O
ex-ministro
a
Secretaria-Geral
de
a
Presidência
Jorge
Oliveira
tomou
posse
em
a
manhã
de
esta
quinta-feira
(
31
)
como
ministro
de
o
Tribunal
de
Contas
de
a
União
(
TCU
)
.
Amigo
de
o
presidente
Jair
Bolsonaro
,
que
o
indicou
para
o
cargo
,
Oliveira
assume
a
vaga
em
o
lugar
de
José
Múcio
Monteiro
,
que
se
aposentou
.
Para
o
lugar
de
Oliveira
,
foi
nomeado
interinamente
Pedro
Cesar
Nunes
Ferreira
Marques
de
Sousa
,
atual
subchefe
para
Assuntos
Jurídicos
de
a
Secretaria-Geral
de
a
Presidência
,
função
que
continuará
exercendo
.
A
posse
ocorreu
em
o
mesmo
dia
em
que
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
(
DOU
)
publicou
a
exoneração
de
o
ministro
de
a
Secretaria-Geral
de
a
Presidência
e
a
nomeação
de
ele
para
o
cargo
em
o
TCU
.
A
indicação
de
ele
,
entretanto
,
já
havia
sido
aprovada
por
o
Senado
em
outubro
.
Plenário
de
o
Senado
aprova
indicação
de
Jorge
Oliveira
para
o
TCU
A
aposentadoria
de
Monteiro
também
foi
publicada
em
a
edição
de
esta
quinta
de
o
"
Diário
Oficial
.
"
Ex-presidente
de
o
TCU
,
Múcio
antecipou
em
2
anos
e
9
meses
o
prazo
de
a
aposentadoria
compulsória
,
quando
servidores
completam
75
anos
de
idade
.
Oliveira
tem
46
anos
e
poderá
ficar
em
o
TCU
até
2049
.
Major
de
a
reserva
de
a
Polícia
Militar
de
o
Distrito
Federal
e
advogado
,
ele
foi
indicado
por
o
presidente
Jair
Bolsonaro
para
o
tribunal
e
teve
seu
nome
aprovado
por
o
Senado
em
outubro
.
Composto
por
nove
ministros
,
o
TCU
é
um
órgão
de
controle
responsável
por
fiscalizar
os
gastos
públicos
.
Entre
suas
atribuições
também
está
a
de
auxiliar
o
Congresso
Nacional
em
o
julgamento
de
as
contas
de
o
presidente
de
a
República
.
A
Corte
dá
um
parecer
,
mas
cabe
a
deputados
e
senadores
aprovarem
ou
rejeitarem
as
contas
.
16º
mudança
ministerial
Com
a
saída
de
Jorge
Oliveira
de
a
Secretaria-Geral
de
a
Presidência
,
Bolsonaro
acumula
16
mudanças
em
a
equipe
ministerial
em
dois
anos
de
mandato
.
O
governo
Bolsonaro
começou
com
22
ministérios
.
Desde
junho
,
o
primeiro
escalão
tem
23
pastas
,
oito
a
mais
de
o
que
as
15
prometidas
por
o
presidente
durante
a
campanha
eleitoral
de
2018
.
A
Secretaria-Geral
cuida
de
a
legalidade
de
os
atos
de
o
presidente
,
de
ações
de
modernização
de
o
Estado
e
de
a
supervisão
e
execução
de
as
atividades
administrativas
de
o
dia
a
dia
de
a
Presidência
.
A
pasta
irá
para
o
quarto
ministro
.
Antes
de
Oliveira
,
comandaram
a
secretaria
Gustavo
Bebianno
e
Floriano
Peixoto
.
Perfil
Amigo
de
Bolsonaro
,
Jorge
Antonio
de
Oliveira
Francisco
atuou
em
o
governo
desde
o
início
de
o
mandato
de
o
presidente
,
em
janeiro
de
2019
.
A
A
época
,
ele
assumiu
a
Subchefia
de
Assuntos
Jurídicos
(
SAJ
)
,
responsável
por
analisar
a
legalidade
de
os
atos
assinados
por
o
presidente
de
a
República
.
Em
junho
de
2019
,
Oliveira
passou
a
acumular
a
função
com
o
cargo
de
ministro-chefe
de
a
Secretaria-Geral
.
Discreto
em
público
,
ele
permaneceu
um
ano
e
meio
em
a
pasta
como
um
de
os
ministros
mais
próximos
de
Bolsonaro
.
Chegou
a
ser
cotado
para
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
porém
o
presidente
optou
por
o
desembargador
Kassio
Nunes
Marques
.
A
relação
de
Oliveira
com
Bolsonaro
é
anterior
a
a
Presidência
de
a
República
.
O
pai
de
o
ministro
,
o
militar
de
o
Exército
Jorge
Francisco
,
foi
chefe
de
gabinete
de
Bolsonaro
em
a
Câmara
de
os
Deputados
.
Oliveira
também
trabalhou
com
a
família
em
a
Câmara
,
onde
assessorou
Bolsonaro
e
o
filho
Eduardo
(
PSL-SP
)
.
Natural
de
o
Rio
de
Janeiro
,
Oliveira
nasceu
em
novembro
de
1974
,
e
mudou
se
em
1985
para
Brasília
,
onde
estudou
em
o
Colégio
Militar
,
atuou
como
policial
militar
por
20
anos
(1993-2013
)
e
se
formou
em
direito
em
2006
por
o
Instituto
de
Educação
Superior
de
Brasília
(
IESB
)
.
Oliveira
ainda
tem
pós-graduação
em
Direito
Público
por
o
Instituto
Processus
.