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Orçamento 2022: relator volta a mudar texto e eleva fundo eleitoral para R$ 4,93 bilhões

IDTEJ_0658
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/21/orcamento-relator-muda-texto-mais-uma-vez-e-eleva-fundo-eleitoral-para-cerca-de-r-49-bilhoes.ghtml
TítuloOrçamento 2022: relator volta a mudar texto e eleva fundo eleitoral para R$ 4,93 bilhões
SubtítuloNa segunda, relatório previa R$ 5,1 bilhões para campanhas das eleições 2022. Valor caiu para R$ 4,7 bilhões na manhã desta terça, mas subiu novamente menos de uma hora depois.
Ano2021
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaPolítica
PropósitoNoticiar


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O relator de o Orçamento de 2022 , deputado Hugo Leal ( PSD-RJ ) , fez uma nova alteração em a previsão para o financiamento de as campanhas eleitorais em o início de a tarde de esta terça-feira ( 21 ) .
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Por a versão atual , o fundo público será de R$ 4,93 bilhões .
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Em a primeira versão de o relatório , apresentada em esta segunda ( 20 ) , o valor tinha sido fixado em R$ 5,12 bilhões abaixo de o máximo permitido , mas acima de o que vinha sendo defendido por alguns partidos .
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Em a manhã de esta terça , Hugo Leal complementou o parecer e cancelou R$ 400 milhões de essa rubrica , derrubando o valor para R$ 4,72 bilhões .
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Menos de uma hora depois , em o entanto , o valor foi corrigido novamente para os R$ 4,93 bilhões atuais .
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O relator trocou o cancelamento de R$ 400 milhões por um menor , de R$ 166 milhões .
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Em a última semana , o Congresso derrubou um veto de o presidente Jair Bolsonaro a a Lei de Diretrizes Orçamentárias e , com isso , abriu espaço para um fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões o que corresponderia a o triplo de o valor utilizado em 2018 e 2020 .
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Congresso derrubou veto de Bolsonaro , e emendas de relator deverão seguir prioridades definidas por parlamentares
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Valor de fundo eleitoral gerou impasse entre líderes em o Congresso Ministério de a Economia pediu a o Congresso inclusão de mais R$ 100 bilhões em o projeto de o Orçamento
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Rossi : orçamento continua insuficiente para necessidade brasileira
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Temas pendentes
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A votação de o Orçamento 2022 em a comissão mista e em o plenário estava prevista para esta segunda , mas foi adiada por falta de consenso .
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A nova versão , que deve ser levada a a comissão ainda em esta terça , não responde a todas as dúvidas levantadas por os parlamentares em a véspera .
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Entre os pontos de impasse , está o reajuste salarial de policiais federais e rodoviários e de agentes de o Departamento Penitenciário Nacional ( Depen ) .
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A reestruturação de as carreiras foi pedida por o presidente Jair Bolsonaro e encaminhada a o Congresso por o ministro de a Economia , Paulo Guedes , mas não foi completamente atendida complementação de voto divulgada por Hugo Leal .
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A sugestão enviada por o governo prevê custo adicional de R$ 2,8 bilhões , sendo R$ 2 bilhões para policiais .
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O relator incluiu previsão de R$ 1,736 bilhão reestruturação de carreiras e reajustes a servidores públicos .
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O documento não detalha quais carreiras serão beneficiadas , mas a TV Globo apurou que sairá de o reajuste para as polícias federais .
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O dinheiro virá de previsões orçamentárias de o Ministério de a Economia que serão canceladas .
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O relator ainda não explicou como a redução de o valor , de os R$ 2,8 bilhões pedidos para o R$ 1,736 bilhão concedido , vai afetar a concessão de o reajuste se categorias serão cortadas ou se o percentual de aumento será menor que o previsto .
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Em a segunda versão , o relator também trouxe a previsão de um incremento de R$ 800 milhões para o custeio de o reajuste de o piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a as endemias .
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O governo chegou a barrar o reajuste a a categoria , a o vetar essa previsão em a Lei de Diretrizes Orçamentárias .
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Em o entanto , em a última sexta-feira ( 17 ) , o Congresso derrubou o veto de o presidente Jair Bolsonaro , o que tornou necessária a inclusão de a verba em o Orçamento .
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Veja abaixo mais detalhes sobre a negociação em andamento :
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Após impasse , acordo prevê reajuste salarial de policiais em o Orçamento de 2022
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Rombo fiscal maior
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Em o relatório divulgado em a segunda , o deputado Hugo Legal eleva de R$ 49,6 bilhões para R$ 79,3 bilhões a previsão para o rombo de as contas de o governo em 2022 .
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O rombo considera que as despesas ficarão acima de as receitas .
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O conceito não inclui o pagamento de juros de a dívida pública .
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Mesmo com o aumento , a estimativa está acima de a meta de déficit primário de até R$ 170,5 bilhões fixada em a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano .

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