Representação em frases

Rede pede ao STF que assegure vacinação de crianças; ministro dá 5 dias para governo se manifestar

ID	TEJ_0668
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/24/rede-pede-ao-stf-que-assegure-vacinacao-de-criancas-sem-necessidade-de-prescricao-medica.ghtml
Título	Rede pede ao STF que assegure vacinação de crianças; ministro dá 5 dias para governo se manifestar
Subtítulo	Pedido foi apresentado horas após o Ministério da Saúde iniciar consulta pública sobre vacinação de crianças. Anvisa liberou vacinação de grupo entre 5 e 11 anos.
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Após o início de a consulta pública sobre os critérios para vacinação de crianças contra a Covid-19 , o partido Rede Sustentabilidade pediu em esta sexta-feira ( 24 ) que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) determine a o Ministério de a Saúde a disponibilização “ imediata ” de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos .

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A legenda ainda pede que a disponibilização ocorra “ independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto ” .

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O pedido foi feito em ação , apresentada por a Rede em outubro de 2020 , relatada por o ministro Ricardo Lewandowski .

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Ele deu cinco dias para que o governo se manifeste sobre o pedido de a Rede .

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~~O prazo passa a contar a partir de a notificação .~~

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Em a ação , o partido pedia , inicialmente , que o governo federal realizasse todos os procedimentos para a aquisição de vacinas .

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Mais tarde , a mesma ação serviu para assegurar uma ordem de vacinação em grupos prioritários .

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~~Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos~~

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Agora , em o novo pedido , a Rede argumenta que é “ bastante claro ” que o governo Jair Bolsonaro quer “ boicotar a vacinação infantil em o Brasil ” .

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O partido ressalta em a petição que o imunizante de a Pfizer destinado a esse grupo já tem autorização de o órgão regulador brasileiro , a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) , e é aplicado a o redor de o mundo .

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“ É de se perceber que o Brasil caminhará em a contramão de o consenso científico mundial se não ministrar de modo efetivo os imunizantes aprovados por a Anvisa - até o momento , a dose especial de a vacina de a Pfizer - para o público infantil .

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E essa parece ser , infelizmente , a escolha de o Presidente de a República e de seus auxiliares mais diretos , inclusive o ministro de a Saúde , que deveria ser a primeira autoridade preocupada em zelar por a saúde de toda a população nacional ” , explica .

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Entre os empecilhos adotados por o Executivo , segundo o partido , estão a recomendação de a prescrição médica para a aplicação de o imunizante e a consulta pública , aberta em esta sexta , para ouvir a sociedade a respeito de a imunização de crianças .

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O ministro de a Saúde , Marcelo Queiroga , afirmou , em a última quinta ( 23 ) , que o Ministério de a Saúde recomendará que as crianças sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento por os pais .

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~~A recomendação é o principal alvo de a consulta pública .~~

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Em a avaliação de a Rede , o uso de a ferramenta parece “ realmente perder qualquer respaldo de a boa ciência , convertendo se muito mais em um indevido empecilho a o rápido avanço de a vacinação integral de a população brasileira , ainda mais urgente ante o surgimento frequente de novas cepas de o vírus altamente letal ” .

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~~Omissão~~

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Para o partido , as ações de o Ministério de a Saúde “ colocam em risco os direitos de a criança e de o adolescente ” , que não podem “ sofrer com a omissão de o Executivo em o cumprimento de o seu dever de proteção ativa de a saúde ” .

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Dificultar a vacinação de crianças , segundo a Rede , é “ incompatível ” com os preceitos fundamentais de a Constituição Federal e com os dispositivos de o Estatuto de a Criança e de o Adolescente ( ECA ) .

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O ECA prevê que é “ obrigatória a vacinação de as crianças em os casos recomendados por as autoridades sanitárias ” .

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“ Fala se , portanto , em um direito de as crianças em obter a vacinação aprovada por as autoridades sanitárias e apta a evitar que padeçam de doenças que poderiam ser evitadas direito esse que não pode ser negado por as ações e omissões negacionistas de o presidente de a República ou de seus ministros ” , conclui o partido .

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~~Presidente de o Congresso defende~~

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Em uma publicação em as redes sociais , em esta sexta-feira ( 25 ) , o presidente de o Senado , Rodrigo Pacheco ( PSD-MG ) , demonstrou apoio a a vacinação de crianças de 5 a 11 anos .

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Em o texto , Pacheco afirma que o Congresso Nacional lutou “ para que todos os brasileiros tivessem acesso a a vacina e fossem imunizados .

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~~E parte significativa de a população brasileira já se vacinou ” .~~

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~~“ Com as crianças não deve ser diferente .~~

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~~Não podemos comprometer o futuro de o Brasil ” , escreveu .~~

Representação em texto