O
governo
federal
conseguiu
recuperar
desde
dezembro
de
o
ano
passado
R$
6,9
bilhões
em
recursos
de
o
auxílio
emergencial
pagos
indevidamente
em
2020
e
2021
a
solicitantes
que
não
atendiam
a
os
critérios
de
o
programa
,
informou
o
Ministério
de
a
Cidadania
.
Embora
questionado
,
o
ministério
não
informa
qual
é
o
valor
total
de
pagamentos
irregulares
.
Um
relatório
de
o
Tribunal
de
Contas
de
a
União
(
TCU
)
,
elaborado
com
base
em
dados
de
órgãos
de
controle
de
o
próprio
governo
,
aponta
que
esse
total
corresponde
a
R$
54,6
bilhões
.
O
auxílio
emergencial
foi
um
benefício
criado
para
ajudar
trabalhadores
informais
,
desempregados
e
beneficiários
de
o
Bolsa
Família
que
perderam
renda
durante
a
pandemia
de
Covid
.
O
programa
vigorou
em
duas
etapas
:
entre
abril
e
dezembro
de
2020
e
entre
abril
e
outubro
de
2021
.
A
o
longo
de
esse
período
foram
pagas
16
parcelas
,
que
variaram
de
R$
150
a
R$
1.200
.
O
ministério
busca
a
recuperação
de
recursos
de
o
auxílio
emergencial
por
meio
de
mensagens
enviadas
a
os
que
se
beneficiaram
de
o
pagamentos
indevidos
.
Em
as
mensagens
,
a
pasta
pede
o
ressarcimento
.
Em
este
ano
,
o
ministério
fez
quatro
disparos
de
mensagens
,
o
último
em
a
terça-feira
(
21
)
.
A
o
todo
,
2,5
milhões
de
beneficiários
receberam
4
milhões
de
correspondências
em
as
quais
é
solicitado
o
ressarcimento
de
os
recursos
.
Somente
em
esta
semana
,
cerca
de
1
milhão
de
pessoas
foram
notificadas
por
a
primeira
vez
.
Os
R$
6,9
bilhões
que
o
governo
afirma
ter
conseguido
levar
de
volta
para
os
cofres
de
a
União
incluem
devoluções
voluntárias
,
restituições
em
o
Imposto
de
Renda
e
recursos
não
movimentados
dentro
de
os
prazos
legais
.
De
acordo
com
o
TCU
,
7,3
milhões
de
pessoas
que
não
tinham
direito
a
o
programa
receberam
o
benefício
.
Segundo
o
tribunal
,
6,4
milhões
de
mães
solteiras
ganharam
indevidamente
uma
cota
excedente
de
o
auxílio
emergencial
.
O
tribunal
também
apontou
que
os
valores
pagos
indevidamente
poderiam
ter
sido
utilizados
para
pagar
um
auxílio
de
R$
300
para
60
milhões
de
brasileiros
durante
três
meses
.
Para
o
economista
Gil
Castelo
Branco
,
de
a
ONG
Contas
Abertas
,
o
governo
deve
agir
com
mais
rigor
e
investir
em
tecnologias
para
evitar
novas
fraudes
.
“
Enquanto
em
o
mundo
debatem
a
inteligência
artificial
em
diversos
processos
de
automação
,
em
o
Brasil
ainda
estamos
tentando
cruzar
cadastros
.
A
tecnologia
de
a
informação
de
o
governo
é
uma
colcha
de
retalhos
.
Temos
duas
estatais
(
Serpro
e
Dataprev
)
e
mais
de
mil
empresas
que
desenvolvem
sistemas
que
não
se
comunicam
.
A
meu
ver
,
o
governo
deveria
atuar
com
mais
rigor
”
,
disse
Castelo
Branco
.
Envio
de
mensagens
Em
2022
,
o
Ministério
de
a
Cidadania
pretende
manter
o
modelo
de
envio
de
mensagens
.
A
pasta
diz
que
vai
analisar
a
efetividade
de
a
ação
e
realizar
novos
cruzamentos
com
bases
de
dados
de
modo
a
aperfeiçoar
a
definição
de
o
público-alvo
de
as
correspondências
.
As
mensagens
são
enviadas
em
parceria
com
o
Ministério
de
a
Economia
e
contêm
o
registro
de
o
CPF
de
o
beneficiário
e
um
link
de
página
oficial
de
o
governo
por
o
qual
o
beneficiário
pode
devolver
o
valor
.
Os
números
utilizados
por
o
governo
para
o
disparo
de
as
notificações
são
28041
ou
28042
.
Qualquer
SMS
enviado
de
números
diferentes
de
esses
—
com
a
finalidade
de
pedir
a
devolução
de
o
auxílio
—
deve
ser
desconsiderado
.
Com
o
objetivo
de
aprimorar
o
programa
,
o
Ministério
de
a
Cidadania
chegou
a
celebrar
acordos
de
cooperação
técnica
com
órgãos
de
Executivo
,
Legislativo
e
Judiciário
e
com
áreas
de
investigação
e
de
controle
para
troca
de
informações
e
bases
de
dados
com
o
objetivo
de
avaliar
as
solicitações
de
o
benefício
.
*
Estagiária
,
sob
supervisão
de
Beatriz
Borges
e
Fausto
Siqueira