futura
ministra
.
Fundo
Amazônia
Marina
disse
que
a
retomada
de
o
Fundo
de
a
Amazônia
será
importante
para
que
o
governo
eleito
possa
"
ter
aporte
de
recursos
fortalecendo
os
órgãos
de
gestão
,
como
é
o
caso
de
o
ICMBio
,
os
órgãos
de
fiscalização
,
Ibama
,
e
os
órgãos
de
monitoramento
,
como
o
Inpe
"
.
Criado
há
14
anos
para
financiar
ações
de
redução
de
emissões
provenientes
de
a
degradação
florestal
e
de
o
desmatamento
,
o
Fundo
Amazônia
é
considerado
uma
inciativa
pioneira
em
a
área
,
mas
está
paralisado
desde
abril
de
2019
,
quando
o
governo
de
Jair
Bolsonaro
fez
um
“
revogaço
”
de
centenas
de
conselhos
federais
e
com
isso
extinguiu
seus
Comitê
Orientador
(
COFA
)
e
Comitê
Técnico
(
CTFA
)
.
Em
novembro
de
este
ano
,
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
determinou
a
reativação
de
o
fundo
em
o
prazo
de
60
dias
.
Em
dez
anos
(
2009
a
2018
)
,
o
fundo
aplicou
mais
de
R$
1
bilhão
em
103
projetos
de
órgãos
públicos
e
organizações
não-governamentais
.
Plano
de
Ação
para
Prevenção
e
Controle
de
o
Desmatamento
em
a
Amazônia
O
PPCDam
foi
criado
objetivamente
para
o
combate
a
a
perda
de
floresta
em
a
Amazônia
Legal
.
O
plano
foi
desenhado
em
três
eixos
principais
:
ordenamento
fundiário
e
territorial
;
monitoramento
e
controle
ambiental
;
fomento
a
as
atividades
produtivas
sustentáveis
.
Após
a
implementação
de
o
PPCDam
,
por
exemplo
,
o
desmatamento
de
a
Amazônia
passou
de
uma
taxa
de
27
mil
km²
em
2004
—
segunda
maior
de
a
história
de
o
país
—
para
4,5
mil
km²
,
em
2012
,
—
a
mais
baixa
já
contabilizada
até
hoje
.
A
implementação
de
o
plano
,
em
o
entanto
,
está
atrelada
a
o
Fundo
Amazônia
.
Uma
vez
retomado
o
fundo
,
a
futura
ministra
prometeu
forte
atuação
em
o
combate
a
crimes
ambientais
e
em
as
políticas
de
fiscalização
a
o
desmatamento
sob
os
pilares
de
o
PPCDAm
.
Serviço
Florestal
Brasileiro
e
Agência
Nacional
de
Águas
O
governo
de
Jair
Bolsonaro
colocou
o
Serviço
Florestal
Brasileiro
sob
o
guarda-chuva
de
o
Ministério
de
a
Agricultura
,
e
a
ANA
foi
vinculada
a
o
Desenvolvimento
Regional
.
"
[
Um
de
os
desafios
será
]
fortalecer
a
política
e
a
gestão
de
recursos
hídricos
.
A
Agência
Nacional
de
Águas
volta
para
o
Meio
Ambiente
,
serviço
florestal
brasileiro
volta
para
o
meio
ambiente
,
porque
é
política
pública
,
política
pública
precisa
ser
duradoura
"
,
disse
Silva
.
Uma
de
as
funções
de
o
Serviço
Florestal
Brasileiro
é
trabalhar
por
a
recuperação
de
a
vegetação
nativa
e
recomposição
florestal
.
Além
de
isso
,
o
órgão
também
tem
como
atribuição
regular
as
concessões
de
áreas
de
florestas
públicas
para
a
exploração
sustentável
.
Ministério
de
o
Meio
Ambiente
e
de
a
Mudança
Climática
Segundo
Marina
,
seu
ministério
vai
ser
chamado
de
"
Ministério
de
o
Meio
Ambiente
e
de
a
Mudança
Climática
"
para
refletir
o
atual
debate
mundial
.
"
Ministério
de
o
Meio
Ambiente
e
de
a
Mudança
Climática
,
porque
esse
é
o
tema
que
faz
parte
de
o
debate
que
está
acontecendo
em
o
mundo
,
e
não
é
uma
questão
só
de
nome
,
o
desenho
de
as
políticas
públicas
farão
jus
a
o
nome
,
o
desenho
e
o
fortalecimento
de
as
instituições
públicas
farão
jus
a
o
nome
e
a
decisão
de
o
presidente
Lula
de
que
a
política
ambiental
será
transversal
,
se
refletindo
em
todos
os
setores
de
o
governo
"
,
afirmou
.
A
autoridade
climática
,
um
órgão
de
assessoramento
de
o
Ministério
de
o
Meio
Ambiente
,
segundo
Silva
,
será
criado
em
um
segundo
momento
,
já
que
a
ordem
de
Lula
foi
de
que
não
houvesse
a
criação
de
cargos
em
este
início
de
mandato
.