Representação em frases

Em resposta ao STF, Bolsonaro diz que governo não se omitiu no combate ao desmatamento

ID	TEJ_0614
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/25/em-resposta-ao-stf-bolsonaro-diz-que-governo-nao-se-omitiu-no-combate-ao-desmatamento.ghtml
Título	Em resposta ao STF, Bolsonaro diz que governo não se omitiu no combate ao desmatamento
Subtítulo	Ação do partido Rede pede ao Supremo que determine 'medidas concretas' para o controle do desmatamento. Área desmatada entre agosto de 2019 e julho de 2020 é a maior desde 2008.
Ano	2020
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Bolsonaro nega a o STF que exista omissão de o governo federal em o combate a o desmatamento

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O presidente Jair Bolsonaro negou a o Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso em o combate a o desmatamento .

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Bolsonaro prestou informações por determinação de a ministra Cármen Lúcia , que decidirá sobre uma ação apresentada por a Rede Sustentabilidade .

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Em a ação , o partido aponta falhas de o governo em a política de preservação ambiental e pede que o Supremo determine medidas concretas para o controle de o desmatamento , como a execução total de o orçamento para o setor e a apresentação de plano de contingência para reduzir o desmatamento por o menos a o nível de o verificado em 2011 .

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Em manifestação elaborada por a Advocacia-Geral de a União , Bolsonaro juntou uma série de pareceres de órgãos de o governo sobre as ações para o enfrentamento de o desmatamento e defende a rejeição de a ação .

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“ Não há qualquer omissão federal , posto a grande quantidade de atos em defesa de o meio ambiente já adotados ” , afirmou o documento .

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Entre as medidas relacionadas estão um decreto de 2019 assinado por Bolsonaro determinando que todos a os ministros adotem medidas necessárias para o levantamento de o combate a focos de incêndio em a Amazônia Legal para preservação de a floresta , o uso de as Forças Armadas em a região ; a criação de o Conselho Nacional de a Amazônia Legal , coordenado por o vice-presidente Hamilton Mourão ; e a proibição de o uso de fogo por 120 dias durante período crítico em este ano .

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O documento reconheceu que houve diminuição de 17 % em o ano passado de o número de autos de infrações de o Ibama , mas afirma que “ apesar de a leve redução em comparação a o ano anterior , não há omissão por parte de a fiscalização ambiental de esta autarquia ” .

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O governo argumenta que , entre 2018 e 2019 , 10 % de os servidores designados para atuar com a fiscalização ambiental se aposentaram .

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“ Resta demonstrado , portanto , diante de todos os dados técnicos apresentados , que não há como se afirmar ter havido inércia de o presidente de a República , de modo a se lhe imputar providência administrativa que ainda não tivesse sido por ele adotada [ para o combate a o desmatamento ] ” , afirma o parecer .

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O governo pede a rejeição de a ação ainda por questão processual , uma vez que o tipo de processo escolhido por o partido não seria adequado para questionar o tema .

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“ Importante ainda destacar que as ações ambientais não possuem prazos estabelecidos em a Constituição Federal , bem como que a Administração Federal está a adotar múltiplas providências voltadas a a proteção de o meio ambiente .

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A ação direta de inconstitucionalidade por omissão , repise se , não é instrumento idôneo para demonstração de descontentamento ou de irresignação com o conteúdo de as ações governamentais " , diz o documento .

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Desde o início de o mandato , o governo Bolsonaro vem sendo criticado por entidades ligadas a o meio ambiente , de o Brasil e de o exterior , em razão de as políticas adotadas para a preservação ambiental , consideradas insuficientes .

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Desmatamento em a Amazônia : área derrubada é a maior em 10 anos para meses de novembro

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Pouco volume de chuva compromete a fauna e a flora de a região de o Pantanal

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Em a Amazônia , a área desmatada entre agosto de 2019 e julho de 2020 foi de 11.088 km² , um aumento de 9,5 % comparado com o período anterior .

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~~A área desmatada é a maior desde 2008 .~~

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~~O ano de 2020 representou grande perda também em o Pantanal .~~

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O bioma teve o seu pior ano em termos de queimadas desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe ) começou o monitoramento , em 1998 .

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O fogo consumiu mais de 20 % de todo o Pantanal , destruindo o equivalente a mais de 10 vezes as cidades de o Rio de Janeiro e São Paulo juntas .

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Declarações e atos de o ministro Salles levantaram dúvidas entre entidades e especialistas sobre a eficácia de a estratégia de o governo em a preservação ambiental .

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Em a reunião interministerial de o dia 22 de abril que se tornou de conhecimento público por decisão judicial , Salles sugeriu a Bolsonaro e a colegas ministros que o governo aproveitasse a pandemia de Covid-19 para " passar a boiada " em termos de mudanças de regras ambientais .

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De acordo com a argumentação de Salles em a ocasião , seria conveniente aproveitar aquele período , em que a imprensa estaria ocupada com as notícias sobre o coronavírus e não perceberia alterações em a legislação ambiental .

Representação em texto