Representação em frases

Congresso aprova Orçamento 2022 com mais de R$ 21 bi para fundo eleitoral e emendas de relator

ID	TEJ_0657
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/21/orcamento-2022-votacao-congresso.ghtml
Título	Congresso aprova Orçamento 2022 com mais de R$ 21 bi para fundo eleitoral e emendas de relator
Subtítulo	Orçamento prevê R$ 4,9 bi para campanhas e R$ 16,5 bi para indicações em obras nas bases eleitorais de parlamentares. Peça orçamentária também inclui reajuste para policiais federais.
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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~~Com placar elástico , Senado aprova orçamento de 2022~~

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O Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou em esta terça-feira ( 21 ) a proposta de Orçamento de a União para 2022 .

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O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários .

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~~Em o Senado , o texto passou por 51 votos a 20 .~~

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As sessões de o Congresso costumam ser conjuntas , mas em razão de a pandemia têm sido realizadas separadamente .

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~~O texto vai a a sanção presidencial .~~

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~~Veja como votou cada deputado federal~~

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~~Veja como votou cada senador~~

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A votação de o Orçamento de o ano seguinte é requisito para o encerramento de o ano parlamentar .

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Com a aprovação , deputados e senadores poderão iniciar o recesso de fim de ano .

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~~Entre as previsões de o orçamento , estão :~~

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Saúde : R$ 147,7 bilhões Educação : R$ 113,4 bilhões Auxílio Brasil : R$ 89,06 bilhões ;

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~~Emendas de relator : R$ 16,5 bilhões ;~~

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~~Fundo eleitoral : R$ 4,93 bilhões ;~~

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~~Aquisição de vacinas : R$ 3,9 bilhões ;~~

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~~Censo 2022 : R$ 2,29 bilhões ;~~

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~~Vale-gás : R$ 1,9 bilhão ;~~

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Reajuste para as carreiras de a Polícia Federal ( PF ) , de a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) e de o Departamento Penitenciário Nacional ( Depen ) : R$ R$ 1,7 bilhão ;

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Reajuste de o piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a as endemias : R$ 800 milhões .

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~~Fundo eleitoral~~

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O valor aprovado para o fundo eleitoral , que irá custear as campanhas de os candidatos a as eleições de 2022 , foi fechado em R$ 4,93 bilhões .

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O montante de recursos para essa finalidade gerou embate até a véspera de a votação .

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Em a proposta de Orçamento de o governo , enviada em agosto de este ano , o valor estava estimado em R$ 2,1 bilhões .

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Porém , em este mês , os congressistas elevaram a estimativa de o valor para até R$ 5,7 bilhões .

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Em o relatório apresentado em esta segunda-feira por o deputado Hugo Leal ( PSD-RJ ) , houve uma queda para R$ 5,1 bilhões e , após negociações realizadas em esta terça-feira , foi reduzido novamente , passando para R$ 4,7 bilhões .

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Cerca de uma hora depois , em o entanto , o relator apresentou um novo parecer , com a previsão final de R$ 4,9 bilhões .

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Apesar de a redução , o fundão fica bem acima de o patamar de as últimas eleições presidenciais .

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Em 2018 , os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão para as eleições para deputados , senadores , governadores e presidente .

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Em 2020 , em as eleições municipais , a verba de o fundo eleitoral foi de R$ 2 bilhões .

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Além de o fundo eleitoral , a aprovação se deu em meio a impasses sobre o valor de recursos para o reajuste para servidores , entre eles os de a Polícia Federal ( leia mais abaixo ) .

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~~Líderes de o congresso discutem relatório de a união para 2022~~

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~~Despesas~~

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Em o relatório de o deputado Hugo Leal , o valor total de a despesa para o próximo ano foi fixado em R$ 4,82 trilhões , de os quais R$ 1,88 trilhão referem se a o refinanciamento de a dívida pública , ou seja , a parte financeira .

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Quando se consideram apenas os gastos primários , de gastos efetivos , sem contar a rolagem de a dívida pública , o valor foi definido em R$ 2,93 trilhões .

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~~Salário mínimo~~

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O relator de o Orçamento de 2022 elevou o valor de o salário mínimo , passando de os atuais R$ 1.100 para R$ 1.211,98 ( R$ 1.212 ) em o próximo ano .

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Esse aumento se deve a a disparada de a inflação em os últimos meses .

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A previsão de alta de o Índice de preços a o consumidor ( INPC ) , que serve de base para a correção anual de o mínimo , passou de 8,4 % , em agosto , para 10,18 % .

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O índice exato de a correção de o salário mínimo , entretanto , só será realmente conhecido em o início de janeiro , quando for divulgada a alta de o INPC de o ano fechado de 2021 .

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De acordo com informações de o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese ) , o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas em o Brasil , de as quais 24 milhões de beneficiários de o Instituto Nacional de o Seguro Social ( INSS ) .

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~~PEC de os Precatórios e Auxílio Brasil~~

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A proposta de o relator também traz uma nova previsão para o espaço para gastos em o Orçamento aberto com a aprovação de a PEC de os Precatórios .

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A PEC foi uma solução encontrada por o governo para poder ter mais recursos para gastos em o ano que vem e viabilizar o pagamento de parcelas de R$ 400 em o Auxílio Brasil , o programa social que substituiu o Bolsa Família .

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~~Duas mudanças foram feitas com a aprovação de a PEC :~~

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redução de o valor que o governo terá que gastar a partir de o ano que vem com o pagamento de precatórios , que são dívidas reconhecidas em decisões judiciais de as quais a União não pode mais recorrer ; alteração de a regra de o teto de gastos , que limita o aumento de as despesas de o governo de um ano para o outro .

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O governo estimava que as duas mudanças permitiriam gastar R$ 106 bilhões a mais em o ano que vem .

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Porém , de acordo com relatório de Hugo Leal , esse espaço será de R$ 113,1 bilhões em 2022 .

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De esse total , conforme o relator informou , R$ 54,39 bilhões foram destinados a o Auxílio Brasil .

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Esse valor se soma a os R$ 34,67 bilhões já previstos anteriormente para o Bolsa Família , que foi encerrado recentemente .

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Com isso , a dotação total de o Auxílio Brasil , que pretende pagar um benefício mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias , passou para R$ 89,06 bilhões em o próximo ano .

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Além de os gastos com o Auxílio Brasil , a PEC de os Precatórios , segundo cálculos divulgados em a semana passada por a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) , órgão ligado a o Senado Federal , também abriu um espaço adicional de mais de R$ 30 bilhões para outras despesas .

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Relator de o Orçamento muda texto , e fundo eleitoral fica em R$ 4,9 bi

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~~Emendas de relator~~

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Também está mantida para 2022 a reserva de recursos para as emendas de relator , alvo de controvérsia por não ter transparência nem proporcionalidade em o formato de distribuição .

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Por isso , a verba passou a ser chamada informalmente de " orçamento secreto " .

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Para 2022 , serão distribuídos R$ 16,5 bilhões para deputados e senadores por meio de as emendas de relator .

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O valor corresponde a a soma de as emendas individuais impositivas , que somam R$ 10,9 bilhões para 2022 , com as emendas de bancada impositivas , que para o próximo ano foram fixadas em R$ 5,9 bilhões .

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O deputado Hugo Leal prevê que esse recurso será usado para bancar , entre outras ações :

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custeio de os serviços de atenção primária a a saúde ; estruturação de a rede de serviços de o Sistema Único de Assistência Social ( SUAS ) ; apoio a infraestrutura para educação básica ; apoio a a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a a implantação e qualificação viária ; melhorias em sistemas de esgotamento sanitário .

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Em novembro , o Congresso aprovou uma resolução com novas regras para o pagamento de as emendas de relator .

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Em o entanto , permanecem indefinidos os critérios para a distribuição de o recurso e , segundo especialistas e a oposição , ainda há falta de transparência sobre quem destinou a verba .

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~~Entenda o que são as emendas de relator a o orçamento~~

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~~Previdência e BPC~~

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O diretor-executivo de a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) , Felipe Salto , calcula que os R$ 16,5 bilhões destinados a as emendas de relator só foram possíveis pois os parlamentares efetuaram cortes em gastos com despesas com pessoal , com a previdência e com o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) — voltado a deficientes e idosos de baixa renda .

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~~Rombo fiscal maior~~

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Em o relatório de o orçamento de 2022 , o deputado Hugo Legal eleva de R$ 49,6 bilhões para R$ 79,3 bilhões a previsão para o rombo de as contas de o governo em 2022 .

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~~O rombo considera que as despesas ficarão acima de as receitas .~~

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~~O conceito não inclui o pagamento de juros de a dívida pública .~~

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Mesmo com o aumento , a estimativa está acima de a meta de déficit primário de até R$ 170,5 bilhões fixada em a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano .

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De acordo com o documento , a nova projeção para o rombo em as contas públicas em 2022 reflete o aumento de despesas aprovado por a Comissão Mista de Orçamento em as últimas semanas , considerando o espaço aberto por a aprovação de a PEC de os precatórios .

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Além de isso , o relatório também traz a última previsão de o governo para o Produto Interno Bruto ( PIB ) , que considera um crescimento de 2,1 % para 2022 .

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Essa previsão , entretanto , está bem acima de a estimativa de o mercado financeiro , de uma alta de apenas 0,5 % em o ano que vem .

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Um cenário de crescimento menor de o PIB , como o previsto por as instituições financeiras , acarretaria uma arrecadação também mais baixa , o que poderia elevar , ainda mais , o rombo em as contas públicas de 2022 .

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~~Reajuste de policiais e agentes~~

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Outro ponto de disputa em o Congresso Nacional foi o reajuste para as carreiras de a Polícia Federal ( PF ) , de a Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) e de o Departamento Penitenciário Nacional ( Depen ) .

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O primeiro parecer divulgado por o relator Hugo Legal ignorou o pedido de o governo .

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Após discussões em os últimos dias , acabou sendo aprovado um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade , que ficou abaixo de os R$ 2,8 bilhões propostos por o Ministério de a Economia .

Representação em texto