Em
o
Exame
Nacional
de
o
Ensino
Médio
(
Enem
)
2021
,
de
os
mais
de
2
milhões
de
participantes
,
apenas
22
alcançaram
a
nota
máxima
em
a
redação
,
segundo
o
Instituto
Nacional
de
Estudos
e
Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira
(
Inep
)
.
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mil
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eram
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:
Aplicação
regular
e
digital
:
"
Invisibilidade
e
registro
civil
:
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
em
o
Brasil
"
(
em
o
vídeo
a
seguir
,
professores
discutem
o
que
poderia
ser
abordado
)
Reaplicação
,
PPL
e
isentos
em
2020
:
"
Reconhecimento
de
a
contribuição
de
as
mulheres
em
as
ciências
de
a
saúde
em
o
Brasil
"
Professores
debatem
tema
de
a
redação
de
o
Enem
2021
EDITAL
PUBLICADO
:
veja
datas
de
inscrição
e
de
aplicação
de
o
Enem
2022
RAIO
X
DE
REDAÇÕES
NOTA
MIL
:
professores
analisam
estrutura
de
textos
que
atingiram
pontuação
máxima
EX-BBB
:
Uma
publi
de
cerveja
rendeu
mais
de
o
que
5
anos
de
o
meu
salário
como
professor
'
,
diz
Arthur
PicolI
Exemplos
de
redações
nota
mil
Fernanda
Quaresma
,
20
anos
-
Iguaracy
(
PE
)
Em
“
Vidas
secas
”
,
obra
literária
de
o
modernista
Graciliano
Ramos
,
Fabiano
e
sua
família
vivem
uma
situação
degradante
marcada
por
a
miséria
.
Em
a
trama
,
os
filhos
de
o
protagonista
não
recebem
nomes
,
sendo
chamados
apenas
como
o
“
mais
velho
”
e
o
“
mais
novo
”
,
recurso
usado
por
o
autor
para
evidenciar
a
desumanização
de
o
indivíduo
.
A
o
sair
de
a
ficção
,
sem
desconsiderar
o
contexto
histórico
de
a
obra
,
nota
se
que
a
problemática
apresentada
ainda
percorre
a
atualidade
:
a
não
garantia
de
cidadania
por
a
invisibilidade
de
a
falta
de
registro
civil
.
A
partir
de
esse
contexto
,
não
se
pode
hesitar
–
é
imprescindível
compreender
os
impactos
gerados
por
a
falta
de
identificação
oficial
de
a
população
.
Com
efeito
,
é
nítido
que
o
deficitário
registro
civil
repercute
,
sem
dúvida
,
em
a
persistente
falta
de
pertencimento
como
cidadão
brasileiro
.
Isso
acontece
,
porque
,
como
já
estudado
por
o
historiador
José
Murilo
de
Carvalho
,
para
que
haja
uma
cidadania
completa
em
o
Brasil
é
necessária
a
coexistência
de
os
direitos
sociais
,
políticos
e
civis
.
Sob
essa
ótica
,
percebe
se
que
,
quando
o
pilar
civil
não
é
garantido
–
em
outras
palavras
,
a
não
efetivação
de
o
direito
devido
a
a
falta
de
o
registro
em
cartório
–
,
não
é
possível
fazer
com
que
a
cidadania
seja
alcançada
em
a
sociedade
.
De
essa
forma
,
de
a
mesma
maneira
que
o
“
mais
novo
”
e
o
“
mais
velho
”
de
Graciliano
Ramos
,
quase
3
milhões
de
brasileiros
continuam
por
ser
invisibilizados
:
sem
nome
oficial
,
sem
reconhecimento
por
o
Estado
e
,
por
fim
,
sem
a
dignidade
de
um
cidadão
.
Além
de
isso
,
a
falta
de
o
sentimento
de
cidadania
em
a
população
não
registrada
reflete
,
também
,
em
a
manutenção
de
uma
sociedade
historicamente
excludente
.
Tal
questão
ocorre
,
pois
,
de
acordo
com
a
análise
de
a
antropóloga
brasileira
Lilia
Schwarcz
,
desde
a
Independência
de
o
Brasil
,
não
há
a
formação
de
um
ideal
de
coletividade
–
ou
seja
,
de
uma
“
Nação
”
a
o
invés
de
,
meramente
,
um
“
Estado
”
.
Com
isso
,
o
caráter
de
desigualdade
social
e
exclusão
de
o
diferente
se
mantém
,
sobretudo
,
em
o
que
diz
respeito
a
as
pessoas
que
não
tiveram
acesso
a
o
registro
oficial
,
as
quais
,
frequentemente
,
são
obrigadas
a
lidar
com
situações
humilhantes
por
parte
de
o
restante
de
a
sociedade
:
de
as
mais
diversas
discriminações
até
o
fato
de
não
poderem
ter
qualquer
outro
documento
se
,
antes
,
não
tiverem
sua
identificação
oficial
.
Portanto
,
a
o
entender
que
a
falta
de
cidadania
gerada
por
a
invisibilidade
de
o
não
registro
está
diretamente
ligada
a
a
exclusão
social
,
é
tempo
de
combater
esse
grave
problema
.
Assim
,
cabe
a
o
Poder
Executivo
Federal
,
mais
especificamente
o
Ministério
de
a
Mulher
,
de
a
Família
e
de
os
Direitos
Humanos
,
ampliar
o
acesso
a
os
cartórios
de
registro
civil
.
Tal
ação
deverá
ocorrer
por
meio
de
a
implantação
de
um
Projeto
Nacional
de
Incentivo
a
a
Identidade
Civil
,
o
qual
irá
articular
,
junto
a
os
gestores
de
os
municípios
brasileiros
,
campanhas
,
divulgadas
por
a
mídia
socialmente
engajada
,
que
expliquem
sobre
a
importância
de
o
registro
oficial
para
garantia
de
a
cidadania
,
além
de
instruções
para
realizar
o
processo
,
a
fim
de
mitigar
as
desigualdades
geradas
por
a
falta
de
essa
documentação
.
Afinal
,
assim
como
os
meninos
em
“
Vidas
secas
”
,
toda
a
população
merece
ter
a
garantia
e
o
reconhecimento
de
o
seu
nome
e
identidade
.
Giovanna
Gamba
Dias
,
19
anos
-
Recife
(
PE
)
Em
sua
obra
“
Os
Retirantes
”
,
o
artista
expressionista
Cândido
Portinari
faz
uma
denúncia
a
a
condição
de
desigualdade
compartilhada
por
milhões
de
brasileiros
,
os
quais
,
vulneráveis
socioeconomicamente
,
são
invisibilizados
enquanto
cidadãos
.
A
crítica
de
Portinari
continua
válida
em
os
dias
atuais
,
mesmo
décadas
após
a
pintura
ter
sido
feita
,
como
se
pode
notar
a
partir
de
o
alto
índice
de
brasileiros
que
não
possuem
registro
civil
de
nascimento
,
fator
que
os
invisibiliza
.
Com
base
em
esse
viés
,
é
fundamental
discutir
a
principal
razão
para
a
posse
de
o
documento
promover
a
cidadania
,
bem
como
o
principal
entrave
que
impede
que
tantas
pessoas
não
se
registrem
.
Com
efeito
,
nota
se
que
a
importância
de
a
certidão
de
nascimento
para
a
garantia
de
a
cidadania
se
relaciona
a
a
sua
capacidade
de
proporcionar
um
sentimento
de
pertencimento
.
Tal
situação
ocorre
,
porque
,
desde
a
formação
de
o
país
,
esse
sentimento
é
escasso
entre
a
população
,
visto
que
,
desde
1500
,
os
países
desenvolvidos
se
articularam
para
usufruir
a
o
máximo
de
o
que
a
colônia
tinha
a
oferecer
,
visão
a
o
lucro
a
todo
custo
,
sem
se
preocupar
com
a
população
que
em
ela
vivia
ou
com
o
desenvolvimento
interno
de
o
país
.
Logo
,
assim
como
estudado
por
o
historiador
Caio
Prado
Júnior
,
formou
se
um
Estado
de
bases
frágeis
,
resultando
em
uma
falta
de
um
sentimento
de
identificação
como
brasileiro
.
De
esse
modo
,
a
posse
de
documentos
,
como
a
certidão
de
nascimento
,
funcione
como
uma
espécie
de
âncora
para
uma
população
com
escasso
sentimento
de
pertencimento
,
sendo
identificada
como
uma
prova
legal
de
a
sua
condição
enquanto
cidadãos
brasileiros
.
Ademais
,
percebe
se
que
o
principal
entrave
que
impede
que
tantas
pessoas
em
o
Brasil
não
se
registrem
é
o
perfil
de
a
educação
brasileira
,
a
qual
tem
como
objetivo
formar
a
população
apenas
como
mão
de
obra
.
Isso
acontece
,
porque
,
assim
como
teorizado
por
o
economista
José
Murilo
de
Carvalho
,
observa
se
a
formação
de
uma
“
cidadania
operária
”
,
em
a
qual
a
população
mais
vulnerável
socioeconomicamente
não
é
estimulada
a
desenvolver
um
pensamento
crítico
e
é
idealizada
para
ser
explorada
.
Nota
se
,
então
,
que
,
devido
a
essa
disfunção
em
o
sistema
educacional
,
essas
pessoas
não
conhecem
seus
direitos
como
cidadãos
,
como
o
direito
de
possuir
um
documento
de
registro
civil
.
Assim
,
a
partir
de
essa
educação
falha
,
forme
se
um
ciclo
de
desigualdade
,
observada
em
o
fato
de
o
país
ocupar
o
9º
lugar
entre
os
países
mais
desiguais
de
o
mundo
,
segundo
o
IBGE
,
já
que
,
assim
como
afirmado
por
o
sociólogo
Florestan
Fernandes
,
uma
nação
com
acesso
a
uma
educação
de
qualidade
não
sujeitaria
seu
povo
a
condições
de
precária
cidadania
,
como
a
observada
a
partir
de
o
alto
número
de
pessoas
sem
registro
em
o
país
.
Portanto
,
observa
se
que
a
questão
de
o
alto
índice
de
pessoas
em
o
Brasil
sem
certidão
de
nascimento
deve
ser
resolvida
.
Para
isso
,
é
necessário
que
o
Ministério
de
a
Educação
reforce
políticas
de
instrução
de
a
população
acerca
de
os
seus
direitos
.
Tal
ação
deve
ocorrer
por
meio
de
a
criação
de
um
Projeto
Nacional
de
Acesso
a
a
Certidão
,
a
qual
irá
promover
,
em
as
escolas
públicas
de
todos
os
5570
municípios
brasileiros
,
debates
acerca
de
a
importância
de
o
documento
de
registro
civil
para
a
preservação
de
a
cidadania
,
os
quais
irão
acontecer
tanto
extracurricularmente
quanto
em
as
aulas
de
sociologia
.
Isso
deve
ocorrer
,
a
fim
de
formar
brasileiros
que
,
cientes
de
os
seus
direitos
,
podem
mudar
o
atual
cenário
de
precária
cidadania
e
desigualdade
.
Sarah
Fernandes
Paulista
Rosa
,
21
anos
-
São
José
de
os
Campos
(
SP
)
Ser
é
ser
percebido
O
clássico
de
a
literatura
infantil
inglesa
"
Oliver
Twist
"
aborda
as
vivências
de
aqueles
marginalizados
durante
a
Era
Vitoriana
e
a
forma
como
eram
considerados
invisíveis
por
não
pertencerem
a
a
lógica
social
.
Essa
percepção
sobre
uma
parcela
considerável
de
a
população
dialoga
,
analogamente
,
com
a
realidade
atual
de
inúmeros
brasileiros
que
não
possuem
acesso
a
os
seus
direitos
civis
por
não
apresentarem
os
registros
primários
necessários
a
a
inserção
omo
cidadãos
em
o
próprio
país
.
De
essa
forma
,
torna
se
notório
que
a
garantia
a
os
principais
instrumentos
de
validação
pessoal
enfraquece
problemáticas
estruturais
de
a
totalidade
tupiniquim
,
pois
a
invisibilidade
não
só
fortalece
a
marginalização
,
como
também
mantém
um
ciclo
de
violações
.
É
em
esse
contexto
que
a
máxima
de
o
Empirismo
Radical
"
Ser
é
ser
percebido
"
reforça
a
urgência
em
ser
considerado
um
cidadão
,
uma
vez
que
a
existência
de
um
indivíduo
diante
de
o
Estado
ocorre
substancialmente
a
partir
de
o
registro
de
a
certidão
de
nascimento
,
ou
seja
,
esse
é
o
meio
de
ser
percebido
como
um
agente
social
por
a
estrutura
de
o
país
.
Essa
estrutura
,
segundo
o
antropólogo
belga
Claudé
Levi-Strauss
,
representa
o
conjunto
de
padrões
sociais
em
os
quais
a
relações
interpessoais
estão
ancoradas
e
,
de
esse
modo
,
determina
o
papel
de
o
sujeito
em
a
comunidade
.
Como
o
registro
civil
,
para
obter
direitos
em
o
Brasil
,
é
estrutural
a
a
lógica
contemporânea
,
a
individualidade
só
se
faz
presente
por
meio
de
os
documentos
oficiais
,
o
que
promove
,
portanto
,
a
invisibilidade
de
aqueles
que
não
os
possuem
.
Além
de
isso
,
tal
apagamento
identitário
mantém
o
agravamento
de
a
problemática
presente
entre
as
gerações
de
forma
cíclica
,
pois
pais
invisíveis
geram
filhos
invisíveis
a
o
país
.
Como
é
preciso
ser
registrado
para
ter
acesso
a
os
princípios
básicos
para
a
manutenção
de
a
vida
,
os
quais
,
de
acordo
com
a
consolidação
de
os
direitos
civis
durante
o
iluminismo
francês
,
são
a
propriedade
,
a
liberdade
e
todos
os
aspectos
que
envolvem
a
vida
,
como
educação
e
saúde
,
a
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
representa
um
caminho
para
a
valorização
individual
.
Em
esse
cenário
,
a
supressão
de
a
invisibilidade
e
,
consequentemente
,
a
percepção
pessoal
pea
totalidade
brasileira
marcam
o
início
de
o
avanço
social
em
o
país
e
afasta
,
por
fim
,
de
a
realidade
analisada
em
"
Oliver
Twist
"
,
em
a
qual
as
pessoas
não
eram
reconhecidas
como
seres
humanos
por
não
serem
percebidas
.
Há
,
portanto
,
a
urgência
de
findar
essa
problemática
notória
em
a
estrutura
de
o
Brasil
.
Cabe
,
então
,
a
o
ministério
de
a
Família
e
de
os
Direitos
Humanos
,
responsável
por
o
encabeçamento
de
a
manutenção
de
a
seguridade
social
,
promover
,
em
parceria
com
prefeituras
e
subprefeituras
,
um
aumento
de
a
eficácia
de
registro
civil
em
os
municípios
.
Essa
ação
irá
ocorrer
por
meio
de
campanhas
,
as
quais
promoverão
a
conscientização
sobre
o
acesso
a
os
direitos
civis
,
e
documento
de
a
contratação
de
funcionários
de
os
fóruns
para
agilizar
o
registro
,
principalmente
,
de
as
certidões
de
nascimento
.
De
essa
maneira
,
haverá
a
diminuição
de
a
marginalização
de
uma
parcela
populacional
,
seja
ativamente
por
a
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
,
seja
por
o
rompimento
de
o
ciclo
de
invisibilidade
.
Maitê
Maria
,
20
anos
-
João
Pessoa
(
PB
)
Em
o
célebre
texto
“
As
Cidadanias
Mutiladas
”
,
o
geógrafo
brasileiro
Milton
Santos
afirma
que
a
democracia
só
é
efetiva
a
a
medida
que
atinge
a
totalidade
de
o
corpo
social
,
isto
é
,
quando
os
direitos
são
desfrutados
por
todos
os
cidadãos
.
Todavia
,
em
o
contexto
hodierno
,
a
invisibilidade
intrínseca
a
a
falta
de
documentação
pessoal
distancia
os
brasileiros
de
os
direitos
constitucionalmente
garantidos
.
Em
esse
cenário
,
a
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
em
o
Brasil
tem
como
estorvos
a
burocratização
de
o
processo
de
retirada
de
o
registro
civil
,
bem
como
a
indiferença
de
a
sociedade
diante
de
essa
problemática
.
Em
essa
perspectiva
,
é
importante
analisar
que
as
dificuldades
relativas
a
a
retirada
de
documentos
pessoais
comprometem
o
acesso
a
a
cidadania
em
o
Brasil
.
Em
esse
sentido
,
ainda
que
a
gratuidade
de
o
registro
de
nascimento
seja
assegurada
por
a
lei
de
número
9.534
de
a
Carta
Magna
,
os
problemas
associados
a
a
documentação
civil
ultrapassam
a
esfera
financeira
,
haja
vista
que
a
demanda
por
registros
civis
é
incompatível
com
a
disponibilidade
de
vagas
ofertadas
por
os
órgãos
responsáveis
,
o
que
torna
o
processo
lento
e
burocrático
.
Sob
tal
óptica
,
a
realidade
brasileira
pode
ser
sintetizada
por
o
pensamento
de
o
sociólogo
francês
Pierre
Bourdieu
,
o
qual
afirma
que
a
"
violência
simbólica
"
se
expressa
quando
uma
determinada
parcela
de
a
população
não
usufrui
de
os
mesmos
direitos
,
fato
semelhante
a
a
falta
de
acesso
a
a
cidadania
relacionada
a
os
imbróglios
de
a
retirada
de
documentos
de
identificação
em
o
País
.
Outrossim
,
é
válido
destacar
a
ausência
de
engajamento
social
como
fator
que
corrobora
a
invisibilidade
intrínseca
a
a
falta
de
documentação
.
Fica
claro
,
pois
,
que
a
indiferença
de
a
sociedade
diante
de
a
importância
de
assegurar
o
acesso
a
os
registros
civis
para
todos
os
indivíduos
silencia
a
temática
em
a
conjuntura
social
,
o
que
compromete
a
cidadania
de
muitos
brasileiros
,
haja
vista
que
a
posse
de
documentos
pessoais
se
faz
obrigatória
para
acessar
os
benefícios
sociais
oferecidos
por
o
Estado
.
Sob
esse
viés
,
é
lícito
referenciar
o
pensamento
de
o
professor
israelense
Yuval
Harari
,
o
qual
,
em
a
obra
“
21
Lições
para
o
Século
XXI
”
,
afirma
que
grande
parte
de
os
indivíduos
não
é
capaz
de
perceber
os
reais
problemas
de
o
mundo
,
o
que
favorece
a
adoção
de
uma
postura
passiva
e
apática
.
Torna
se
imperativo
,
portanto
,
que
cabe
a
o
Ministério
de
a
Cidadania
,
como
importante
autoridade
em
a
garantia
de
os
direitos
de
os
cidadãos
brasileiros
,
facilitar
o
processo
de
retirada
de
documentos
pessoais
em
o
Brasil
.
Tal
medida
deve
ser
realizada
a
partir
de
o
aumento
de
vagas
ofertadas
diariamente
em
os
principais
centros
responsáveis
por
os
registros
civis
,
além
de
o
estabelecimento
de
um
maior
número
de
funcionários
,
a
fim
de
tornar
o
procedimento
mais
dinâmico
e
acessível
,
bem
como
garantir
o
acesso
a
a
cidadania
a
os
brasileiros
.
Ademais
,
fica
a
cargo
de
o
Ministério
de
as
Comunicações
estimular
o
engajamento
social
por
meio
de
propagandas
televisivas
e
em
as
redes
sociais
,
com
o
fito
de
dar
visibilidade
a
a
temática
e
assim
assegurar
os
direitos
cidadãos
.
Daiane
Souza
,
20
anos
-
Limoeiro
(
PB
)
A
obra
modernista
"
Vidas
Secas
"
,
produzida
por
Graciliano
Ramos
,
retrata
a
história
de
vulnerabilidade
socioeconômica
enfrentada
por
Fabiano
e
seus
dois
filhos
,
os
quais
eram
chamados
por
seu
pai
de
filho
mais
novo
e
mais
velho
,
não
possuindo
seus
nomes
registrados
durante
o
desenvolvimento
de
o
enredo
.
A
o
sair
de
o
campo
literário
e
fazer
uma
análise
de
a
atual
conjuntura
brasileira
,
nota
se
ainda
a
invisibilidade
associada
a
o
acesso
de
as
pessoas
a
o
registro
civil
,
visto
que
tal
problema
é
negligenciado
por
diversos
segmentos
sociais
e
políticos
.
A
partir
de
esse
contexto
,
é
fundamental
entender
o
que
motiva
essa
situação
irregular
de
documentação
e
o
principal
impacto
para
a
sociedade
,
a
fim
de
que
o
acesso
a
a
Cidadania
seja
eficiente
.
Diante
de
esse
cenário
,
percebe
se
que
a
invisibilidade
acerca
de
a
questão
de
o
registro
civil
é
motivada
por
a
falta
de
uma
política
pública
eficaz
que
regularize
essa
problemática
.
Isso
ocorre
,
principalmente
,
porque
,
como
já
mencionado
em
os
estudos
de
a
antropóloga
Lilia
Schwarcz
,
há
a
prática
de
uma
política
de
eufemismos
em
o
Brasil
,
ou
seja
,
determinados
problemas
tendem
a
ser
suavizados
e
não
recebem
a
visibilidade
necessária
.
Sob
essa
ótica
,
é
perceptível
que
o
reduzido
debate
sobre
a
importância
de
a
certidão
de
nascimento
e
de
outros
documentos
,
bem
como
a
baixa
presença
de
estratégias
para
facilitar
o
acesso
a
pessoas
de
baixa
renda
dificultam
a
mudança
de
essa
situação
preocupante
.
De
esse
modo
,
enquanto
a
desinformação
e
a
assistência
precária
se
mantiverem
,
a
procura
por
o
registro
de
nascimento
será
reduzida
.
Outrossim
,
convém
pontuar
que
o
principal
efeito
negativo
de
isso
é
o
afastamento
de
esses
grupos
não
registrados
de
os
espaços
públicos
,
em
especial
de
a
escola
e
de
o
mercado
de
trabalho
.
Tal
situação
é
discutida
em
o
livro
"
A
cidadania
em
o
Brasil
:
o
longo
caminho
"
,
de
o
historiador
José
Murilo
de
Carvalho
,
a
o
sustentar
que
a
desigualdade
social
impede
a
construção
de
uma
sociedade
mais
justa
e
equitativa
.
A
o
seguir
essa
linha
de
pensamento
,
a
a
medida
que
o
indivíduo
não
tem
seus
documentos
regularizados
,
a
possibilidade
de
a
inclusão
em
o
meio
escolar
e
em
o
laboral
diminui
,
uma
vez
que
tais
papéis
são
pré-requesitos
para
se
matricular
e
ser
,
posteriormente
,
contratado
por
uma
empresa
.
A
título
de
exemplo
,
o
Brasil
é
o
9º
país
mais
desigual
de
o
mundo
,
conforme
o
IBGE
.
De
essa
maneira
,
observa
se
como
esse
problema
promove
vulnerabilidade
.
Portanto
,
a
invisibilidade
associada
a
o
registro
civil
em
o
Brasil
precisa
ser
revertida
.
Para
isso
,
é
fulcral
que
o
Poder
Executivo
Federal
,
mais
especificamente
o
Ministério
de
a
Cidadania
,
estimule
ações
estratégicas
para
ampliar
o
número
de
pessoas
registradas
oficialmente
,
principalmente
em
as
comunidades
pobres
.
Essa
iniciativa
ocorrerá
por
meio
de
a
implantação
de
um
"
Projeto
Nacional
de
Incentivo
a
a
Formalização
de
a
Documentação
Pessoal
"
,
o
qual
irá
contar
tanto
com
o
aumento
de
o
envio
de
assistentes
sociais
para
verificar
a
situação
de
o
registro
em
as
residências
.
Isso
será
feito
a
fim
de
conter
o
impacto
social
de
esse
problema
e
aumentar
a
cidadania
.
Afinal
,
casos
como
o
de
o
livro
"
Vidas
Secas
"
precisam
ser
reduzidos
.
Emanuelle
Severino
,
20
anos
-
Belo
Horizonte
(
MG
)
A
cidadania
,
em
o
contexto
relativo
a
a
Grécia
Antiga
,
era
restrita
a
os
homens
aristocratas
,
maiores
de
vinte
e
um
anos
,
que
participassem
de
o
sistema
político
de
democracia
direta
de
o
período
.
Diferentemente
de
essa
conjuntura
,
a
Carta
Magna
de
o
Estado
brasileiro
,
vigente
em
a
contemporaneidade
,
concede
o
título
de
cidadão
de
o
Brasil
a
os
indivíduos
nascidos
em
território
nacional
,
de
modo
que
a
oficialização
de
essa
condição
está
atrelada
a
o
registro
formal
de
nascimento
.
Em
esse
contexto
,
convém
apresentar
que
,
em
virtude
de
a
ausência
de
essa
documentação
,
diversas
pessoas
passam
a
enfrentar
um
quadro
de
invisibilidade
frente
a
a
estrutura
estatal
e
,
com
isso
,
são
privadas
de
a
verdadeira
cidadania
em
o
país
.
Acerca
de
essa
lógica
,
é
necessário
pontuar
a
dificuldade
de
a
parcela
de
a
população
brasileira
,
em
situação
de
vulnerabilidade
socioeconômica
,
em
o
acesso
a
o
procedimento
de
registro
civil
.
Sob
esse
viés
,
destaca
se
que
,
segundo
relatório
de
2019
de
o
Programa
de
as
Nações
Unidas
para
o
Desenvolvimento
,
o
Brasil
é
o
último
país
mais
desigual
de
o
mundo
,
condição
que
implica
a
existência
de
indivíduos
tupiniquins
detentores
de
rendas
extremamente
baixas
,
as
quais
,
muitas
vezes
,
não
são
suficientes
para
fornecer
condições
de
vida
dignas
a
essas
pessoas
.
A
essa
linha
de
raciocínio
,
os
limitantes
recursos
financeiros
podem
impossibilitar
o
deslocamento
de
esses
indivíduos
até
os
cartórios
,
devido
a
os
custos
com
transporte
e
,
por
conseguinte
,
impedir
a
realização
de
o
registro
.
Assim
,
a
acentuada
desigualdade
social
de
a
nação
dificulta
a
promoção
de
a
documentação
pessoal
,
especialmente
,
para
as
classes
sociais
menos
abastadas
.
Além
de
isso
,
é
importante
relacionar
a
falta
de
documentos
de
nascimento
com
o
sentimento
de
invisibilidade
desenvolvido
por
os
indivíduos
sem
registro
,
tendo
em
vista
a
privação
de
os
direitos
sociais
,
civis
e
políticos
desencadeada
por
a
problemática
por
a
problemática
discutida
.
Sob
essa
óptica
,
somente
a
partir
de
a
certidão
de
nascimento
pode
se
emitir
as
carteiras
de
identidade
e
de
trabalho
,
bem
como
o
título
de
eleitor
e
o
cadastro
de
pessoa
física
.
Em
esse
sentido
,
o
acesso
a
os
programas
de
o
governo
,
a
exemplo
de
o
auxílio
emergencial
-
assistência
financeira
concedida
durante
a
pandemia
de
a
Covid-19
-
,
a
a
seguridade
social
e
a
o
exercício
de
o
voto
dependem
,
diretamente
,
de
a
existência
de
o
registro
civil
.
Portanto
,
a
ausência
de
a
documentação
formal
torna
parte
de
a
população
invisível
socialmente
,
já
que
essas
pessoas
não
podem
beneficiar
se
de
os
serviços
e
de
as
garantias
de
o
Estado
Democrático
de
Direito
brasileiro
.
Diante
de
o
exposto
,
conclui
se
que
o
registro
civil
é
um
aspecto
intrínseco
a
a
cidadania
em
o
Brasil
.
Por
isso
,
o
Governo
Federal
deverá
propiciar
a
acessibilidade
de
as
populações
mais
carentes
,
que
sofrem
com
a
falta
de
acesso
a
a
documentação
,
a
esse
tipo
de
serviço
,
por
meio
de
a
articulação
de
unidades
móveis
para
os
cartórios
de
o
país
.
Em
o
que
tange
a
esse
aspecto
,
os
veículos
adaptados
transportarão
os
funcionários
de
os
órgãos
de
registros
até
as
áreas
de
menor
renda
"
per
capita
"
de
seus
respectivos
municípios
,
um
dia
por
semana
,
com
o
intuito
de
realizar
o
procedimento
formal
de
emissão
de
os
documentos
de
nascimento
de
os
grupos
sociais
menos
favorecidos
economicamente
.
De
esse
modo
,
um
maior
número
de
brasileiros
acessará
,
efetivamente
,
a
condição
de
cidadão
.
Evely
Aparecida
Silva
Lima
,
20
anos
-
Lagoa
de
Velhos
(
RN
)
A
Constituição
Federal
de
1998
,
norma
de
maior
hierarquia
de
o
sistema
jurídico
brasileiro
,
assegura
os
direitos
e
o
bem-estar
de
a
população
.
Entretanto
,
quando
se
observa
a
deficiência
de
a
visibilidade
de
o
registro
civil
como
forma
de
garantir
o
acesso
a
a
cidadania
em
o
Brasil
,
verifica
se
que
esse
preceito
é
constatado
e
não
desejavelmente
em
a
prática
.
De
essa
forma
,
essa
realidade
se
deve
,
a
a
inoperância
estatal
e
a
a
alienação
social
.
Primeiramente
,
vale
ressaltar
que
a
a
débil
ação
de
o
Poder
Público
,
possui
íntima
relação
com
o
revés
.
Acerca
de
isso
,
Thomas
Hobbes
,
em
seu
livro
"
Leviatã
"
defende
a
obrigação
de
o
Estado
em
proporcionar
meios
que
auxiliem
o
progresso
de
o
corpo
social
.
As
autoridades
,
todavia
,
vão
de
encontro
com
a
ideia
de
Hobbes
,
uma
vez
que
possuem
um
papel
inerte
em
relação
a
invisibilidade
de
pessoas
sem
o
registro
civil
e
,
por
consequência
de
isso
,
dados
de
uma
pesquisa
estabelecida
por
o
IBGE
,
em
2015
,
estima
se
que
mais
de
2
milhões
de
pessoas
não
possuem
a
certidão
de
nascimento
,
mostrando
um
alto
teor
de
cidadãos
em
maioria
pobres
e
negros
,
excluídos
de
existirem
em
o
corpo
civil
.
Assim
,
parcelas
de
essas
vítimas
vivem
a
a
margem
de
a
sociedade
,
pois
não
existem
políticas
públicas
eficazes
como
benefícios
sociais
.
De
esse
modo
,
é
inadiável
que
a
assistência
a
esses
cidadãos
,
seja
alcançada
,
a
partir
de
medidas
governamentais
.
Ademais
,
uma
grande
parcela
de
a
população
se
mostra
alienada
.
O
intitulado
"
Paradoxo
de
a
Moral
"
,
é
um
livro
escrito
por
o
musicólogo
Vladimir
Jankélévitch
par
exemplificar
a
cegueira
ética
de
o
homem
moderno
,
ou
seja
,
a
passividade
de
as
pessoas
frente
a
os
impasses
enfrentados
por
o
próximo
.
De
maneira
análoga
,
percebe
se
que
a
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
,
encontra
um
forte
alicerce
em
a
estagnação
social
.
Essa
situação
ocorre
porque
,
infelizmente
,
a
sociedade
não
se
movimenta
em
prol
de
a
erradicação
de
essa
problemática
,
por
o
contrário
,
ela
adquire
uma
posição
individualista
por
não
mensurar
como
a
falta
de
um
registro
civil
causa
,
como
a
impossibilidade
de
retirar
outros
documentos
precisos
.
Logo
,
é
essencial
superar
esses
preceitos
que
atestam
,
sobretudo
,
um
cenário
intolerante
.
Fica
evidente
,
portanto
,
a
necessidade
de
garantir
o
acesso
a
a
cidadania
para
todos
em
o
Brasil
.
Destarte
,
o
Governo
Federal
,
responsável
por
administrar
o
povo
e
os
interesses
públicos
,
com
o
apoio
de
o
Ministério
de
a
Cidadania
,
a
partir
de
medidas
governamentais
destinadas
a
a
pasta
,
deve
disponibilizar
benefícios
financeiros
sociais
para
cidadãos
que
não
tenham
como
pagar
a
retirada
de
um
registro
civil
.
Essa
ação
será
realizada
com
o
intuito
de
custear
a
posse
de
esse
documento
importante
,
para
que
também
,
a
sociedade
não
naturalize
a
intolerância
que
a
permeia
.
De
essa
maneira
,
com
a
conjuntura
de
tais
ações
,
os
brasileiros
verão
o
direito
garantido
por
a
Constituição
,
como
uma
realidade
.
Iasmin
Ferreira
,
21
anos
-
Niterói
(
RJ
)
O
conceito
"
Cidadanias
Mutiladas
"
,
de
o
geógrafo
brasileiro
Milton
Santos
,
explicita
que
a
democracia
só
é
efetiva
quando
atinge
a
totalidade
de
o
corpo
social
.
A
partir
de
essa
perspectiva
,
é
possível
observar
que
a
realidade
contemporânea
brasileira
se
distancia
de
esse
ideal
democrático
,
uma
vez
que
inúmeros
indivíduos
ainda
permanecem
em
uma
situação
de
invisibilidade
acarretada
por
a
ausência
de
o
registro
civil
-
o
qual
atua
como
uma
ferramenta
de
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
em
o
país
.
De
esse
modo
,
é
essencial
analisar
os
principais
propulsores
de
esse
contexto
hostil
:
o
descaso
governamental
e
a
falha
educacional
.
Sob
esse
viés
analítico
,
é
importante
destacar
,
a
princípio
,
que
a
inoperância
é
um
fator
preponderante
para
a
ocorrência
de
essa
problemática
.
Esse
cenário
decorre
de
o
fato
de
que
,
assim
como
pontuou
o
economista
norte-americano
Murray
Rothbard
,
uma
parcela
de
os
representantes
governamentais
,
a
o
se
orientar
por
um
viés
individualista
e
visar
um
retorno
imediato
de
capital
político
,
negligencia
a
conservação
de
direitos
sociais
indispensáveis
,
como
a
garantia
de
registro
civil
.
Em
decorrência
de
essa
indiligência
de
o
poder
público
,
cria
se
um
ambiente
propício
para
a
precarização
infraestrutural
de
locais
especializados
em
o
aporte
de
documentação
pessoal
-
materializada
em
a
carência
de
cartórios
,
sobretudo
,
em
regiões
mais
afastadas
de
os
centros
urbanos
.
Logo
,
é
notório
que
a
omissão
de
o
Estado
perpetua
o
deficitário
acesso
a
a
cidadania
.
Além
de
isso
,
é
válido
ressaltar
que
a
lacuna
em
o
sistema
de
educação
potencializa
essa
conjuntura
.
Isso
acontece
porque
,
desde
o
século
XX
,
com
a
implementação
de
um
formato
tradicionalista
de
ensino
por
o
ex-presidente
Vargas
,
cristalizou
se
um
modelo
educacional
que
negligencia
o
aprendizado
de
temas
transversais
,
a
exemplo
de
concepções
básicas
de
a
cidadania
.
Em
essa
perspectiva
,
com
o
desconhecimento
de
parte
de
a
população
-
oriundo
de
a
escassez
instrutiva
-
sobre
a
relevância
de
a
garantia
de
direitos
,
há
uma
invisibilização
de
a
situação
sofrida
por
as
pessoas
que
não
possuem
documentos
basilares
,
como
a
certidão
de
nascimento
.
Como
consequência
de
isso
,
mantém
se
o
quadro
de
ausência
de
ações
sociais
efetivas
em
o
que
tange
a
a
reversão
de
esse
contexto
,
fragilizando
,
com
isso
,
a
isonomia
presente
em
as
relações
democráticas
.
De
essa
forma
,
é
imprescindível
combater
a
falha
de
o
processo
educacional
,
visto
que
marginaliza
uma
classe
de
a
sociedade
.
É
evidente
,
portanto
,
a
necessidade
de
medidas
que
solucionem
os
desafios
impostos
a
a
garantia
de
acesso
a
a
cidadania
em
o
Brasil
.
Por
isso
,
o
Ministério
Público
-
órgão
responsável
por
a
defesa
de
os
interesses
sociais
-
deve
,
por
meio
de
a
fiscalização
de
a
aplicação
de
os
poderes
estatais
,
pressionar
o
Estado
em
o
que
se
refere
a
o
aporte
de
infraestrutura
a
o
setor
que
oferta
o
registro
civil
,
a
fim
de
que
a
retirada
de
esse
documento
seja
ampliada
para
as
diversas
regiões
de
o
país
.
Ademais
,
as
instituições
escolares
públicas
e
privadas
devem
,
por
intermédio
de
palestras
,
instruir
os
alunos
acerca
de
a
importância
de
a
documentação
pessoal
,
com
o
objetivo
de
minimizar
a
invisibilização
de
esse
tema
,
e
,
com
isso
,
estimular
atitudes
combativas
a
a
conjuntura
de
indivíduos
sem
registro
.
Assim
,
o
ideal
de
o
geógrafo
Milton
Santos
será
,
de
fato
,
uma
realidade
em
o
país
.
Competências
avaliadas
em
a
redação
Em
o
vídeo
abaixo
,
professores
comentam
quais
as
competências
exigidas
em
a
redação
de
o
Enem
:
Redação
Enem
:
professores
comentam
quais
competências
o
aluno
precisava
respeitar
Quantos
zeraram
?
O
número
de
redações
zeradas
(
95.788
)
em
o
Enem
2021
corresponde
a
cerca
de
4,31
%
de
o
total
.
Veja
os
motivos
:
Fuga
a
o
tema
:
28.408
Cópia
de
o
texto
motivador
:
7.551
Texto
insuficiente
:
6
.215
Não
atendimento
a
o
tipo
textual
:
4.865
Parte
desconectada
:
2.818
Redações
em
branco
:
43.391
Outros
motivos
:
2.540
Vídeos
Veja
vídeo
de
como
solicitar
a
isenção
de
a
taxa
de
inscrição
em
o
Enem
2022
:
Enem
2022
:
veja
passo
a
passo
para
pedir
isenção
de
a
inscrição