Representação em frases

Músicos fazem manifesto às vésperas de julgamento sobre paródias em campanha eleitoral

ID	TEJ_0643
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2022/02/08/musicos-fazem-manifesto-as-vesperas-de-julgamento-sobre-parodias-em-campanha-eleitoral.ghtml
Título	Músicos fazem manifesto às vésperas de julgamento sobre paródias em campanha eleitoral
Subtítulo	STJ vai decidir se canções 'recicladas' podem ser usadas em campanha. O g1 explica como briga entre Tiririca e Roberto Carlos abriu precedente judicial para jingles com versões.
Ano	2022
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Mais de 350 músicos , incluindo Roberto Carlos , Erasmo Carlos , Milton Nascimento , Gilberto Gil , Zeca Pagodinho , Marisa Monte e Samuel Rosa , assinaram um manifesto contra a versão de músicas em campanhas eleitorais .

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O tema tem previsão de ser julgado em o STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) em esta quarta-feira ( 9 ) .

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O plenário vai decidir se as versões de canções para campanhas políticas devem ser consideradas paródias e , por isso , e isentas de autorização e pagamento de direitos autorais .

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O g1 já explicou a briga : as eleições de 2020 em o Brasil foram cheias de melodias conhecidas e autores contrariados .

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De sucessos sertanejos a hits gringos , com destaque para o forró de pisadinha , ritmo de o momento por o interior de o país , tudo virou jingle .

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~~‘ Portão ’ aberto por Tiririca~~

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A prática é antiga , mas aumentou com um precedente : uma disputa entre Tiririca e Roberto Carlos .

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Ela começou em 2014 , quando o clássico refrão " Eu voltei , agora pra ficar , porque aqui , aqui é o meu lugar " virou " Eu votei , de novo vou votar , Tiririca , Brasília é seu lugar " .

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Tiririca chegou a ser condenado em 1ª instância por o uso de a música

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“ O portão ” em propaganda eleitoral sem autorização de os autores , Roberto e Erasmo Carlos .

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Mas o deputado federal por o PL recorreu e , em o fim de 2019 , a 3ª Turma de o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) reverteu o resultado .

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A defesa de Roberto Carlos recorreu , e finalmente haverá em 2022 o julgamento de o embargo de divergência , que questiona o conceito de paródia em o caso .

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~~Agora , o plenário vai avaliar a decisão .~~

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A decisão de o STJ até agora favorável a Tiririca diz que o uso alterado de canção em programa político deve ser considerado “ paródia ” , e por isso ser isento de autorização e de pagamento de direitos autorais .

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~~Mercado aquecido em 2020~~

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“ Quando algum cliente fica em a dúvida , eu pego e mando o link de notícia sobre o caso de o Tiririca para tranquilizar ” , disse Geycilene Martins , 39 anos , dona de uma produtora de jingles em Teixeira de Freitas ( BA ) .

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Ela calculava em 2020 que 90 % de sua produção atual era de versões .

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O YouTube ficou lotado de vídeos de demonstração de estas produtoras , que oferecem para candidatos a prefeito e vereador a finalização de " paródias " de diversos sucessos .

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O G1 conversou com seis produtores de jingles que trabalham para candidatos de todas as regiões de o Brasil , e eles disseram que :

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A demanda por versões em jingles , que eles chamam de paródia , aumentou em 2020 .

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Todos comentam a brecha de o caso Tiririca como incentivo para o aumento .

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Elas foram mais pedidas para campanhas de vereadores de o que de prefeito , e mais para cidades menores que capitais .

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Mas , em 2020 , até grandes campanhas de prefeito encomendaram jingles de versões .

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~~O preço de um jingle varia bastante .~~

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Mas , em média , uma faixa “ reciclada ” custa menos de a metade de uma música original .

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~~'Promoção ’~~

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Além de a brecha de “ O portão ” , há outra vantagem de a versão : com a música semipronta , fica mais fácil trabalhar sozinho ou em equipes menores em tempos de pandemia .

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“ O inédito toma muito tempo e fica mais difícil em esse distanciamento social .

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~~Tem que juntar a galera .~~

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A gente está prezando por os que já temos produzido ” , explica Waldir Lima Gonçalves , 49 anos , que produz jingles em Três Corações ( MG ) .

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“ Um ‘ original de o zero ’ a gente entrega por R$ 1 mil .

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Para reproduzir uma música nossa que já tenha modelo , a gente cobra R$ 500 .

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~~E ‘ paródia ’ agora está por R$ 149 .~~

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Lembrando que é uma promoção ” , anuncia Yago Silva , 26 anos , produtor de Monteiro ( PB ) .

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~~Pisadinha com força~~

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Um nome que apareceu em todas as conversas com produtores é o de os Barões de a Pisadinha .

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O duo baiano de pisadinha , um forró tocado só em o teclado , tem o repertório mais pedido para versões em 2020 .

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~~“ Barões é uma febre .~~

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Já fiz por o menos umas cinco ou seis músicas diferentes de eles ” , diz Renilson Barros , 36 anos , produtor de jingles de São Paulo .

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~~“ O que o povo tem pedido muito é a tal de a pisadinha .~~

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~~Aqui em a Bahia tem também nosso pagode :~~

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~~Léo Santana , Igor Kannário .~~

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E em os outros lugares têm os funks , o brega-funk ” , acrescenta Gecylene Martins .

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~~Os Barões chegam longe .~~

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“ Embora a gente esteja em o Sul , o pessoal tem pedido bastante o piseiro ” , diz Giovani Del

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~~Mas , 36 anos , de Guaporé ( RS ) .~~

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~~“ Mas acabam pedindo mais ritmos de o Sul .~~

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Normalmente o chamamé [ ritmo argentino de origem indígena ] e o vanerão ” , diz .

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~~‘ Baitaca fogo ’ em a campanha~~

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Foi um ídolo de o vanerão gaúcho que teve a reação mais irada contra as paródias em 202o .

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“ De o fundo de a grota ” , de Baitaca , é um sucesso que passou batido em o eixo Rio-SP , mas virou fenômeno por o interior de o país .

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A faixa foi campeã de pedidos de jingles em a região , contou Claudir Koren , que trabalha há 20 anos em campanhas em Santa Rosa ( RS ) .

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“ Não só aqui como em o Mato Grosso , Mato Grosso de o Sul , até Rondônia .

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~~Tem muita gente que leva o vanerão para cima . ”~~

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~~Claudir foi um de os que desistiram de usar~~

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~~“ De o fundo de a grota ” .~~

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~~Mas ele discorda de a atitude de Baitaca .~~

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~~“ Foi um tiro em o pé .~~

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~~O pessoal só faz jingle se a música é boa .~~

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Agora todo mundo teve que tirar e ficou contra ele , ‘ garrou um ódio ’ de ele ” , critica o produtor .

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O g1 procurou Baitaca , que encaminhou mensagens com a mesma opinião de o vídeo : para ele , a decisão de o STJ sobre Tiririca e Roberto Carlos foi específica , equivocada em a sua visão , e não anula seu direito de autorizar ou não o uso de sua própria obra .

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“ O uso de a obra em propaganda política visa ‘ vender ’ um projeto , uma ideia .

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Em este momento , não temos a homenagem ou sátira , e sim a apropriação de obra de terceiro , para proveito , projeção ” , opina o cantor gaúcho .

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~~Barões vermelhos de raiva~~

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O G1 procurou os Barões de a Pisadinha para saber o que acham de o uso de suas músicas em jingles .

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O empresário de a dupla , Ordiley Katter Valcari , diz que já havia notado a presença em inúmeros jingles não autorizados e que iria tomar " providências jurídicas cabíveis " .

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~~" Infelizmente pouquíssimos candidatos em os procuraram para regularizar a situação .~~

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Acho que o Tribunal Regional Eleitoral de cada região deve exigir em a prestação de conta de cada candidato a autorização de o artista para o uso de a sua obra " , disse .

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" Pois se em a campanha já estão agindo assim , imagine em o mandato " , critica o empresário .

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~~Dúvidas musicais~~

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O advogado Sidney Sanches , presidente de a comissão de direito autoral de a Ordem de os Advogados de o Brasil ( OAB ) , explica que o direito autoral brasileiro dá espaço a a paródia para assegurar liberdade de expressão e o humor em o debate público .

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Por isso , a lei abre uma exceção para a paródia e não exige autorização de o autor para estes casos .

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Mas , para Sidney , a versão de Tiririca não tem o objetivo previsto por essa definição de paródia , e sim o de a “ capitalização de um interesse pessoal ” .

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A decisão de o STJ não é final e foi só sobre o caso de “ O portão ” , explica o advogado .

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“ Mas lógico que , tratando se de quem é , e o precedente que foi , que vai impactar .

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~~É um sinal negativo em as eleições para os compositores . ”~~

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O advogado aponta outro problema : se para a justiça a questão não é clara , as redes sociais , cada vez mais importantes em a eleição , podem reconhecer o direito de o autor e derrubar versões sem autorização .

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Em uma campanha cada vez mais digital , pode ficar estranho : “ O YouTube pode tirar de o ar , seguindo suas políticas .

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E essa proibição não necessariamente vai se repetir em a propaganda de TV e rádio ou em o carro de som em a rua .

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~~Isso é uma preocupação ” , diz Sidney .~~

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~~Axé eleitoral~~

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~~Em essa toada incerta , compositores tentam reagir .~~

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O baiano Manno Góes , autor de diversos sucessos de o carnaval de Salvador e diretor de comunicação de a União Brasileira de Compositores ( UBC ) , considera a decisão inicial de o STJ “ um precedente perigoso , inédito , que não existe em nenhum lugar de o mundo ” .

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~~O problema é antigo , mas ele já se sentiu mais protegido .~~

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“ Já tive a música ‘ Praieiro ’ usada por um candidato com sobrenome Guerreiro [ palavra presente em o hit de o Jammil e Uma Noites ] .

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~~Entrei com ação e ganhei .~~

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~~Depois fizemos um acordo , como deve ser . ”~~

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Em 2020 , ele teve dois pedidos formais para o uso de “ Milla ” , outro sucesso de sua autoria .

Representação em texto