Representação em frases

Após tarde de reuniões com Lula e líderes, Lira defende que STF libere emendas parlamentares

ID	TEJ_0807
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/26/apos-tarde-de-reunioes-com-lula-e-lideres-lira-defende-que-stf-libere-emendas-parlamentares.ghtml
Título	Após tarde de reuniões com Lula e líderes, Lira defende que STF libere emendas parlamentares
Subtítulo	Presidente da Câmara se movimenta para retomar o pagamento das emendas de comissão, suspenso por decisão do ministro Flávio Dino, do STF. Lira argumenta que repasses foram feitos obedecendo critérios do próprio tribunal.
Ano	2024
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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O presidente de a Câmara , Arthur Lira ( PP-AL ) , após uma tarde de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula de a Silva e , depois , com líderes partidários , fez um pronunciamento a a imprensa em que defendeu a liberação de emendas parlamentares por o Supremo Tribunal Federal ( STF ) .

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As reuniões de Lira foram motivadas por uma nova decisão de o ministro Flávio Dino , de o STF , que suspendeu em a segunda-feira ( 23 ) o pagamento de uma modalidade de emenda parlamentar : as emendas de comissão .

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Dino entendeu que os pagamentos não estão obedecendo critérios de transparência como determina a lei .

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Ministro de o STF Flávio Dino suspende pagamento de mais de R$ 4 bi . em emendas parlamentares

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Emendas parlamentares são verbas previstas em o Orçamento de a União e que são pagas por o governo a deputados e senadores .

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~~Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios~~

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De acordo com Lira , os pagamentos estão respeitando , sim , tanto as determinações de o STF quanto uma lei aprovado por o Congresso e sancionada por Lula para disciplinar as emendas .

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O presidente de a Câmara lembrou que o pagamento segue os critérios acordados entre os poderes em uma reunião em o Palácio de o Planalto há três semanas .

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" Esperamos que em o fim de o recesso natalino os ministros que estão retornando possam esclarecer os procedimentos , como foram feitos e tratados , fruto de aquela reunião em uma segunda feira com o presidente Lula , quando ele teve o procedimento medico a fazer , com a presença de o presidente de o Senado , ministros , e foi acertado todo procedimento pra liberação orçamentária de 2024 " , disse Lira .

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~~O impasse sobre as emendas vem desde o início de o ano .~~

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Dino já havia suspendido o pagamento de outras modalidades por falta de transparência .

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O pagamento foi liberado em o início de o mês , após a aprovação de a lei e de o compromisso de o Legislativo e de o Executivo em seguir as determinações de transparência .

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A nova decisão de Dino foi uma resposta a um pedido de o PSOL , que apontou irregularidades em a destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão .

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Lira disse que espera que , após o recesso de Natal , o STF analise os argumentos de a Câmara e retome os pagamentos .

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" Todos os atos foram feitos em acordo com o Executivo e o Legislativo e obedecendo a os tramites de o poder Judiciário .

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Tudo foi submetido a a SAJ [ Secretaria de Assuntos Jurídicos de a Presidência de a República ] e a os ministérios .

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Esperamos que , em o fim de o recesso natalino todos possam esclarecer e peticionaremos amanhã [ sexta ] de manhã pra que o ministro relator possa ter todas informações pedidas " , afirmou o presidente de a Câmara .

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~~O que argumentou o PSOL~~

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O documento que pediu a liberação de as emendas — agora suspensas por Dino — foi enviado em o dia 12 de dezembro a o Palácio de o Planalto por Lira e assinado por 17 líderes de partidos em a Casa .

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Em o mesmo dia , Lira cancelou todas as sessões de comissões que estavam marcadas até 20 de dezembro , último dia de trabalho em a Câmara em 2025 .

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A decisão de o parlamentar citou “ a necessidade de o Plenário de a Câmara de os Deputados discutir e votar proposições de relevante interesse nacional ” .

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Em aquela semana , o Congresso deixou de lado pautas caras a o governo e se debruçou sobre projetos voltados para a segurança pública , encabeçados por parlamentares ligados a forças de segurança , a favor de o armamento e de oposição a o governo .

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Após a liberação de as emendas , os deputados fizeram um esforço concentrado e votaram a regulamentação de a reforma tributária e o pacote de cortes de gastos .

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Com a decisão de Lira , os colegiados temáticos de a Câmara não puderam deliberar sobre o destino de as emendas de comissão .

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Segundo a ação de o PSOL , a medida impediu o registro de a ata ou deliberação formal de 5,4 mil indicações de emenda em um total de R$ 4,2 bilhões .

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A o STF , o partido afirmou que parte de essas emendas teve novas indicações de destinos em favor de Alagoas , estado de Lira , o que o PSOL apontou como ilegal .

Representação em texto