"
Desde
o
início
de
o
governo
Bolsonaro
,
a
política
de
educação
foi
negligenciada
,
tratada
como
instrumento
para
a
guerra
cultural
e
com
aparelhamento
ideológico
.
Trocas
de
ministros
,
denúncias
de
corrupção
,
crises
em
a
oferta
de
os
serviços
públicos
foram
a
tônica
.
"
Assim
começa
o
capítulo
sobre
educação
de
o
relatório
final
produzido
por
a
equipe
de
transição
de
o
novo
governo
de
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
.
"
De
2019
a
2022
,
o
Ministério
de
a
Educação
(
MEC
)
e
suas
autarquias
sofreram
retrocessos
institucionais
,
orçamentários
e
normativos
,
observando
se
falta
de
planejamento
;
descontinuidade
de
políticas
relevantes
;
desarticulação
com
os
sistemas
de
ensino
estaduais
e
municipais
e
de
a
rede
federal
de
ensino
;
incapacidade
de
execução
orçamentária
;
e
omissões
perante
os
desafios
educacionais
"
,
segue
o
documento
.
Com
o
MEC
sob
o
comando
de
o
ex-governador
de
o
Ceará
Camilo
Santana
,
e
tendo
Izolda
Cela
a
a
frente
de
a
secretaria-executiva
de
a
pasta
,
a
nova
gestão
federal
deve
tomar
uma
série
de
medidas
emergenciais
para
reverter
o
que
foi
identificado
por
a
equipe
de
transição
como
um
"
desmonte
de
o
Estado
e
de
as
políticas
públicas
"
em
a
área
de
a
educação
.
Futuro
ministro
de
a
Educação
anuncia
Izolda
Cela
como
secretária-executiva
de
a
pasta
MEC
será
reestruturado
já
em
1º
de
janeiro
,
afirma
Camilo
Santana
Futuro
ministro
de
a
Educação
,
Camilo
Santana
diz
que
educação
básica
será
foco
prioritário
Quem
é
Camilo
Santana
,
futuro
ministro
de
a
Educação
Entre
essas
prioridades
,
segundo
membros
de
a
equipe
de
transição
,
estão
a
alimentação
escolar
,
recuperação
de
a
aprendizagem
pós-pandemia
,
implementação
de
o
novo
Ensino
Médio
e
de
o
novo
Enem
(
Exame
Nacional
de
o
Ensino
Médio
)
—
que
deverá
passar
por
mudanças
em
2024
.
A
compra
de
livros
didáticos
—
atrasada
por
o
atual
governo
—
,
retomada
de
os
espaços
de
participação
social
em
a
definição
de
as
políticas
de
educação
,
e
retomada
de
políticas
para
a
primeira
infância
,
alfabetização
e
valorização
de
os
professores
também
estão
entre
as
medidas
urgentes
a
serem
adotadas
,
segundo
os
especialistas
.
Em
o
Ensino
Superior
,
a
retomada
de
a
inclusão
de
grupos
historicamente
desfavorecidos
em
as
universidades
e
a
revisão
de
os
valores
de
as
bolsas
de
pesquisa
estão
em
a
ordem
de
o
dia
.
"
Desde
a
creche
,
até
a
pós-graduação
,
o
governo
Lula
vai
ter
problemas
a
resolver
"
,
diz
Heleno
Araújo
,
presidente
de
a
CNTE
(
Confederação
Nacional
de
os
Trabalhadores
em
Educação
)
e
membro
de
a
equipe
de
transição
.
Confira
dez
medidas
emergenciais
para
a
educação
que
o
novo
governo
Lula
deve
buscar
adotar
já
em
o
início
de
o
mandato
,
segundo
membros
de
a
equipe
de
transição
.
1
)
Alimentação
escolar
"
A
primeira
coisa
que
precisa
ser
garantida
é
a
questão
de
a
organização
de
a
merenda
"
,
diz
Claudia
Costin
,
diretora
geral
de
o
Centro
de
Excelência
e
Inovação
em
Políticas
Educacionais
de
a
Fundação
Getulio
Vargas
de
o
Rio
de
Janeiro
(
FGV
Ceipe
)
,
que
fez
parte
equipe
de
transição
.
"
Em
um
Brasil
que
voltou
a
o
mapa
de
a
fome
,
a
merenda
escolar
era
um
grande
programa
de
segurança
alimentar
.
Embora
Estados
mais
ricos
tenham
como
funcionar
sem
os
repasses
federais
,
o
Brasil
é
profundamente
desigual
.
Então
o
corte
que
foi
feito
em
a
verba
de
a
merenda
precisa
ser
consertado
com
urgência
.
É
uma
questão
de
emergência
"
,
diz
a
especialista
.
Segundo
o
Observatório
de
a
Alimentação
Escolar
,
desde
2017
,
o
governo
federal
repassa
R$
0,36
por
aluna
por
dia
a
os
Estados
e
municípios
,
para
alimentação
escolar
em
o
ensino
fundamental
e
médio
.
Em
15
de
dezembro
,
o
Congresso
derrubou
veto
de
Bolsonaro
que
impedia
aumento
de
repasse
a
a
merenda
,
abrindo
caminho
para
que
o
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar
(
Pnae
)
receba
a
o
menos
R$
1,5
bilhão
a
mais
em
2023
,
totalizando
R$
5,5
bilhões
.
O
Observatório
estima
,
em
o
entanto
,
que
seriam
necessário
R$
7,9
bilhões
para
recompor
o
poder
de
compra
de
o
orçamento
.
Orçamento
secreto
contribuiu
para
má
gestão
de
recursos
de
obras
em
a
área
de
a
educação
,
diz
relatório
2
)
Recuperação
de
o
aprendizado
pós-pandemia
A
segunda
"
emergência
"
a
ser
endereçada
por
o
novo
governo
em
a
área
de
a
educação
,
segundo
Costin
,
será
criar
uma
coordenação
nacional
para
a
recuperação
de
o
aprendizado
após
o
longo
período
de
fechamento
de
as
escolas
durante
a
pandemia
de
covid-19
.
"
Essa
emergência
decorre
de
a
quase
ausência
de
coordenação
nacional
para
a
recomposição
de
as
aprendizagens
que
se
perderam
com
a
pandemia
"
,
diz
Costin
.
"
Será
preciso
então
montar
um
sistema
nacional
de
recuperação
de
a
aprendizagem
,
não
adianta
apenas
mapear
as
aprendizagens
que
não
ocorreram
.
"
Segundo
o
Saeb
(
Sistema
de
Avaliação
de
a
Educação
Básica
)
,
os
alunos
em
etapa
de
alfabetização
foram
os
mais
prejudicados
por
a
pandemia
.
Conforme
reportagem
de
o
jornal
O
Globo
publicada
em
setembro
de
este
ano
,
a
parcela
de
crianças
que
ainda
não
sabem
ler
e
escrever
a
o
fim
de
o
segundo
ano
de
o
fundamental
mais
de
o
que
dobrou
entre
2019
e
2021
,
de
15
%
para
34
%
.
3
)
Novo
Ensino
Médio
e
novo
Enem
Um
terceiro
desafio
a
ser
encarado
ainda
em
o
curto
prazo
é
a
implementação
de
o
novo
Ensino
Médio
,
que
teve
início
em
2022
.
Em
o
novo
modelo
,
a
carga
horária
de
os
alunos
é
ampliada
de
4
para
5
horas
diárias
,
com
objetivo
de
progressivamente
chegar
a
o
Ensino
Médio
de
tempo
integral
.
Além
de
isso
,
a
formação
passa
a
ser
composta
por
um
ciclo
básico
obrigatório
e
uma
parte
flexível
,
a
ser
escolhida
por
o
aluno
,
chamada
de
itinerários
formativos
.
Aprovada
em
2017
,
durante
o
governo
de
Michel
Temer
(
MDB
)
,
a
mudança
foi
alvo
de
discordância
em
o
grupo
de
transição
para
a
educação
de
o
novo
governo
.
Novo
ensino
médio
:
escolas
começam
a
implantar
novo
sistema
a
partir
de
este
ano
Parte
de
os
participantes
defendeu
a
revogação
de
a
reforma
,
enquanto
outra
parcela
prefere
seu
aperfeiçoamento
.
Sem
consenso
em
o
grupo
,
a
decisão
sobre
que
caminho
seguir
ficou
para
o
novo
ministro
,
relata
Heleno
Araújo
,
de
a
CNTE
e
um
de
os
defensores
de
a
revogação
.
"
Os
jovens
gostaram
[
de
a
mudança
]
,
92
%
de
eles
disseram
em
uma
pesquisa
Datafolha
que
querem
poder
escolher
uma
área
de
aprofundamento
.
Mas
as
diretrizes
firmadas
para
isso
são
tão
genéricas
que
,
em
um
Brasil
tão
desigual
,
vai
ser
muito
difícil
a
implementação
.
Isso
pode
ser
aperfeiçoado
"
,
defende
Costin
,
partidária
de
o
aperfeiçoamento
.
"
É
preciso
também
deixar
mais
claro
como
o
novo
Enem
será
alinhado
com
esse
novo
Ensino
Médio
,
pois
a
data
para
o
novo
Enem
é
2024
,
o
que
é
de
aqui
a
pouco
.
"
Francisco
Soares
,
ex-presidente
de
o
Inep
(
Instituto
Nacional
de
Estudos
e
Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira
)
e
professor
emérito
de
a
UFMG
(
Universidade
Federal
de
Minas
Gerais
)
,
explica
que
a
falta
de
unidade
nacional
em
a
implementação
de
o
novo
Ensino
Médio
será
um
desafio
para
a
efetivação
de
o
novo
Enem
.
"
A
mudança
de
o
Ensino
Médio
foi
cheia
de
intercorrências
.
Ela
começou
com
uma
Medida
Provisória
,
uma
maneira
ruim
de
fazer
política
educacional
"
,
lembra
Soares
.
"
Mas
o
que
veio
depois
foi
pior
ainda
,
porque
os
documentos
são
pouco
claros
,
então
as
diferentes
redes
[
estaduais
]
interpretaram
a
norma
de
maneiras
um
pouco
diferentes
.
O
Enem
se
vê
em
uma
situação
complicada
,
porque
a
prova
precisa
contemplar
a
todos
.
"
MEC
divulga
datas
de
inscrição
para
Prouni
,
Fies
e
Sisu
de
2023
;
confira
calendários
Segundo
o
professor
de
a
UFMG
,
o
novo
governo
terá
que
definir
se
as
diretrizes
para
o
novo
Enem
—
apresentadas
por
o
MEC
de
Bolsonaro
em
março
de
2022
—
serão
revistas
.
Definido
isso
,
o
Inep
precisará
apresentar
as
matrizes
de
referência
para
elaboração
de
a
nova
prova
e
apresentar
exemplos
de
o
novo
modelo
de
provas
,
para
que
os
alunos
possam
se
preparar
.
"
São
milhões
de
alunos
envolvidos
,
então
o
Enem
é
uma
questão
importante
socialmente
.
São
literalmente
milhões
de
famílias
que
precisam
ter
clareza
de
como
seus
filhos
e
filhas
farão
o
exame
.
A
questão
de
o
Enem
ultrapassa
o
âmbito
educacional
e
é
também
uma
questão
social.
"
4
)
Compra
de
livros
didáticos
Outro
problema
que
precisará
ser
resolvido
ainda
em
o
início
de
mandato
é
que
o
governo
Jair
Bolsonaro
deixou
de
comprar
parte
de
o
material
que
integra
o
Programa
Nacional
de
o
Livro
Didático
(
PNLD
)
de
2023
.
Segundo
reportagem
de
o
jornal
O
Estado
de
São
Paulo
publicada
em
o
início
de
dezembro
,
o
problema
afeta
obras
literárias
e
de
recuperação
de
a
aprendizagem
para
alunos
de
a
primeira
a
a
quinta
série
de
o
Ensino
Fundamental
,
incluindo
a
alfabetização
,
e
materiais
pedagógicos
para
professores
.
Escolas
cívico-militares
têm
meta
,
eficácia
e
desempenho
desconhecidos
;
veja
6
pontos
sobre
a
bandeira
de
Bolsonaro
em
a
educação
"
Todo
o
procedimento
de
a
escolha
de
o
livro
didático
,
de
efetivar
a
fatura
e
o
pagamento
tem
que
ser
feito
em
o
ano
anterior
.
Para
que
as
editoras
saibam
quais
são
os
livros
e
possam
disponibilizar
para
2023
.
O
diagnóstico
que
fizemos
mostra
que
o
MEC
não
cuidou
de
toda
a
parte
inicial
de
garantir
a
compra
de
livros
didáticos
para
serem
entregues
em
o
ano
que
vem
"
,
relata
Araújo
,
de
a
CNTE
.
"
Isso
precisa
ser
tratado
com
urgência
,
para
evitar
um
prejuízo
maior
a
os
nossos
estudantes
.
"
Alunos
de
a
rede
pública
continuam
sem
livros
didáticos
em
o
fim
de
o
ano
letivo
5
)
Primeira
infância
,
uma
abordagem
intersetorial
Outra
ação
prioritária
de
o
novo
governo
,
segundo
Costin
,
será
tratar
de
a
primeira
infância
,
faixa
etária
historicamente
deficitária
em
vagas
em
a
educação
pública
.
O
Instituto
Rui
Barbosa
,
organização
ligada
a
os
Tribunais
de
Contas
de
os
Estados
,
estima
que
o
Brasil
precisaria
criar
por
o
menos
3,4
milhões
de
vagas
em
a
educação
infantil
para
cumprir
as
metas
estabelecidas
em
o
Plano
Nacional
de
Educação
(
PNE
)
.
Por
essas
metas
,
todas
as
crianças
de
4
e
5
anos
deveriam
estar
em
a
pré-escola
até
2016
e
50
%
de
os
pequenos
de
0
a
3
anos
deveriam
ter
acesso
a
a
creche
até
2024
.
A
pandemia
deixou
o
Brasil
ainda
mais
distante
de
esses
objetivos
,
com
mais
de
650
mil
crianças
de
até
5
anos
tendo
deixado
a
escola
entre
2019
e
2021
,
segundo
o
Censo
Escolar
2021
,
divulgado
por
o
Inep
.
"
A
primeira
infância
demanda
uma
abordagem
intersetorial
,
a
exemplo
de
países
como
o
Chile
"
,
diz
a
diretora
geral
de
o
FGV
Ceipe
,
que
defende
para
a
área
uma
coordenação
entre
as
pastas
de
a
Saúde
,
Educação
e
Assistência
Social
.
Como
professoras
de
o
ensino
infantil
remaram
contra
a
maré
para
manter
contato
com
as
crianças
em
a
quarentena
Moradia
e
primeira
infância
:
ambiente
precário
e
insalubre
pode
causar
estresse
tóxico
em
as
crianças
,
segundo
especialistas
"
É
preciso
uma
atenção
adequada
a
a
gestante
;
visitação
domiciliar
de
agentes
comunitários
de
saúde
para
estabelecer
o
aleitamento
exclusivo
até
por
o
menos
seis
meses
;
licenças
maiores
para
mães
e
pais
para
que
haja
a
formação
de
vínculos
afetivos
;
e
precisa
ter
educação
infantil
:
creche
e
pré-escola
.
Mas
se
você
não
olha
para
os
outros
ângulos
,
você
corre
o
risco
de
sobrecarregar
as
creches
e
prejudicar
inclusive
a
capacidade
de
aprender
de
a
criança
"
,
afirma
.
"
A
primeira
infância
foi
considerada
,
portanto
,
para
nós
[
de
a
equipe
de
transição
]
um
ponto
essencial
"
,
relata
Costin
.
6
)
Alfabetização
Outra
prioridade
relacionada
a
as
crianças
menores
,
segundo
a
professora
de
a
FGV
,
será
endereçar
a
questão
de
a
alfabetização
,
etapa
de
o
ensino
bastante
prejudicada
por
a
pandemia
.
O
tema
era
considerado
uma
de
as
prioridades
de
o
governo
Jair
Bolsonaro
,
que
institutiu
em
abril
de
2019
a
Política
Nacional
de
Alfabetização
(
PNA
)
.
Posteriormente
,
Bolsonaro
propagandearia
o
aplicativo
de
alfabetização
GraphoGame
,
como
uma
suposta
solução
para
alfabetizar
crianças
em
apenas
seis
meses
.
"
O
Brasil
não
alfabetiza
direito
,
nós
temos
visões
muito
românticas
sobre
alfabetização
,
que
em
a
prática
não
funcionam
"
,
diz
Costin
.
"
Então
estava
certo
o
diagnóstico
de
o
MEC
atual
de
que
nossa
alfabetização
não
é
feita
com
base
em
evidência
científica
.
"
"
Por
outro
lado
,
eles
não
deram
uma
resposta
para
isso
.
Eles
criaram
uma
Política
Nacional
de
Alfabetização
que
nada
mais
é
de
o
que
listar
evidências
de
porque
não
se
deve
alfabetizar
em
a
abordagem
atualmente
predominante
em
o
Brasil
,
que
é
o
método
global
"
,
diz
Costin
.
O
MEC
de
Bolsonaro
defendia
a
alfabetização
por
o
chamado
método
fônico
,
que
apresenta
as
crianças
a
as
letras
e
a
os
sons
de
a
fala
antes
de
iniciá
las
em
atividades
com
textos
.
Em
a
abordagem
global
ou
construtivista
,
a
criança
é
vista
como
construtora
de
o
conhecimento
e
o
aprendizado
de
o
alfabeto
ocorre
de
forma
integrada
com
o
uso
social
de
a
leitura
e
escrita
.
Conheça
as
estratégias
de
alfabetização
que
estão
dando
certo
em
as
escolas
públicas
;
com
a
pandemia
,
alunos
de
8
anos
não
sabiam
ler
'
vovô
'
"
Um
plano
nacional
de
educação
deve
incluir
metas
,
prazos
,
como
apoiar
as
redes
municipais
,
como
preparar
uma
formação
sólida
de
professores
"
,
diz
Costin
,
que
defende
a
urgência
de
uma
reformulação
de
a
Política
Nacional
de
Alfabetização
,
passando
possivelmente
por
a
revogação
de
a
atual
e
por
um
plano
que
se
mire
em
o
exemplo
bem
sucedido
de
Sobral
(
CE
)
.
7
)
Valorização
de
o
professor
Por
fim
,
Costin
elenca
como
outra
urgência
em
a
educação
básica
,
conforme
discutido
por
a
equipe
de
transição
,
a
valorização
de
a
profissão
docente
.
Trata
se
de
um
desafio
desde
as
etapas
de
formação
,
já
que
o
Censo
de
a
Educação
Superior
mais
recente
divulgado
por
o
Inep
mostra
que
6
de
cada
10
professores
formados
em
o
país
em
2020
realizaram
a
formação
em
licenciatura
a
a
distância
,
que
já
supera
os
cursos
presenciais
.
"
O
Brasil
tem
contratos
para
o
trabalho
de
professor
fragmentados
,
então
o
professor
dá
aula
em
três
,
quatro
lugares
.
Ele
gasta
boa
parte
de
o
seu
tempo
que
seria
dedicado
a
a
atividade
extraclasse
se
deslocando
de
uma
escola
a
a
outra
,
a
as
vezes
em
municípios
diferentes
"
,
afirma
.
"
Vai
ser
muito
importante
os
concursos
serem
feitos
para
uma
carreira
de
40
horas
,
como
qualquer
outro
profissional
de
nível
superior
.
Com
tempo
para
atividade
extraclasse
,
para
planejamento
,
para
se
aprofundar
em
a
sua
área
,
para
atender
aluno
"
,
enumera
a
especialista
.
Professores
relatam
sonhos
e
desafios
para
seguir
profissão
:
'
Educação
é
a
salvação
de
tudo
'
Brasil
pode
enfrentar
'
apagão
de
professores
'
em
2040
,
diz
pesquisa
"
Para
que
isso
aconteça
,
o
professor
deveria
ter
dedicação
exclusiva
a
uma
única
escola
.
A
ideia
de
o
ensino
em
tempo
integral
—
defendida
como
prioridade
número
um
em
a
reunião
que
tivemos
com
governadores
—
vai
possibilitar
esse
tipo
de
dedicação
.
"
A
professora
de
a
FGV
afirma
que
Pernambuco
é
modelo
em
a
expansão
de
o
ensino
integral
,
com
a
modalidade
respondendo
hoje
por
75
%
de
as
matrículas
em
o
primeiro
ano
de
o
Ensino
Médio
em
o
Estado
.
8
)
Participação
social
A
recuperação
de
as
instâncias
de
participação
social
em
a
definição
de
as
políticas
de
educação
deverá
ser
outra
prioridade
de
a
nova
gestão
federal
.
"
Em
consonância
com
a
forte
tradição
de
participação
social
em
a
área
de
educação
,
destaca
se
a
importância
de
a
recriação
de
uma
série
de
comitês
e
comissões
que
foram
extintos
desde
2019
,
como
o
Comitê
Permanente
de
Planejamento
e
Gestão
de
a
Rede
Federal
de
Educação
Profissional
,
Científica
e
Tecnológica
"
,
cita
o
relatório
final
de
o
grupo
de
transição
.
"
Também
constituem
desafios
a
retomada
de
comissões
paralisadas
,
a
exemplo
de
o
CGProuni
;
o
aperfeiçoamento
de
conselhos
em
funcionamento
,
como
o
Conselho
de
Acompanhamento
e
de
Controle
Social
de
o
Fundeb
;
e
a
criação
de
novos
conselhos
,
como
o
Conselho
Consultivo
de
Regulação
,
Avaliação
e
Supervisão
de
a
Educação
Superior
,
com
ampla
participação
de
organizações
que
militam
em
a
área
educacional
"
,
completa
o
documento
.
Segundo
Heleno
Araújo
,
de
a
CNTE
,
houve
consenso
em
o
grupo
de
transição
por
a
revogação
de
a
Portaria
577
,
de
27
de
abril
de
2017
,
de
o
MEC
,
que
revogou
portarias
anteriores
sobre
a
composição
de
o
Fórum
Nacional
de
Educação
(
FNE
)
,
dissolvendo
em
a
prática
o
colegiado
.
"
É
importante
a
recomposição
de
o
Fórum
Nacional
de
Educação
como
espaço
de
diálogo
permanente
e
de
elaboração
de
propostas
para
políticas
educacionais
"
,
defende
Araújo
,
lembrando
que
a
entidade
tem
a
responsabilidade
de
coordenar
as
conferências
de
educação
e
indicar
propostas
para
o
novo
Plano
Nacional
de
Educação
2025-2034
.
9
)
Retomada
de
a
inclusão
em
as
universidades
Em
o
Ensino
Superior
,
além
de
a
recomposição
de
o
orçamento
e
fim
de
a
guerra
ideológica
entre
MEC
e
universidades
,
outra
prioridade
de
o
novo
governo
será
a
retomada
de
as
políticas
de
inclusão
de
grupos
historicamente
excluídos
de
essa
etapa
de
o
ensino
.
Um
desafio
para
isso
será
recuperar
o
interesse
de
os
jovens
por
o
Ensino
Superior
—
desde
2016
,
o
número
de
inscritos
em
o
Enem
,
principal
porta
de
entrada
para
as
universidades
,
tem
caído
ano
após
ano
,
recuando
de
8,6
milhões
em
aquele
ano
,
para
apenas
3,4
milhões
em
2022
.
A
proporção
de
pretos
e
pardos
entre
os
inscritos
também
tem
diminuído
,
de
58
%
em
2019
para
51,8
%
em
2021
,
segundo
o
estudo
Desigualdades
Sociais
por
Cor
ou
Raça
em
o
Brasil
de
o
IBGE
(
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística
)
.
Filho
de
agricultores
conclui
mestrado
e
homenageia
pais
com
ensaio
fotográfico
: