Representação em frases

Bolsonaro assina decreto de criação da NAV, estatal de serviços de navegação aérea

ID	TEJ_0607
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/24/bolsonaro-assina-decreto-de-criacao-da-nav-estatal-de-servicos-de-navegacao-aerea.ghtml
Título	Bolsonaro assina decreto de criação da NAV, estatal de serviços de navegação aérea
Subtítulo	Empresa pública será criada a partir de desmembramento da Infraero. Congresso aprovou medida provisória de criação em 2019; texto permite que empresa seja aberta ao capital privado.
Ano	2020
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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O presidente Jair Bolsonaro assinou em esta quinta-feira ( 24 ) o decreto de criação de a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea .

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A estatal será vinculada a o Ministério de a Defesa , por meio de o Comando de a Aeronáutica , com sede em o Rio de Janeiro .

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A nova estatal será resultado de a divisão de a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Infraero ) .

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O decreto foi publicado em edição extra de o " Diário Oficial de a União " ainda em esta quinta .

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O governo não informou a previsão de orçamento ou de transferência de pessoal para a NAV Brasil em 2021 .

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A autorização para criar a nova empresa pública foi proposta por o próprio governo em 2019 , em uma medida provisória aprovada posteriormente por o Congresso .

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A lei prevê que a NAV Brasil poderá contratar em regime celetista , mas com seleção por concurso público .

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A nova estatal será fundada com capital social 100 % de a União , mas a lei de autorização também abre espaço para que a empresa se torne uma sociedade de economia mista , ou seja , incorpore capital privado em os próximos anos .

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" A criação de a NAV Brasil S.A. reforça a relevância de os serviços de navegação aérea , otimizando a organização de o setor de transportes aéreos " , diz material divulgado por o governo .

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Com a cisão , a Infraero ficará responsável por a infraestrutura aeroportuária , e a NAV Brasil , por os serviços de navegação aérea .

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Ainda de acordo com o governo , o desmembramento é " apenas mera especialização , racionalização e ganho de eficiência " , e não representa um aumento em a participação de o Estado em a economia .

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~~Passageiros terão que apresentar teste negativo para Covid-19 em aeroportos brasileiros~~

Representação em texto