Salário
mínimo
deve
subir
para
R$1
.
412
a
partir
de
janeiro
O
salário
mínimo
nacional
será
de
R$
1.412
a
partir
de
1º
de
janeiro
de
2024
–
R$
92
a
mais
que
os
R$
1.320
em
vigor
atualmente
.
O
cálculo
tinha
sido
antecipado
por
o
g1
e
inserido
como
previsão
em
o
Orçamento
de
2024
.
Segundo
o
Palácio
de
o
Planalto
,
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
deixou
o
decreto
assinado
antes
de
viajar
para
o
recesso
de
fim
de
ano
.
Não
há
data
marcada
para
a
publicação
de
o
documento
,
que
pode
acontecer
até
o
próximo
domingo
(
31
)
.
O
novo
valor
de
o
salário
mínimo
entra
em
vigor
em
1º
de
janeiro
.
Ou
seja
:
quem
recebe
o
salário
mínimo
(
ou
múltiplos
de
ele
)
ou
benefícios
vinculados
a
esse
valor
,
como
o
seguro-desemprego
e
o
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
,
já
recebe
o
total
reajustado
em
o
início
de
fevereiro
.
Entenda
abaixo
como
funciona
o
salário
mínimo
,
qual
a
regra
de
reajuste
e
como
essa
mudança
impacta
a
economia
brasileira
.
Abono
salarial
,
CadÚnico
,
seguro-desemprego
:
veja
o
que
muda
com
o
salário
mínimo
de
R$
1.302
Como
funciona
o
salário
mínimo
?
Como
o
nome
já
indica
,
o
salário
mínimo
é
a
menor
remuneração
que
um
trabalhador
formal
pode
receber
em
o
país
.
A
Constituição
diz
que
trabalhadores
urbanos
e
rurais
têm
direito
a
um
"
salário
mínimo
,
fixado
em
lei
,
nacionalmente
unificado
,
capaz
de
atender
a
suas
necessidades
vitais
básicas
e
a
as
de
sua
família
com
moradia
,
alimentação
,
educação
,
saúde
,
lazer
,
vestuário
,
higiene
,
transporte
e
previdência
social
,
com
reajustes
periódicos
que
lhe
preservem
o
poder
aquisitivo
,
sendo
vedada
sua
vinculação
para
qualquer
fim
"
.
Ou
seja
:
por
a
Constituição
,
o
salário
mínimo
tem
que
ser
reajustado
a
o
menos
por
a
inflação
,
para
garantir
a
manutenção
de
o
chamado
"
poder
de
compra
"
.
Se
a
inflação
é
de
10
%
,
o
salário
tem
de
subir
por
o
menos
10
%
para
garantir
que
seja
possível
comprar
,
em
a
média
,
os
mesmos
produtos
.
Em
os
governos
Michel
Temer
e
Jair
Bolsonaro
,
o
reajuste
de
o
salário
mínimo
seguiu
exatamente
essa
regra
.
Foi
reajustado
apenas
por
a
inflação
,
sem
ganho
real
.
De
acordo
com
informações
divulgadas
em
maio
por
o
Departamento
Intersindical
de
Estatística
e
Estudos
Socioeconômicos
(
Dieese
)
,
o
salário
mínimo
serve
de
referência
para
54
milhões
de
pessoas
em
o
Brasil
–
um
em
cada
quatro
brasileiros
.
O
Dieese
calcula
ainda
que
22,7
milhões
de
pessoas
são
diretamente
atingidas
em
o
bolso
por
o
patamar
de
o
salário
mínimo
.
Além
de
os
trabalhadores
que
,
por
contrato
,
recebem
um
salário
mínimo
(
ou
múltiplos
de
o
mínimo
)
,
há
também
as
aposentadorias
e
benefícios
como
o
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
vinculados
a
o
mesmo
valor
.
O
salário
mínimo
também
gera
impactos
indiretos
em
a
economia
,
como
o
aumento
de
o
"
salário
médio
"
de
os
brasileiros
e
a
elevação
de
o
poder
de
compra
de
o
trabalhador
.
Como
o
governo
chegou
a
os
R$
1.412
?
Se
cumprisse
apenas
a
regra
de
a
Constituição
,
de
corrigir
o
valor
por
a
inflação
,
o
governo
poderia
reajustar
o
salário
mínimo
de
os
atuais
R$
1.320
para
algo
em
torno
de
R$
1.370,82
.
O
cálculo
leva
em
conta
a
inflação
medida
por
o
Índice
Nacional
de
Preços
a
o
Consumidor
(
INPC
)
em
12
meses
até
novembro
,
que
foi
de
3,85
%
.
O
governo
Lula
,
em
o
entanto
,
prometeu
ainda
durante
a
campanha
que
retomaria
a
chamada
"
política
de
valorização
de
o
salário
mínimo
"
,
o
que
significa
aumentos
para
além
de
a
inflação
.
Em
agosto
,
o
Congresso
aprovou
uma
medida
provisória
editada
por
Lula
em
abril
e
incluiu
esse
mecanismo
em
a
lei
.
Por
a
nova
regra
,
o
reajuste
de
o
salário
mínimo
leva
em
conta
dois
fatores
:
a
inflação
medida
por
o
INPC
até
novembro
,
como
prevê
a
Constituição
;
o
índice
de
crescimento
real
de
o
Produto
Interno
Bruto
(
PIB
)
de
os
dois
anos
anteriores
.
Com
isso
,
além
de
os
3,85
%
de
inflação
,
o
salário
mínimo
de
2024
crescerá
3
%
(
ganho
real
)
equivalente
a
a
expansão
de
o
PIB
em
2022
.
Qual
o
impacto
geral
em
a
economia
?
Em
a
proposta
de
orçamento
de
2024
,
enviada
a
o
Congresso
Nacional
em
agosto
,
o
governo
diz
que
a
valorização
de
o
salário
mínimo
(
acima
de
a
inflação
)
está
entre
as
políticas
para
redução
de
a
desigualdade
,
que
buscam
garantir
crescimento
com
inclusão
social
.
O
governo
também
avalia
que
o
aumento
real
de
o
salário
mínimo
,
em
conjunto
com
o
processo
de
corte
de
os
juros
básicos
de
a
economia
,
devem
impulsionar
a
demanda
doméstica
em
2024
e
ajudar
em
o
crescimento
de
o
Produto
Interno
Bruto
–
estimado
em
2,5
%
por
o
ministro
de
a
Fazenda
,
Fernando
Haddad
.
A
o
conceder
um
reajuste
maior
para
o
salário
mínimo
,
o
governo
federal
também
gasta
mais
.
Isso
,
porque
os
benefícios
previdenciários
não
podem
ser
menores
que
o
valor
de
o
mínimo
.
De
acordo
com
cálculos
de
o
governo
,
a
cada
R$
1
de
aumento
de
o
salário
mínimo
cria
se
uma
despesa
pública
adicional
em
2024
de
aproximadamente
R$
389
milhões
.
O
governo
chegou
a
prever
inicialmente
um
salário
mínimo
ainda
maior
para
2024
,
de
R$
1.421
.
Essa
estimativa
era
baseada
em
uma
previsão
mais
alta
de
inflação
–
que
,
em
o
fim
de
as
contas
,
não
se
confirmou
.
O
aumento
maior
de
o
salário
mínimo
é
um
de
os
itens
que
eleva
as
despesas
obrigatórias
de
o
governo
para
o
ano
–
e
,
com
isso
,
reduz
os
gastos
livres
.
Dentro
de
os
gastos
livres
estão
,
por
exemplo
,
os
investimentos
em
infraestrutura
e
o
pagamento
de
as
contas
de
consumo
de
os
órgãos
públicos
.
Lula
sanciona
em
esta
segunda
(
28
)
o
projeto
que
cria
uma
nova
política
para
o
reajuste
de
o
salário
mínimo