Representação em frases

Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar possível descumprimento de medida cautelar

ID	TEJ_0889
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/30/moraes-da-24h-para-filipe-martins-explicar-possivel-descumprimento-de-medida-cautelar.ghtml
Título	Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar possível descumprimento de medida cautelar
Subtítulo	Ministro determinou prisão domiciliar de ex-assessor de Bolsonaro e proibiu uso de redes sociais. Segundo Moraes, ele teria utilizado 'rede social para busca de perfis de terceiros'.
Ano	2025
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Moraes , STF , determina prisão domiciliar de dez condenados por a trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes , de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) , determinou que a defesa de Filipe Martins , ex-assessor de o ex-presidente Jair Bolsonaro , se manifeste em o prazo de 24h sobre uma possibilidade de descumprimento de medidas cautelares impostas por o ministro .

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~~A decisão de Moraes é de esta segunda-feira ( 29 ) .~~

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Em a semana passada , Moraes determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins e outros nove condenados em a trama golpista para evitar o risco de novas tentativas de fuga , como feito por o deputado federal Alexandre Ramagem ( PL-RJ ) e Silvinei Vasques , diretor-geral de a Polícia Rodoviária Federal em o governo Bolsonaro .

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Além de a prisão domiciliar , Moraes impôs medidas cautelares como a proibição de o uso de redes sociais .

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Em o pedido de esclarecimentos de esta terça-feira , Moraes afirma que " em 29/12/2025 , foi juntado a os autos notícia de que o réu condenado teria utilizado a rede social Linkedin para a busca de perfis de terceiros " .

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" Iintimem se os advogados regularmente constituídos de Filipe Garcia Martins Pereira para que , em o prazo de 24 ( vinte e quatro ) horas , prestem esclarecimentos sobre as informações juntadas a os autos ( eDoc.

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1.697 ) , sob pena de decretação de a prisão preventiva de o réu , em os termos de o art. 312 , § 1º , de o Código de Processo Penal " , escreveu o ministro .

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Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado por a Primeira Turma de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) , em julgamento realizado em o dia 16 de dezembro .

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~~Risco de novas tentativas de fuga~~

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Em o último sábado ( 27 ) , a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados por a Primeira Turma de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) por tentativa de golpe de Estado .

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As prisões domiciliares foram determinadas por o ministro Alexandre de Moraes , de o STF , um dia após a prisão de o ex-diretor de a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) Silvinei Vasques , em o Paraguai , enquanto ele tentava fugir , com documentos falsos , para El Salvador .

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De acordo com a PF , as ordens judiciais foram cumpridas em os estados de o Rio de Janeiro , São Paulo , Espírito Santo , Paraná , Goiás , Bahia , Tocantins e em o Distrito Federal , com apoio de o Exército Brasileiro em parte de as ações .

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Em as decisões em que determinou as prisões domiciliares de os 10 alvos , Moraes cita a tentativa de Silvinei e a fuga de Alexandre Ramagem , que também foi condenado por o STF e está em os Estados Unidos .

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Em a avaliação de o ministro de o STF , há " fundado receio " de novas tentativas de fuga .

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" O modus operandi de a organização criminosa condenada por o STF indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora de o território nacional " , escreveu Moraes .

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Os alvos de a operação integram os núcleos 2 , 3 e 4 de a trama golpista , que foram condenados por a Primeira Turma de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) .

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As condenações ainda não são definitivas , ou seja , os processos não transitaram em julgado .

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~~O STF ainda vai publicar os acórdãos de os julgamentos .~~

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Depois de isso , as defesas devem apresentar recursos contra a decisão de a Primeira Turma , que serão analisados por os ministros .

Representação em texto