Representação em frases

Pacheco vê 'desejo forte' do Senado por fim da reeleição e diz que tema será prioridade em 2024

ID	TEJ_0767
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/22/pacheco-ve-desejo-forte-do-senado-por-fim-da-reeleicao-e-diz-que-tema-sera-prioridade-em-2024.ghtml
Título	Pacheco vê 'desejo forte' do Senado por fim da reeleição e diz que tema será prioridade em 2024
Subtítulo	Presidente do Senado conversou com jornalistas durante café da manhã nesta sexta-feira (22). Pacheco também defendeu competência do Legislativo para alterar procedimentos no STF.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

[1] tree

O presidente de o Senado , Rodrigo Pacheco ( PSD-MG ) , disse em esta sexta-feira ( 22 ) que o fim de a reeleição para cargos de o Executivo é um " desejo muito forte de os senadores " , e que o tema será uma de as prioridades em a agenda de a Casa em 2024 .

[2] tree

" O fim de a reeleição é algo que é um desejo muito forte de os senadores , nós vamos fazer audiências públicas , debater isso " , disse .

[3] tree

As declarações foram durante café de a manhã com jornalistas , para fazer um balanço de o ano .

[4] tree

Questionado se já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula de a Silva ( PT ) sobre a ideia de acabar com a reeleição , Pacheco respondeu que não .

[5] tree

" Pode ser que tenha alguma resistência [ de o governo ] , mas mesmo com resistência , a vontade de os senadores é muito grande .

[6] tree

[7] tree

Segundo Pacheco , em o início de o ano que vem , também serão tratados em o Congresso temas como a minirreforma eleitoral aprovada por a Câmara em setembro de este ano .

[8] tree

~~Relação com o STF~~

[9] tree

Ministros de o STF criticam PEC aprovada por o Senado que limita decisões individuais de integrantes de o Tribunal

[10] tree

O presidente de o Senado comentou em o encontro sobre a relação com o Supremo Tribunal Federal ( STF ) , depois de embates em 2023 .

[11] tree

Segundo Pacheco , serão pautadas em o início de o ano que vem Propostas de Emenda a a Constituição ( PECs ) sobre o funcionamento de a Corte , e ele defendeu a competência de o Congresso para fazer as mudanças .

[12] tree

" Eu acho que o Supremo tem o seu poder definido em a Constituição , que foi concebida por o Legislativo .

[13] tree

Alterações em o poder de o Supremo também devem ser feitas por o Legislativo .

[14] tree

~~Isso é normal " , disse .~~

[15] tree

Além de a limitação de as decisões monocráticas , de a elevação de a idade mínima para ser ministro e de a criação de um mandato para membros de o STF , Pacheco disse que um outro tema que poderá ser discutido é a " limitação de acesso a o Supremo " .

[16] tree

" É muito alargado o rol de aqueles que podem entrar em o Supremo para pedir inconstitucionalidade de lei " , afirmou .

[17] tree

Para o presidente de o Senado , é ruim que uma proposta passe em o Congresso com uma ampla margem de aprovação e depois seja questionada por um único partido .

[18] tree

" Aí um partido vai lá , [ diz que ] é inconstitucional , e um trabalho de anos se desfaz " , disse .

[19] tree

A ideia , segundo Pacheco , é passar a exigir que o partido reúna um número mínimo de assinaturas para conseguir contestar uma norma em o Supremo .

[20] tree

" É como uma cláusula de barreira para acesso a o Supremo " , explicou .

[21] tree

Segundo Pacheco , um de os temores de os integrantes de o STF é que a discussão sobre mandatos para ministros abra espaço para aumento de o número de magistrados em a Corte – o que tende a beneficiar governos que queiram ter controle sobre o Judiciário .

[22] tree

" Isso é impossível , isso não acontecerá , não somos irresponsáveis " , afirmou o presidente de o Senado .

[23] tree

~~PEC de as drogas~~

[24] tree

STF forma maioria para definir critério que diferencie usuário de traficante de maconha

[25] tree

Um de os pontos de embate entre STF e o Congresso em 2023 foi o julgamento sobre a descriminalização de o porte de maconha .

[26] tree

O Supremo já tem maioria para distinguir usuário e traficante , tema alvo de polêmica entre os parlamentares .

[27] tree

Segundo Pacheco , a PEC que trata de a questão será discutida em o início de o ano que vem em a Comissão de Constituição e Justiça de o Senado .

[28] tree

" Essa é uma prioridade , deve ser apreciada em fevereiro em a CCJ , com Efraim [ Filho ] relator .

[29] tree

Ele deu uma modificada em o texto para deixar claro que a quantidade de drogas é independente , vai gerar consequência jurídica , mas que o porte ou posse para uso não admite prisão " , disse .

[30] tree

Pacheco afirmou que , em seu entendimento , se não houver uma consequência jurídica para quem for pego com pequenas quantidades , acabará havendo uma facilitação para traficantes que fracionam a quantidade de drogas , e não apenas para o consumo .

Representação em texto