Representação em frases

Suspensos em 2021, julgamentos de repercussão entrarão na fila do Supremo em 2022

ID	TEJ_0678
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/28/suspensos-em-2021-julgamentos-de-repercussao-entrarao-na-fila-do-supremo-em-2022.ghtml
Título	Suspensos em 2021, julgamentos de repercussão entrarão na fila do Supremo em 2022
Subtítulo	Muitos casos que começaram a ser julgados no plenário físico foram interrompidos. Para dar celeridade, tribunal intensificou julgamentos no plenário virtual.
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Em um ano com muitas decisões urgentes e relacionadas a a vacinação e a a Covid-19 e em o qual , para dar celeridade , o Supremo Tribunal Federal ( STF ) intensificou o emprego de o plenário virtual , julgamentos de temas relevantes em o plenário físico foram interrompidos e ficaram para o ano que vem .

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Além de isso , desde julho , quando Marco Aurélio Mello se aposentou , o Supremo tem um ministro a menos .

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~~Somente em o último dia 16 , André Mendonça tomou posse .~~

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Com isso , após o recesso de fim de ano , o STF voltará a atuar com o quadro completo de 11 ministros .

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Veja a seguir alguns de os julgamentos que devem ficar para o ano que vem :

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Indígenas protestam em frente a o STF após pedido de vista sobre ' marco temporal '

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~~Marco temporal indígena~~

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O julgamento começou em agosto e foi suspenso em setembro com um placar de 1 a 1 após um pedido de vista de o ministro Alexandre de Moraes .

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A Corte decide s e a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério de o marco temporal , por o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes de a data de promulgação de a Constituição de 1988 .

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~~Lideranças indígenas são contrárias .~~

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~~Produtores rurais , favoráveis .~~

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~~A retomada de o julgamento foi marcada para 23 de junho .~~

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~~Portaria de não vacinados~~

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Um pedido de envio a o plenário físico por o ministro Nunes Marques adiou a análise de a portaria de o governo que impediu empresas de exigir comprovante de vacinação contra a Covid .

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~~O julgamento foi marcado para 9 de fevereiro .~~

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~~STF julga ação que contesta decretos que flexibilizam a posse de armas~~

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~~Decreto de armas~~

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O ministro Nunes Marques suspendeu , em setembro , o julgamento de as ações sobre atos de o governo que tratam de posse , compra , registro e tributação sobre armas e munições .

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~~Três ministros votaram contra os decretos .~~

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~~Sem data para a retomada de o julgamento .~~

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~~Defensoria Pública~~

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O Supremo começou a julgar em novembro se a Defensoria Pública deve manter o poder atual , definido por lei , de requisitar documentos de autoridades e de a administração pública .

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Poucas horas depois , o ministro Alexandre de Moraes pediu mais prazo e suspendeu o julgamento .

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~~O placar está 1x0 a favor de manter a prerrogativa .~~

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Para PGR , essa requisição é feita sem autorização judicial , e esse mesmo poder não é dado “ a os advogados , ou sequer a os advogados públicos em geral ” .

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A Associação Nacional de as Defensoras e Defensores Públicos Federais ( Anadef ) argumenta que a regra existe para agilizar a solução de os conflitos de as pessoas mais pobres e não podem ser equiparados a os casos em que atuam advogados privados , que ganham honorários advocatícios .

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~~Sem data para a retomada de o julgamento .~~

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~~Agrotóxicos por o ar~~

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A Corte deve decidir a validade de lei estadual de o Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos .

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A Lei 16.820 veta a pulverização área de químicos em o estado desde 2019 e é questionada por produtores , que alegam prejuízos a as lavouras .

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O julgamento foi interrompido depois de voto de a relatora , Cármen Lúcia , a favor de a lei .

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~~Sem data para a retomada de o julgamento .~~

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~~Contrato de trabalho intermitente~~

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STF discute se o regime de contrato intermitente viola princípios constitucionais , como o de a dignidade humana , e precariza as relações de trabalho .

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O julgamento já havia sido adiado em 2020 por pedido de vista de a ministra Rosa Weber .

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O caso chegou a ser incluído em a pauta de este ano por mais de uma vez , mas não chegou a ser julgado .

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~~Sem data para julgamento .~~

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~~Bloqueio de redes~~

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O plenário virtual também adiou a conclusão de o julgamento de uma de as ações que questiona se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais em as redes sociais .

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O Supremo analisa o caso específico de um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado por o presidente em razão de postagens sobre queimadas em a Amazônia .

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A relatora , Cármen Lúcia , votou a favor de o desbloqueio de o usuário .

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O ministro Nunes Marques , contudo , apresentou destaque e levou o caso a o plenário físico .

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~~Sem data para a retomada de o julgamento .~~

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~~Transferência de concessões~~

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Outro julgamento que pode afetar contratos de concessão de serviços públicos em todo o país também foi interrompido .

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Os ministros devem definir se um concessionário pode transferir sua concessão sem licitação caso não consiga cumprir o contrato com a administração pública .

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~~Até agora , três ministros votaram contra a exigência de licitação .~~

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A data para retomada de o julgamento ainda deve ser marcada por o presidente de a Corte , ministro Luiz Fux .

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~~Sem data para a retomada de o julgamento .~~

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Advogados vão a o Supremo para derrubar decisão que suspendeu a criação de o juiz de garantias

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~~Juiz de garantias~~

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O juiz de garantias , criado por lei e suspenso liminarmente por Luiz Fux desde janeiro 2020 , ainda não tem data para ser analisado por o plenário .

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O magistrado que atua apenas em a fase de instrução de o processo – autorizando buscas e quebras de sigilo , por exemplo .

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As ações foram retiradas de a pauta em novembro e ainda não há uma nova data definida .

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~~Sem data para julgamento .~~

Representação em texto